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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3462/2003 2003-09-05 Lei Institui no município o Dia da Música Sertaneja. 1 extracted
norma 3463/2003 2003-09-05 Lei Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Combate à Violência à Criança e ao Adolescente no Município de Piedade. 1 extracted
norma 3461/2003 2003-08-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3460/2003 2003-08-08 Lei Dá denominação a estrada vicinal do Bairro do Piratuba. 1 extracted
norma 3459/2003 2003-08-07 Lei Autoriza o município de Piedade a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. 1 extracted
norma 3458/2003 2003-07-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3456/2003 2003-07-04 Lei Dá denominação de Viela Emílio Vieira Cruz a via pública. 1 extracted
norma 3457/2003 2003-07-04 Lei Dá denominação de Viela João Mendes Marques a via pública. 1 extracted
norma 3454/2003 2003-07-02 Lei Altera a remuneração estabelecida no artigo 1º da lei municipal nº 3347, de 18 de abril de 2002, conforme especifica. 1 extracted
norma 3455/2003 2003-07-02 Lei Altera a redação do § 3º do artigo 2º da lei municipal nº 3348, de 18 de abril de 2002, conforme especifica. 1 extracted
norma 14/2003 2003-06-30 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso XIII do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 3450/2003 2003-06-20 Lei Dá denominação ao posto de saúde do Bairro do Piratuba. 1 extracted
norma 3451/2003 2003-06-18 Lei Dá denominação à Escola Municipal do Bairro dos Oliveiras. 1 extracted
norma 3452/2003 2003-06-18 Lei Institui, no âmbito do município de Piedade, a Semana de Ética Profissional e dá outras providências. 1 extracted
norma 3453/2003 2003-06-18 Lei Dispõe sobre a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde pública ou privada, bem como funerárias do município de Piedade. 1 extracted
norma 3449/2003 2003-06-16 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3448/2003 2003-06-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3445/2003 2003-05-16 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3446/2003 2003-05-16 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3447/2003 2003-05-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3444/2003 2003-05-09 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 3389, de 27 de setembro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3443/2003 2003-05-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade Amigos da Casa da Cultura, conforme especifica. 1 extracted
norma 3441/2003 2003-04-30 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3442/2003 2003-04-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade Amigos do Bairro dos Leites, conforme especifica. 1 extracted
norma 3440/2003 2003-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Bom Samaritano, conforme especifica. 1 extracted
norma 3/2003 2003-04-28 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Antonio Ermírio de Moraes. 1 extracted
norma 3437/2003 2003-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à AMAR - Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes, conforme especifica. 1 extracted
norma 3438/2003 2003-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade Clube de Mães do Bairro dos Cotianos, conforme especifica. 1 extracted
norma 3439/2003 2003-04-16 Lei Dispõe sobre a coleta seletiva do lixo na zona urbana do município de Piedade. 1 extracted
norma 2/2003 2003-04-07 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Piedadense ao Senhor José ApoIônio Miranda. 1 extracted
norma 3436/2003 2003-04-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2003 2003-03-31 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao piedadense Laércio de Góes Vieira. 1 extracted
norma 3435/2003 2003-03-18 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 3434/2003 2003-03-12 Lei Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental, criação das escolas municipais de ensino fundamental, criação de cargos públicos para o quadro de suporte pedagógico, magistério e apoio educacional no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3433/2003 2003-03-11 Lei Dá denominação a vila localizada no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 3432/2003 2003-03-07 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei municipal nº 3422/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3429/2003 2003-02-25 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao orfanato Lar da Mônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3430/2003 2003-02-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3431/2003 2003-02-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Educandário Lar de Jesus, conforme especifica. 1 extracted
norma 3428/2003 2003-02-19 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à entidade Projeto Desafio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3425/2003 2003-02-13 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 7º da lei municipal nº 2665, de 24 de maio de 1995, altera pela lei municipal nº 3396, de 24 de outubro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3426/2003 2003-02-13 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 3427/2003 2003-02-13 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3424/2003 2003-01-10 Lei Autoriza a aquisição do imóvel que especifica, pertencente à arquidiocese de Sorocaba, o qual será destinado à construção e instalação de sede própria para a Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 3422/2003 2003-01-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3423/2003 2003-01-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3421/2002 2002-12-24 Lei Autoriza aquisição do imóvel que especifica, pertencente à Paróquia Nossa Senhora de Piedade, o qual será destinado à construção e instalação de sede própria para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3420/2002 2002-12-23 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3417/2002 2002-12-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3418/2002 2002-12-18 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted