| norma |
3839/2007 |
2007-12-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Legislativo do município a majorar, em caráter excepcional, o valor da cesta básica a ser concedida aos servidores no mês de dezembro de 2007. |
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| norma |
3840/2007 |
2007-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do programa para a destinação e recolhimento de óleo ou gordura utilizada na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. |
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| norma |
8/2007 |
2007-11-29 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2007 |
2007-11-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2005. |
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| norma |
3838/2007 |
2007-11-23 |
Lei |
Declara de utilidade pública a AMBASB - Associação de Mães de Bailarinos da Academia Sheila's Ballet. |
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| norma |
3837/2007 |
2007-11-21 |
Lei |
Institui e insere no calendário oficial de eventos do município o Dia da Imigração Japonesa. |
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| materia |
1/2007 |
2007-11-14 |
Redação Final |
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2007 |
2007-11-12 |
Resolução |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º e ao caput do artigo 9º da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
10/2007 |
2007-11-10 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005. |
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| norma |
3836/2007 |
2007-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei municipal nº 3830/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
3834/2007 |
2007-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos com o telefone disque-denúncia em ônibus urbanos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3835/2007 |
2007-10-30 |
Lei |
Institui prova de atletismo denominada "Copa Piedade de Atletismo" e dá outras providências. |
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| materia |
9/2007 |
2007-10-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º e ao caput do artigo 9º da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| norma |
9/2007 |
2007-10-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão piedadense ao Dr. Paulo Skaf. |
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| norma |
10/2007 |
2007-10-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão piedadense ao engenheiro Antonio Roberto Beldi. |
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| norma |
3833/2007 |
2007-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências. |
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| materia |
1/2007 |
2007-10-26 |
Emenda |
Altera a redação do artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2007. |
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| norma |
3832/2007 |
2007-10-22 |
Lei |
Suplementa dotação do orçamento vigente. |
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| norma |
3830/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para elaboração de convênio com Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências. |
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| norma |
3831/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição da Semana da Capoeira. |
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| materia |
5/2007 |
2007-10-15 |
Moção |
Congratula-se com o Dr. José Chaves de Mello e com a Dra. Suely Morales da Silva, pelo eficiente desempenho na "Operação Caça-Níquel" |
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| norma |
3828/2007 |
2007-10-11 |
Lei |
Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo de Piedade. |
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| norma |
3829/2007 |
2007-10-11 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Aviplen - Associação Viver em Plenitude. |
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| norma |
3827/2007 |
2007-10-09 |
Lei |
Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade. |
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4/2007 |
2007-10-05 |
Moção |
Manifesta efusivas congratulações à Polícia Federal. |
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| materia |
3/2007 |
2007-10-01 |
Moção |
Apoio ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela criação de projeto de lei que obriga os candidatos a presidente, governadores e prefeitos, a registrarem em cartório seus programas de governo com metas quantitativas. |
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8/2007 |
2007-10-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr João Carlos de Moraes. |
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3826/2007 |
2007-10-01 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA - e dá outras providências. |
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| materia |
8/2007 |
2007-09-27 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. |
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| norma |
3825/2007 |
2007-09-25 |
Lei |
Regulamenta a comercialização de ferro-velho, sucatas e materiais recicláveis no âmbito do município, bem como a sua forma de acondicionamento. |
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| materia |
7/2007 |
2007-09-21 |
Projeto de Resolução |
Institui o "Prêmio Cultural Piedade", e dá outras providências. |
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| norma |
3821/2007 |
2007-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na lei nº 3759, de 18 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município, conforme especifica. |
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| norma |
3822/2007 |
2007-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do inciso III do artigo 3º da lei municipal nº 3800, de 21 de maio de 2007, conforme especifica. |
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| norma |
3823/2007 |
2007-09-19 |
Lei |
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas na Vª Festa do Peão Boiadeiro do Bairro dos Leites, conforme especifica, suplementa e reduz dotação do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
3824/2007 |
2007-09-19 |
Lei |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º da lei nº 3816, de 28 de agosto de 2007. |
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| materia |
6/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao inciso II do artigo 9º e ao artigo 11 da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002. |
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| norma |
6/2007 |
2007-09-10 |
Resolução |
Dá nova redação ao inciso II do artigo 9º e ao artigo 11 da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002. |
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| norma |
7/2007 |
2007-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã piedadense à Sra Mariza de Camargo. |
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| norma |
3820/2007 |
2007-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de vagas especiais para veículos dirigidos ou conduzindo pessoas portadoras de necessidades especiais nas vias públicas urbanas do município. |
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| norma |
3819/2007 |
2007-09-05 |
Lei |
Dá nome de Estrada Vicinal Almiro de Souza Thibúrcio. |
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| norma |
3817/2007 |
2007-08-31 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. |
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| norma |
3818/2007 |
2007-08-31 |
Lei |
Concede auxílio à Santa Casa de Misericórdia e autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. |
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| norma |
3816/2007 |
2007-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. |
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| norma |
3815/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. |
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| norma |
5/2007 |
2007-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Manoel Júlio da Costa. |
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| norma |
6/2007 |
2007-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão emérito ao piedadense "Ten Cel Dent PM Laércio de Paiva. |
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| norma |
3808/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
Regulamenta e define critérios para concessão e antecipação de bônus aos profissionais da educação básica do Município de Piedade, e dá outras providências. |
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| norma |
3809/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial à Diretoria de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
3810/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização do parcelamento de solo de imóvel urbano, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3811/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
Concede subvenção social à entidade que especifica. |
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