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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3777/2007 2007-03-01 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção à Surdez de Recém-Nascidos no âmbito do município. 1 extracted
norma 3775/2007 2007-02-22 Lei Cria a Central de Cursos Profissionalizantes de Piedade. 1 extracted
norma 3776/2007 2007-02-22 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes efetivos no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-12 Decreto Legislativo Instaura Comissão Especial de Inquérito 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-12 Ato Nomeia os vereadores para compor a Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída pelo decreto legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2007. 1 extracted
norma 3773/2007 2007-02-08 Lei Dispõe sobre a reclassificação do cargo em comissão que menciona, constante do Anexo I, da lei municipal nº 3700, de 19 de abril de 2006. 1 extracted
norma 3774/2007 2007-02-08 Lei Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área em condições especiais, conforme especifica. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-25 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de janeiro de 2007 a janeiro de 2008. 1 extracted
norma 3761/2007 2007-01-19 Lei Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 3762/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 3763/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade. 1 extracted
norma 3764/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social à Creche Projeto Desafio. 1 extracted
norma 3765/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social à Associação Amigos da Família, conforme especifica. 1 extracted
norma 3766/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social ao Lar da Mônica. 1 extracted
norma 3767/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - AMAR. 1 extracted
norma 3768/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social ao Educandário Lar de Jesus. 1 extracted
norma 3769/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade. 1 extracted
norma 3770/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 3771/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social à Missão Filadélfia. 1 extracted
norma 3772/2007 2007-01-19 Lei Concede subvenção social ao Clube de Mães do Bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-12 Portaria Designa a Comissão de Licitações da Câmara para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-12 Portaria Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a secretária administrativa, Jussara Maria Gonçalves, durante o seu período de férias. 1 extracted
norma 3760/2006 2006-12-21 Lei Dispõe sobre o encaminhamento de documento à Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3759/2006 2006-12-18 Lei Institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 3754/2006 2006-12-13 Lei Dispõe sobre a concessão de cesta básica, em caráter excepcional, conforme especifica. 1 extracted
norma 3755/2006 2006-12-13 Lei Dispõe sobre a concessão de cesta básica, em caráter excepcional, conforme especifica. 1 extracted
norma 3756/2006 2006-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona. 1 extracted
norma 3757/2006 2006-12-13 Lei Dispõe sobre a correção do vencimento dos cargos de enfermeiros criados pela lei nº 3696, de 3 de abril de 2006, conforme especifica. 1 extracted
norma 3758/2006 2006-12-13 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-12-11 Resolução Dá nova redação aos artigos 89 e 90 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 4/2006 2006-12-11 Resolução Dá nova redação ao inciso II, alínea "b", do artigo 240 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 3/2006 2006-12-06 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2006. 1 extracted
norma 3752/2006 2006-12-05 Lei Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3753/2006 2006-12-05 Lei Regulamenta e define critérios para concessão e antecipação de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2006 2006-12-04 Projeto de Resolução Dá nova redação ao inciso II, alínea "b", do artigo 240 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 3751/2006 2006-12-04 Lei Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações. 1 extracted
norma 3750/2006 2006-11-29 Lei Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, no Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2006 2006-11-27 Moção Moção de aplauso ao pianista piedadense Ronaldo Rolim. 1 extracted
materia 7/2006 2006-11-27 Projeto de Resolução Dá nova redação aos artigos 89 e 90 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 4/2006 2006-11-10 Moção Moção de repúdio à negligência dos órgãos públicos em relação às obras realizadas na Rodovia SP-79, trecho compreendido entre os municípios de Piedade a Sorocaba. 1 extracted
materia 5/2006 2006-11-10 Moção Moção de repúdio aos procedimentos que deixaram de ser praticados pela autoridade policial local, no episódio divulgado pela imprensa envolvendo o Sr. Mário Sérgio do Lago Ramos Neto, no dia 21 de outubro de 2006. 1 extracted
norma 3748/2006 2006-11-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, e dá outras providências, conforme especifica. 1 extracted
norma 3745/2006 2006-11-07 Lei Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis de uso especial e autoriza a doação com encargos para a Secretaria do Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3746/2006 2006-11-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. 1 extracted
norma 3747/2006 2006-11-07 Lei Fica oficializado o Concurso Literário de Poemas e Contos no Município. 1 extracted
norma 3749/2006 2006-11-07 Lei Institui a Campanha Permanente de Educação Postural nas Escolas de Ensino Fundamental no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3744/2006 2006-10-30 Lei Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão. 1 extracted
norma 6/2006 2006-10-23 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao piedadense, Sr. Antonio da Silva Soares Filho. 1 extracted
norma 3742/2006 2006-10-17 Lei Institui na Rede Municipal de Ensino o Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência - PPGA. 1 extracted
materia 6/2006 2006-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao piedadense, Sr. Antonio da Silva Soares Filho. 1 extracted