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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3369/2002 2002-07-11 Lei Autoriza o município de Piedade a receber, mediante instrumento de liberação de crédito não-reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. 1 extracted
norma 3370/2002 2002-07-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3371/2002 2002-07-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3364/2002 2002-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3365/2002 2002-07-01 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3366/2002 2002-07-01 Lei Autoriza o Executivo a conceder passes de ônibus aos munícipes carentes para atendimento médico nas unidades ambulatoriais e hospitalares e dá outras providências. 1 extracted
norma 3367/2002 2002-07-01 Lei Institui o "Hino à Piedade", como hino oficial do município. 1 extracted
norma 11/2002 2002-06-26 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 6° do artigo 40. 1 extracted
norma 3363/2002 2002-06-25 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3361/2002 2002-06-21 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3362/2002 2002-06-21 Lei Dá denominação de Rua Benedito Amâncio Vieira à travessa localizada na rua Juan Canales Puentas, no Bairro dos Goiabas. 1 extracted
norma 3359/2002 2002-06-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3360/2002 2002-06-14 Lei Dá denominação a ponte localizada no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 3356/2002 2002-06-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3357/2002 2002-06-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3358/2002 2002-06-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3351/2002 2002-06-03 Lei Autoriza concessão de subvenção econômica a entidade que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3352/2002 2002-06-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3353/2002 2002-06-03 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 3354/2002 2002-06-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente 1 extracted
norma 3355/2002 2002-06-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3350/2002 2002-04-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3345/2002 2002-04-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3346/2002 2002-04-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3347/2002 2002-04-18 Lei Altera a renumeração estabelecida no artigo 1º da lei municipal nº 3058, de 29 de abril de 1999, conforme especifica. 1 extracted
norma 3348/2002 2002-04-18 Lei Altera a redação do páragrafo 3º do artigo 2º da lei municipal nº 3093, de 27 de outubro de 1999, conforme especifica. 1 extracted
norma 3349/2002 2002-04-18 Lei Autoriza o Município de Piedade a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura, conforme especifica. 1 extracted
norma 3344/2002 2002-04-03 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - AMAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3339/2002 2002-03-27 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3340/2002 2002-03-27 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3341/2002 2002-03-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3342/2002 2002-03-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Lar da Mônica para aplicação de políticas públicas municipais afetas à área da infância e da juventude, conforme especifica. 1 extracted
norma 3343/2002 2002-03-27 Lei Institui, no âmbito do município, a prevenção e controle do câncer ginecológico e de mama. 1 extracted
norma 3338/2002 2002-03-15 Lei Dispõe sobre a Semana de Alfabetização e Concientização Ambiental no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2002 2002-03-11 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso II do art. 181. 1 extracted
norma 3337/2002 2002-03-11 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 3336/2002 2002-03-08 Lei Institui o Regime de Adiantamento para Despesas de Viagem, no âmbito do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3333/2002 2002-03-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado, conforme especifica. 1 extracted
norma 3334/2002 2002-03-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3335/2002 2002-03-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-27 Decreto Legislativo Instaura Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades em relação ao Convênio firmado com a Secretaria Estadual da Educação, no que tange à municipalização do Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 12/2002 2002-02-18 Emenda à Lei Orgânica Altera, acrescenta redação ao artigo 9º. 1 extracted
norma 3330/2002 2002-02-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3331/2002 2002-02-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 3332/2002 2002-02-04 Lei Dispõe sobre alteração da lei nº 3076, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3329/2002 2002-02-02 Lei Autoriza aquisição de bem imóvel, por doação com encargos, conforme especifica. 1 extracted
norma 3326/2001 2001-12-26 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3327/2001 2001-12-26 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3328/2001 2001-12-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3325/2001 2001-12-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2002 e dá outra providências. 1 extracted