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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3505/2004	2004-03-02	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, para fim que especifica.	1	extracted
norma	3506/2004	2004-03-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica.	1	extracted
norma	3507/2004	2004-03-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Lar da Mônica e dá outras providências, conforme especifica.	1	extracted
norma	3504/2004	2004-02-19	Lei	Altera a numeração estabelecida no Anexo II, da lei nº 3434, de 12 de março de 2003, conforme especifica.	1	extracted
norma	3503/2004	2004-02-17	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube de Mães do Bairro dos Cotianos, conforme especifica.	1	extracted
norma	3495/2004	2004-02-11	Lei	Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal nº 3471, de 14 de novembro de 2003, conforme especifica.	1	extracted
norma	3496/2004	2004-02-11	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Servidores Públicos Municipais e a alteração do Módulo Escolar, conforme especifica.	1	extracted
norma	3497/2004	2004-02-11	Lei	Cria cargos permanentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	3498/2004	2004-02-11	Lei	Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.	1	extracted
norma	3499/2004	2004-02-11	Lei	Dispõe sobre a alteração do artigo 7º, da lei municipal nº 2665, de 24 de maio de 1995, alterada pela lei municipal nº 3396, de 24 de outubro de 2002 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3500/2004	2004-02-11	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	3501/2004	2004-02-11	Lei	Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	3502/2004	2004-02-11	Lei	Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandato eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.	1	extracted
norma	3509/2004	2004-02-11	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	3494/2004	2004-02-03	Lei	Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	3491/2004	2004-01-27	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	3492/2004	2004-01-27	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, para fim que especifica.	1	extracted
norma	3493/2004	2004-01-27	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, para fim que especifica.	1	extracted
norma	3490/2004	2004-01-19	Lei	Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivo do Poder Legislativo e do Poder Executivo.	1	extracted
norma	3483/2004	2004-01-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	3484/2004	2004-01-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Bom Samaritano, conforme especifica.	1	extracted
norma	3485/2004	2004-01-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Educandário Lar de Jesus, conforme especifica.	1	extracted
norma	3486/2004	2004-01-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - AMAR, conforme especifica.	1	extracted
norma	3487/2004	2004-01-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Lar da Mônica, conforme especifica.	1	extracted
norma	3488/2004	2004-01-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche Projeto Desafio, conforme especifica.	1	extracted
norma	3489/2004	2004-01-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	3482/2003	2003-12-26	Lei	Altera, suprime, acrescenta dispositivos e modifica tabelas do Código Tributário - lei nº 2195, de 31/12/91, conforme especifica.	1	extracted
norma	9/2003	2003-12-23	Decreto Legislativo	Que cassa definitivamente o mandato do Sr. Rubens Caetano da Silva, Prefeito Municipal de Piedade, nos termos do artigo 5º inciso VI do decreto lei nº 201/67 e ainda do artigo 2º inciso VI da lei municipal 2026/90.	1	extracted
norma	3481/2003	2003-12-23	Lei	Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	3480/2003	2003-12-16	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3479/2003	2003-12-11	Lei	Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 3451, de 18 de junho de 2003, conforme especifica.	1	extracted
norma	3478/2003	2003-12-03	Lei	Dá denominação a conjunto habitacional.	1	extracted
norma	3474/2003	2003-11-25	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	3475/2003	2003-11-25	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	3476/2003	2003-11-25	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	3477/2003	2003-11-25	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	3473/2003	2003-11-21	Lei	Dá denominação à Estrada do Bairro do Piraporinha.	1	extracted
norma	3471/2003	2003-11-14	Lei	Dá denominação à EMEIF do Bairro do Caetezal.	1	extracted
norma	3472/2003	2003-11-14	Lei	Declara de utilidade pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	3470/2003	2003-11-12	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com a Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed de Sorocaba, para concessão de seguro-saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/2003	2003-11-10	Decreto Legislativo	Que dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	3469/2003	2003-11-07	Lei	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Piedade - APAE e dá outras providências.	1	extracted
norma	3468/2003	2003-11-06	Lei	Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	3466/2003	2003-10-29	Lei	Dá denominação à avenida e ruas pertencentes ao Loteamento Alpes de Piedade.	1	extracted
norma	3467/2003	2003-10-29	Lei	Dispõe sobre alteração da lei nº 3009, de 30 de julho de 1998, conforme especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3465/2003	2003-10-08	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Lar da Mônica, conforme especifica.	1	extracted
norma	7/2003	2003-10-01	Decreto Legislativo	Aprova as contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2001.	1	extracted
norma	3464/2003	2003-09-30	Lei	Autoriza a criação do Conselho Municipal do Idoso.	1	extracted
norma	6/2003	2003-09-22	Decreto Legislativo	Constitui Comissão de Investigação e Processante - CPI, com o objetivo de apurar infrações político administrativas do Prefeito Municipal, nos termos do artigo 2º inciso II, da lei municipal nº 2026, de 14 de dezembro de 1990 e do artigo 5º inciso II, do decreto lei federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e dá outras providencias.	1	extracted
norma	5/2003	2003-09-08	Decreto Legislativo	Concede o título de Cidadão Piedadense ao Senhor Katsuhiko Katsuragawa.	1	extracted