| norma |
3812/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro do Magistério Público Municipal, conforme especifica. |
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| norma |
3813/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. |
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| norma |
3814/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
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| norma |
3807/2007 |
2007-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
3806/2007 |
2007-07-13 |
Lei |
Dá denominação à PDD-261, que liga o Bairro dos Godinhos à Rodovia Estadual - 250, no Bairro dos Ortizes. |
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| norma |
3804/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. |
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| norma |
3805/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
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| norma |
4/2007 |
2007-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã emérita à piedadense Profª Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. |
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| norma |
5/2007 |
2007-07-02 |
Resolução |
Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. |
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| materia |
5/2007 |
2007-06-25 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. |
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| norma |
3803/2007 |
2007-06-13 |
Lei |
Dá nova redação ao inciso II do artigo 67 da lei nº 3579, de 18 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário do Município. |
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| norma |
3802/2007 |
2007-06-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para instalação do 3º Pelotão da 2ª Companhia do 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior, conforme especifica. |
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| norma |
3/2007 |
2007-05-28 |
Resolução |
Cria na Comissão de Cultura e Assistência Social uma Subcomissão de Defesa do Consumidor. |
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| norma |
4/2007 |
2007-05-28 |
Resolução |
Cria na Comissão de Justiça e Redação uma Subcomissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. |
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| norma |
3801/2007 |
2007-05-28 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. |
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| materia |
3/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Resolução |
Cria na Comissão de Cultura e Assistência Social uma Subcomissão de Defesa do Consumidor. |
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| materia |
4/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Resolução |
Cria na Comissão de Justiça e Redação uma Subcomissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. |
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| norma |
3800/2007 |
2007-05-21 |
Lei |
Autoriza pagamento de prêmios, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2007 |
2007-05-14 |
Moção |
Aplaudindo o campeão brasileiro de bicicross Lucas Garzon |
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| norma |
3799/2007 |
2007-05-14 |
Lei |
Fixa novo valor mínimo para vencimentos, salários, proventos da aposentadoria e pensões por morte, conforme especifica. |
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| materia |
1/2007 |
2007-05-07 |
Moção |
Aplaudindo a equipe da academia Sheila's Ballet |
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| norma |
4/2007 |
2007-04-19 |
Ato |
Nomeia a vereadora Cristina Massarelli do Lago para compor a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. |
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| norma |
3793/2007 |
2007-04-19 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. |
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| norma |
3794/2007 |
2007-04-19 |
Lei |
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas pela pessoa física que menciona. |
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| norma |
3795/2007 |
2007-04-19 |
Lei |
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas pela pessoa física que menciona. |
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| norma |
3796/2007 |
2007-04-19 |
Lei |
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas pela pessoa física que menciona. |
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| norma |
3797/2007 |
2007-04-19 |
Lei |
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas pela pessoa física que menciona. |
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| norma |
3798/2007 |
2007-04-19 |
Lei |
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas pela pessoa física que menciona. |
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| norma |
3/2007 |
2007-04-13 |
Ato |
Indica os vereadores que comporão a Comissão Especial para estudar os problemas da segurança pública no município. |
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| norma |
3792/2007 |
2007-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. |
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| norma |
2/2007 |
2007-04-09 |
Resolução |
Institui Comissão Especial composta de 3 (três) vereadores, com a finalidade de estudar a real situação da segurança pública do município. |
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| norma |
3/2007 |
2007-04-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2004. |
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| norma |
3789/2007 |
2007-04-03 |
Lei |
Institui gratificação aos médicos integrantes do quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. |
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| norma |
3790/2007 |
2007-04-03 |
Lei |
Suplementa dotação do orçamento vigente. |
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| norma |
3791/2007 |
2007-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências, conforme especifica. |
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| norma |
2/2007 |
2007-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Paulo Plínio Ferraz |
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| norma |
3786/2007 |
2007-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município, à empresa que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3787/2007 |
2007-04-02 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3779, de 12 de março de 2007. |
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| norma |
3788/2007 |
2007-04-02 |
Lei |
Altera os anexos V, VI e VII da lei nº 3651, de 25 de novembro de 2005, conforme especifica. |
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| norma |
3784/2007 |
2007-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
3785/2007 |
2007-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. |
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| norma |
3783/2007 |
2007-03-27 |
Lei |
Dispõe sobe concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
3780/2007 |
2007-03-23 |
Lei |
Dá nova redação ao caput do artigo 158 e ao inciso I do artigo 367, todos da lei nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município. |
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| norma |
3781/2007 |
2007-03-23 |
Lei |
Concede subvenção social à Associação Educacional da Juventude de Piedade. |
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| norma |
3782/2007 |
2007-03-23 |
Lei |
Cria a Central de Cursos Profissionalizantes de Piedade. |
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| norma |
1/2007 |
2007-03-13 |
Resolução |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 226 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. |
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| norma |
3779/2007 |
2007-03-12 |
Lei |
Concede subvenção social à Instituição Espiritualista Casa da Esperança e dá outras providências. |
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| norma |
3778/2007 |
2007-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Recursos Fiscais - CRF - e dá outras providências. |
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| materia |
1/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 226 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão Especial composta de 3 (três) vereadores, com a finalidade de estudar a real situação da segurança pública do município. |
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