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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3226/2000 2000-10-17 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3225/2000 2000-10-16 Lei Da denominação à Praça Pública, conforme especifica. 1 extracted
norma 3224/2000 2000-09-27 Lei Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3223/2000 2000-09-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3220/2000 2000-09-14 Lei Autoriza desconto na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 3221/2000 2000-09-14 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3222/2000 2000-09-14 Lei Dá denominação a próprio público, de Rua Adyb Marum para a 2 da Vila Xavier, Rua Célia Torrecilia para a Rua 3, da mesa vila e concluindo para a Rua 5, será denominada Rua Laurindo Bueno de Camargo. 1 extracted
norma 3219/2000 2000-09-08 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 3216/2000 2000-09-05 Lei Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3196, de 06 de julho de 2000, conforme especifica 1 extracted
norma 3217/2000 2000-09-05 Lei Dispõe sobre o uso, ocupação do solo e desdobro de lotes, em área delimitada no município, conforme especifica. 1 extracted
norma 3218/2000 2000-09-05 Lei Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo no município de Piedade-SP, para legislatura 2001/2004. 1 extracted
norma 3213/2000 2000-08-24 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3214/2000 2000-08-24 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3215/2000 2000-08-24 Lei Dá denominação ao Anfiteatro Municipal. 1 extracted
norma 3211/2000 2000-08-10 Lei Autoriza aprovação do desmembramento no local denominado Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto, conforme especifica. 1 extracted
norma 3212/2000 2000-08-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade de Sorocaba - UNISO, conforme especifica. 1 extracted
norma 14/2000 2000-08-01 Decreto Legislativo Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 12/2000. 1 extracted
norma 3210/2000 2000-08-01 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 12/2000 2000-07-31 Decreto Legislativo Concede licença para tratar de assuntos particulares ao prefeito José Tadeu de Resende. 1 extracted
norma 13/2000 2000-07-31 Decreto Legislativo Concede licença para tratar de assuntos particulares ao vice-prefeito Daniel Dias de Moraes. 1 extracted
norma 3206/2000 2000-07-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3207/2000 2000-07-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3208/2000 2000-07-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3209/2000 2000-07-25 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3203/2000 2000-07-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3204/2000 2000-07-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3205/2000 2000-07-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 10/2000 2000-07-17 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 57. 1 extracted
norma 3195/2000 2000-07-06 Lei Modifica a denominação de cargo em comissão e altera o organograma estrutural da Prefeitura Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3196/2000 2000-07-06 Lei Autoriza a concessão de subvenção econômica a Metalplix Comércio, Importação e Exportação Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 3197/2000 2000-07-06 Lei Dá nova redação a artigos de lei municipal. 1 extracted
norma 3198/2000 2000-07-06 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3199/2000 2000-07-06 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3200/2000 2000-07-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3201/2000 2000-07-06 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3202/2000 2000-07-06 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3193/2000 2000-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme autorização concedida no decreto estadual nº 45 001, de 27 de junho de 2000. 1 extracted
norma 3194/2000 2000-06-29 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3187/2000 2000-06-28 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 3188/2000 2000-06-28 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3189/2000 2000-06-28 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 3190/2000 2000-06-28 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 3191/2000 2000-06-28 Lei Estabelece normas para a participação de representantes da sociedade civil nas etapas de elaboração do Orçamento Municipal. 1 extracted
norma 3192/2000 2000-06-28 Lei Dispõe sobre a colocação de painéis com os nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelos plantões, na entrada principal de acesso ao público da Santa Casa de Misericórdia de Piedade e Ambulatório Médico Municipal. 1 extracted
norma 4/2000 2000-06-26 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense a Manoel de Aquino Resende. 1 extracted
norma 3185/2000 2000-06-26 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3186/2000 2000-06-26 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3184/2000 2000-06-23 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3183/2000 2000-06-21 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3181/2000 2000-06-15 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted