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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3082/1999 1999-10-05 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3083/1999 1999-10-05 Lei Dispõe sobre a extinção do regime previdenciário próprio do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3084/1999 1999-10-05 Lei Autoriza a concessão onerosa de uso dos "boxes" do Mercado Municipal. 1 extracted
norma 3085/1999 1999-10-05 Lei Dá denominação ao "Mercado Municipal" de Orlando Gomes de Abreu. 1 extracted
norma 3080/1999 1999-09-30 Lei Dá nova redação ao artigo 1º, caput da lei nº 2430/93, que dispõe sobre a localização das casas de diversões eletrônicas e similares, para permitir que os estabelecimentos do gênero possam se instalar a partir da distância de duzentos e cinquenta metros, pela via pública, de qualquer estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 3079/1999 1999-09-29 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3076/1999 1999-09-23 Lei Institui gratificação de serviço aos membros da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica. 1 extracted
norma 3077/1999 1999-09-23 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3078/1999 1999-09-23 Lei Institui o Troféu Cultural Maria Antonia Dias. 1 extracted
norma 3075/1999 1999-09-21 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3074/1999 1999-09-10 Lei Estabelece a obrigatoriedade de serem franqueadas ao consumidor a cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares sediados no município de Piedade. 1 extracted
norma 3072/1999 1999-09-02 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3073/1999 1999-09-02 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3070/1999 1999-08-25 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3071/1999 1999-08-25 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3069/1999 1999-08-06 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 3068/1999 1999-07-19 Lei Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3065/1999 1999-07-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3066/1999 1999-07-13 Lei Dispõe sobre a expedição de alvará de regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente, e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área exigidos por lei municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3067/1999 1999-07-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo. por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a celebração de convênio para reforma, ampliação e/ou construção de prédio escolar, sem ônus para o Estado. 1 extracted
norma 3064/1999 1999-07-05 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3062/1999 1999-06-18 Lei Cria um (1) emprego público de Faxineira-Copeira no quadro de servidores permanentes da Secretaria da Câmara, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3063/1999 1999-06-18 Lei Limita a jornada de trabalho dos médicos plantonistas, horistas e mensalistas do quadro de servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3061/1999 1999-05-26 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 6/1999 1999-05-24 Decreto Legislativo Instaura Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades no abaixo-assinado que instrui requerimento da COOPERTA, protocolado na Prefeitura sob nº 38609. 1 extracted
norma 3060/1999 1999-05-14 Lei Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3059/1999 1999-05-12 Lei Autoriza inclusão de programa no plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3057/1999 1999-04-29 Lei Dispõe sobre a instituição da Semana dos Evangélicos no Município de Piedade. 1 extracted
norma 3058/1999 1999-04-29 Lei Cria empregos públicos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, pelo regime da C.L.T., conforme especifica. 1 extracted
norma 3056/1999 1999-04-27 Lei Dispõe sobre a contratação temporária de mão-de-obra para execução de serviços transitórios, na área de serviços de manutenção do Município. 1 extracted
norma 3055/1999 1999-03-31 Lei Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 2983/98, que dispõe sobre a adoção de normas de proteção, promoção, preservação e recuperação da saúde e dá outras providências, e institui o respectivo organograma. 1 extracted
norma 3053/1999 1999-03-30 Lei Dispõe sobre o serviço voluntário no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3054/1999 1999-03-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal instalados no Município. 1 extracted
norma 3052/1999 1999-03-19 Lei Dá denominação à estrada vicinal deste Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 3051/1999 1999-03-17 Lei Institui o PCM - Plano Comunitário de Melhoramentos. 1 extracted
norma 3050/1999 1999-03-03 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 3049/1999 1999-02-26 Lei Altera a redação do artigo 1º e da alínea "b" do artigo 2º da lei municipal nº 3043, de 30 de dezembro de 1998, conforme especifica. 1 extracted
norma 3048/1999 1999-02-12 Lei Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 2838, de 16 de abril de 1997. 1 extracted
norma 3047/1999 1999-02-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio e de aditamentos, conforme especifica. 1 extracted
norma 3043/1998 1998-12-30 Lei Autoriza permuta de bens imóveis, com reposição, conforme especifica. 1 extracted
norma 3044/1998 1998-12-30 Lei Cria zona de expansão urbana no município, conforme especifica. 1 extracted
norma 3045/1998 1998-12-30 Lei Cria zona de expansão urbana no município, conforme especifica. 1 extracted
norma 3046/1998 1998-12-30 Lei Aumenta o perímetro urbano do município, conforme especifica. 1 extracted
norma 3035/1998 1998-12-24 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 3036/1998 1998-12-24 Lei Altera, suprime e acrescenta dispositivo no Código Tributário (lei nº 2195, de 31/12/1/1991). 1 extracted
norma 3037/1998 1998-12-24 Lei Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 3038/1998 1998-12-24 Lei Altera a denominação das creches e das pré-escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3039/1998 1998-12-24 Lei Autoriza a desafetação e a demolição de próprio municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3040/1998 1998-12-24 Lei Revoga a lei municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3041/1998 1998-12-24 Lei Estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, e dá outras providências. 1 extracted