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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3741/2006 2006-10-14 Lei Dispõe sobre a inclusão da leitura de jornais e revistas nos estabelecimentos de ensino do município, como atividade extra-curricular. 1 extracted
norma 3743/2006 2006-10-14 Lei Institui o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3740/2006 2006-10-09 Lei Institui o Plano Diretor do Município de Piedade, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da lei federal nº 10 257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e do Título V, Capítulo V da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 3739/2006 2006-10-04 Lei Institui a Semana Cidade Limpa no Município de Piedade. 1 extracted
norma 3738/2006 2006-09-28 Lei Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas pela entidade que especifica, suplementa dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-09-25 Resolução Regulamenta a apresentação dos projetos de lei versando sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
materia 6/2006 2006-09-04 Projeto de Resolução Dá nova redação ao § 1º do artigo 107 da resolução nº 1/2006, que instituiu o Regimento Interno. 1 extracted
norma 3735/2006 2006-08-31 Lei Institui e autoriza gratificação de serviço aos pregoeiros e aos membros da equipe de apoio, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3736/2006 2006-08-31 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3737/2006 2006-08-31 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3734/2006 2006-08-28 Lei Altera a ementa da lei nº 3640, de 04 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 3732/2006 2006-08-23 Lei Suplementação dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3733/2006 2006-08-23 Lei Suplementação dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3729/2006 2006-08-11 Lei Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Delegacia de Policia Civil - Circunscrição de Piedade (SP), objetivando a cessão de servidores públicos entre os referidos órgãos. 1 extracted
norma 3730/2006 2006-08-11 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 3731/2006 2006-08-11 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FMTT. 1 extracted
materia 5/2006 2006-08-09 Projeto de Resolução Regulamenta a apresentação dos projetos de lei versando sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 3728/2006 2006-08-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3727/2006 2006-07-19 Lei Suplementação dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3726/2006 2006-07-12 Lei Dá nova redação ao artigo 4º da lei 3583, de 8 abril de 2005, conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2006 2006-07-10 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2003. 1 extracted
norma 3724/2006 2006-07-10 Lei Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas pela entidade que especifica, suplementa dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3725/2006 2006-07-10 Lei Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
materia 5/2006 2006-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2003. 1 extracted
norma 3723/2006 2006-07-05 Lei Institui o Dia Municipal da Consciência Negra. 1 extracted
norma 4/2006 2006-07-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga do título de cidadã emérita à Sra. Eunice Rosa Godinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3719/2006 2006-07-03 Lei Institui gratificação aos médicos integrantes do quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 3720/2006 2006-07-03 Lei Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominando Zona Azul, no perímetro urbano do Município de Piedade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3721/2006 2006-07-03 Lei Suplementação dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3722/2006 2006-07-03 Lei Dispõe sobre a realização de um censo das pessoas com deficiência e ou necessidades especiais residentes no Município de Piedade. 1 extracted
materia 4/2006 2006-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga do título de cidadã emérita à Sra. Eunice Rosa Godinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3716/2006 2006-06-21 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar termo de compromisso com a Associação Amigos do Projeto Guri - Organização Social da Cultura, conforme especifica. 1 extracted
norma 3717/2006 2006-06-21 Lei Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar, de noções básicas sobre o meio ambiente. 1 extracted
norma 3718/2006 2006-06-21 Lei Inclui no Calendário Oficial do Município de Piedade o evento Festa do Caqui Fuyu, a ser realizado anualmente no mês de maio. 1 extracted
norma 3715/2006 2006-06-20 Lei Dá denominação à estrada municipal PDD-225, que liga a SP-79 ao Bairro Piraporão. 1 extracted
norma 3712/2006 2006-06-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município, à empresa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3713/2006 2006-06-12 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3714/2006 2006-06-12 Lei Dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira e de remuneração do Magistério Público Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3711/2006 2006-06-06 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 1/2006 2006-05-29 Redação Final Dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 17/2006 2006-05-29 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 48. 1 extracted
norma 3710/2006 2006-05-18 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 3/2006 2006-05-15 Emenda Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º da proposta de emenda nº 17/2006 à Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3/2006 2006-05-15 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Tarcísio Nunes Coelho. 1 extracted
norma 3709/2006 2006-05-09 Lei Extigue empregos públicos do quadro permanente de pessoal do Prefeitura Municipal de Piedade, pelo regime da C.L.T conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2006 2006-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Tarcísio Nunes Coelho. 1 extracted
norma 3707/2006 2006-05-08 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária, conforme especifica. 1 extracted
norma 3708/2006 2006-05-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício das competências de trânsito atribuídas ao município pela lei nº 9503/1997 1 extracted
norma 2/2006 2006-05-02 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wilson Silva. 1 extracted
norma 3706/2006 2006-04-28 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3691, de 22 de março de 2006. 1 extracted