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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3182/2000 2000-06-15 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3179/2000 2000-06-14 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 3180/2000 2000-06-14 Lei Dá denominação ao Sistema de Recreio, localizado no Parque da Torre, entre as ruas Petrolândia e Salvador Pires de Camargo. 1 extracted
norma 3175/2000 2000-06-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação. 1 extracted
norma 3176/2000 2000-06-13 Lei Autoriza inclusão de programa no Plano Plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3177/2000 2000-06-13 Lei Autoriza a revisão de débitos arbitrados de ISSQN dos exercícios de 1989, 1990 e 1991. 1 extracted
norma 3178/2000 2000-06-13 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3174/2000 2000-06-08 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3173/2000 2000-06-07 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 3171/2000 2000-05-31 Lei Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 95 da lei municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, conforme especifica. 1 extracted
norma 3172/2000 2000-05-31 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3170/2000 2000-05-26 Lei Denomina via pública. 1 extracted
norma 3169/2000 2000-05-17 Lei Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3165/2000 2000-05-10 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências. 1 extracted
norma 3166/2000 2000-05-10 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3167/2000 2000-05-10 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3168/2000 2000-05-10 Lei Dispõe sobre a apreensão de animais nas vias públicas. 1 extracted
norma 3164/2000 2000-05-05 Lei Dá denominação à Oficina Pedagógica Municipal. 1 extracted
norma 3163/2000 2000-04-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3160/2000 2000-04-24 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3161/2000 2000-04-24 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 3162/2000 2000-04-24 Lei Dá denominação a próprio público de Rotatória Antônio Abdiel Tardeli a ligação da Praça da Bandeira ao centro da cidade, Rua General Waldomiro de Lima e avenidas marginais. 1 extracted
norma 3158/2000 2000-04-13 Lei Dá denominação de "Francisco Moreira de Souza" à estrada municipal que liga o Bairro do Piraporão à Rodovia Piedade/Sorocaba. 1 extracted
norma 3159/2000 2000-04-13 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 3154/2000 2000-04-04 Lei Cria, amplia e extingue cargos em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3155/2000 2000-04-04 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 extracted
norma 3156/2000 2000-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - AMAR, conforme especifica. 1 extracted
norma 3157/2000 2000-04-04 Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 3149/2000 2000-04-03 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 3150/2000 2000-04-03 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 3151/2000 2000-04-03 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3152/2000 2000-04-03 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3153/2000 2000-04-03 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3146/2000 2000-03-31 Lei Autoriza a aprovação de projeto de desmembramento, conforme especifica. 1 extracted
norma 3147/2000 2000-03-31 Lei Dá denominação a próprio público de "Francisco Ferreira Leite" à CEMEI do Bairro dos Leites. 1 extracted
norma 3148/2000 2000-03-31 Lei Dá denominação à CEABASP. 1 extracted
norma 3/2000 2000-03-28 Decreto Legislativo Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1997. 1 extracted
norma 3144/2000 2000-03-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade (APAE), conforme especifica. 1 extracted
norma 3145/2000 2000-03-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 3141/2000 2000-03-22 Lei Institui o Programa de Assuntos da Família e dá outras providências. 1 extracted
norma 3142/2000 2000-03-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3143/2000 2000-03-22 Lei Transforma cargo da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3139/2000 2000-03-15 Lei Institui o Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos. 1 extracted
norma 3140/2000 2000-03-15 Lei Dispõe sobre a expedição de Alvará de Regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente, e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área exigidos por lei municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3136/2000 2000-03-08 Lei Declara de utilidade pública entidade social. 1 extracted
norma 3137/2000 2000-03-08 Lei Dá denominação à via pública, conforme especifica. 1 extracted
norma 3138/2000 2000-03-08 Lei Altera a lei nº 3123, de 09 de fevereiro de 2000. 1 extracted
norma 3134/2000 2000-03-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3135/2000 2000-03-03 Lei Autoriza a doação de áreas urbanas para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, conforme especifica. 1 extracted
norma 3131/2000 2000-02-23 Lei Dá denominação à rua projetada, que liga a Rua Roldão Pinto de Moraes à Rua Antonio Amâncio Vieira. 1 extracted