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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3324/2001 2001-12-07 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da condição feminina e dá outras providências. 1 extracted
norma 3319/2001 2001-11-28 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais, de qualquer natureza, em caráter excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3320/2001 2001-11-28 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3321/2001 2001-11-28 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3322/2001 2001-11-28 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3323/2001 2001-11-28 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3317/2001 2001-11-22 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 3318/2001 2001-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 1 extracted
norma 3309/2001 2001-11-14 Lei Altera e acrescenta dispositivo do Código Tributário (lei nº 2195, de 31 de dezembro de 1991). 1 extracted
norma 3310/2001 2001-11-14 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3311/2001 2001-11-14 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 3312/2001 2001-11-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes aos programas ligados à Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 3313/2001 2001-11-14 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 3314/2001 2001-11-14 Lei Altera nomenclatura de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3315/2001 2001-11-14 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente e concede subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 3316/2001 2001-11-14 Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 3307/2001 2001-11-07 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3308/2001 2001-11-07 Lei Suplementa dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 16/2001 2001-11-06 Decreto Legislativo Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1999. 1 extracted
norma 3306/2001 2001-11-01 Lei Dispõe sobre a expedição de alvará de regularização para edificações totalmente edificadas, construídas em lotes legalizados, situados na zona urbana ou de expansão urbana, dispensando-se o recuo frontal lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área ocupada, exigidos por lei municipal. 1 extracted
norma 3304/2001 2001-10-11 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com a Nossa Caixa - Nosso Banco S.A. para concessão de empréstimo a servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3305/2001 2001-10-11 Lei Altera o convênio celebrado com a Universidade de São Paulo - USP, conforme especifica. 1 extracted
norma 3302/2001 2001-10-03 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais. 1 extracted
norma 3303/2001 2001-10-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a constituir a Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3299/2001 2001-09-25 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 3300/2001 2001-09-25 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 3301/2001 2001-09-25 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 3295/2001 2001-09-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3296/2001 2001-09-18 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3297/2001 2001-09-18 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3298/2001 2001-09-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3290/2001 2001-08-13 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3291/2001 2001-08-13 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3292/2001 2001-08-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3293/2001 2001-08-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3294/2001 2001-08-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3289/2001 2001-08-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3288/2001 2001-07-20 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3287/2001 2001-07-18 Lei Estabelece normas sobre o controle das populações animais, bem como da prevenção e o controle das zoonoses no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3285/2001 2001-07-12 Lei Dispõe sobre a criação no serviço público de saúde do atendimento através de Terapia Holística e dá outras providências. 1 extracted
norma 3286/2001 2001-07-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - AMAR, conforme especifica. 1 extracted
norma 3284/2001 2001-07-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e aditamentos conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3282/2001 2001-07-04 Lei Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 2823, de 4 de março de 1997, conforme especifica. 1 extracted
norma 3283/2001 2001-06-25 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3281/2001 2001-06-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3279/2001 2001-06-11 Lei Disciplina a limitação de empenhos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3280/2001 2001-06-11 Lei Dispõe sobre a concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiências no sistema do transporte coletivo no âmbito do município. 1 extracted
norma 3278/2001 2001-05-28 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências - "Bolsa-escola". 1 extracted
norma 3275/2001 2001-05-25 Lei Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 2º da lei municipal nº 3093, de 27 de outubro de 1999, conforme especifica. 1 extracted
norma 3276/2001 2001-05-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação e conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade, conforme especifica. 1 extracted