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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3419/2002 2002-12-18 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a delegar poderes específicos para o Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3409/2002 2002-12-12 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3410/2002 2002-12-12 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3411/2002 2002-12-12 Lei Concede subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 3412/2002 2002-12-12 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3413/2002 2002-12-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel público, por desapropriação amigável, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Furnas Centrais Elétricas S/A, conforme especifica. 1 extracted
norma 3414/2002 2002-12-12 Lei Autoriza concessão onerosa de uso do Matadouro Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3415/2002 2002-12-12 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a participar da constituição da Agência de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos do domínio do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3416/2002 2002-12-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3407/2002 2002-12-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3408/2002 2002-12-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3406/2002 2002-12-02 Lei Dá denominação às ruas projetadas do bairro Butuca, neste município. 1 extracted
norma 3400/2002 2002-11-27 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3401/2002 2002-11-27 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo II, que integra a lei municipal nº 3397, de 29 de outubro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3402/2002 2002-11-27 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3403/2002 2002-11-27 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3404/2002 2002-11-27 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3405/2002 2002-11-27 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4/2002 2002-11-25 Decreto Legislativo Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 2000. 1 extracted
norma 3398/2002 2002-11-06 Lei Concede subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 3399/2002 2002-11-06 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3393/2002 2002-10-31 Lei Altera a redação dos artigos 76, 77 e 79 do Código de Obras e Urbanismo do Município de Piedade, instituído pela lei nº 830, de 27 de novembro de 1972. 1 extracted
norma 3397/2002 2002-10-29 Lei Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de nomenclaturas dos cargos que menciona do Quadro de Serviços Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3395/2002 2002-10-24 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3396/2002 2002-10-24 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 7º da lei municipal nº 2665, de 24 de maio de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3394/2002 2002-10-22 Lei Disciplina o recuo mínimo obrigatório a ser observado nos imóveis que confrontem com vias públicas marginais. 1 extracted
norma 3/2002 2002-10-21 Decreto Legislativo [sem ementa] 1 extracted
norma 3392/2002 2002-10-10 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3391/2002 2002-10-02 Lei Autoriza o Poder executivo a promover concurso artístico, mediante pagamento de prêmio em pecúnia, conforme especifica. 1 extracted
norma 3390/2002 2002-09-30 Lei Altera a denominação da praça localizada na Avenida Marginal. 1 extracted
norma 3389/2002 2002-09-27 Lei Dispõe sobre a instituição de bônus ao magistério das escolas municipais de ensino fundamental de Piedade, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3388/2002 2002-09-26 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3387/2002 2002-09-20 Lei Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum do povo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3384/2002 2002-09-11 Lei Dispõe sobre a ampliação da carga horária dos professores de educação infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 3385/2002 2002-09-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3386/2002 2002-09-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2/2002 2002-09-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre: "Institui o programa "Câmara Mirim" e dá outras providências". 1 extracted
norma 3378/2002 2002-09-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Musical Lira São João, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3379/2002 2002-09-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube de Mães do Bairro dos Cotianos, conforme especifica. 1 extracted
norma 3380/2002 2002-09-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3381/2002 2002-09-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3382/2002 2002-09-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3383/2002 2002-09-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3377/2002 2002-08-22 Lei Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3376/2002 2002-08-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", conforme especifica. 1 extracted
norma 3375/2002 2002-07-30 Lei Dispõe sobre o subsídio ao transporte de alunos do ensino de nível médio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3372/2002 2002-07-24 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3373/2002 2002-07-24 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3374/2002 2002-07-24 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3368/2002 2002-07-11 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted