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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2004 2004-11-22 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Piedadense a Sra. Maria Benedicta Pires Soares. 1 extracted
norma 5/2004 2004-11-08 Decreto Legislativo Aprova as contas do executivo relativas ao exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 3551/2004 2004-11-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3549/2004 2004-10-21 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3550/2004 2004-10-21 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 15/2004 2004-10-18 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 3548/2004 2004-10-08 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3547/2004 2004-09-28 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3/2004 2004-09-27 Decreto Legislativo Concedi o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Victor Antônio Sikorsky. 1 extracted
norma 4/2004 2004-09-27 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Piedadense a Sra. Helena de Moraes Rosa. 1 extracted
norma 3546/2004 2004-09-15 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3545/2004 2004-08-31 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3544/2004 2004-08-17 Lei Dispõe sobre a colocação de lixeiras na cidade. 1 extracted
norma 3543/2004 2004-08-12 Lei Altera a lei nº 3516, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado de Negócios da Fazenda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3542/2004 2004-07-29 Lei Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3540/2004 2004-07-23 Lei Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona do quadro de servidores públicos do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3541/2004 2004-07-23 Lei Regulamenta e define critérios para a concessão de bônus aos integrantes do Quadro de Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3539/2004 2004-07-15 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 3538/2004 2004-07-14 Lei Dispõe sobre a criação de áreas municipais de proteção ambiental. 1 extracted
norma 3537/2004 2004-07-08 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3536/2004 2004-07-05 Lei Dá denominação a EMEIEF localizada no Bairro da Bateia de Baixo. 1 extracted
norma 3534/2004 2004-06-29 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3535/2004 2004-06-29 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3533/2004 2004-06-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com o Banco do Estado de São Paulo - Santander Banespa, para concessão de empréstimo a servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3530/2004 2004-06-02 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3531/2004 2004-06-02 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3532/2004 2004-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3528/2004 2004-05-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3529/2004 2004-05-18 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 3527/2004 2004-05-05 Lei Declara de utilidade a entidade que menciona. 1 extracted
norma 3524/2004 2004-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro dos Leites, conforme especifica. 1 extracted
norma 3525/2004 2004-04-28 Lei Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais lotados nos cargos de médicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3526/2004 2004-04-28 Lei Dispõe sobre a aprovação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3522/2004 2004-04-23 Lei Dá denominação a Estrada Municipal que liga a PDD 152, bairro Capela de São Roque a Estrada Velha Piedade - Sorocaba. 1 extracted
norma 3523/2004 2004-04-23 Lei Implanta e oficializa via pública em área de domínio municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3521/2004 2004-04-12 Lei Cria o Galpão Agroindustrial de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3510/2004 2004-04-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim especifica. 1 extracted
norma 2/2004 2004-04-05 Decreto Legislativo Concedo o título de Cidadão Piedadense ao artista plástico Paulo de Andrade. 1 extracted
norma 3520/2004 2004-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3519/2004 2004-03-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Convênio nº 1.00.00.00/8.00.00/1039/02, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a implantação e a execução do programa PRÓ-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA. 1 extracted
norma 3517/2004 2004-03-23 Lei Dispõe sobre a alteração na lei nº 3332, de 4 de março de 2002, conforme especifica. 1 extracted
norma 3518/2004 2004-03-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3513/2004 2004-03-16 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3514/2004 2004-03-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo a servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3515/2004 2004-03-16 Lei Dá denominação as ruas projetadas do Jardim Sinibaldi, localizado no Bairro Paulas e Mendes, neste município. 1 extracted
norma 3516/2004 2004-03-16 Lei Dispõe sobre a autorização ao Executivo para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado de Negócios da Fazenda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3511/2004 2004-03-15 Lei Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3512/2004 2004-03-15 Lei Dá denominação a EMEIEF do bairro Piraporinha. 1 extracted
norma 3508/2004 2004-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-08 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Emérito ao piedadense Senhor George Yassunobu Osako. 1 extracted