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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3042/1998 1998-12-24 Lei Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 147 e aos incisos I e II do artigo 148 da lei 830, de 27 novembro de 1972, Planejamento Físico, conforme especifica. 1 extracted
norma 4/1998 1998-12-08 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Dirceu de Mello. 1 extracted
norma 3033/1998 1998-11-30 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Piedade. 1 extracted
norma 3034/1998 1998-11-30 Lei Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 3032/1998 1998-11-16 Lei Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente de crédito especial conforme especifica. 1 extracted
norma 3031/1998 1998-10-27 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3030/1998 1998-10-26 Lei Dá nova redação ao artigo 69 e § 1º da lei nº 2399, de 23 de abril de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piedade), e acrescenta o § 1º - A. 1 extracted
norma 3028/1998 1998-10-09 Lei Revoga o artigo 9º da lei municipal nº 2665, de 24 de maio de 1995. 1 extracted
norma 3029/1998 1998-10-09 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3027/1998 1998-09-30 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3026/1998 1998-09-28 Lei Dá denominação ao próprio municipal que especifica. 1 extracted
norma 3023/1998 1998-09-16 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3024/1998 1998-09-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a subvenção à Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3025/1998 1998-09-16 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3022/1998 1998-09-08 Lei Altera a redação do artigo 15, "caput", da LDO (lei nº 3001/1998). 1 extracted
norma 3019/1998 1998-09-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3020/1998 1998-09-03 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3021/1998 1998-09-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 9/1998 1998-08-24 Emenda à Lei Orgânica Suprime o artigo 81. 1 extracted
norma 3016/1998 1998-08-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Lar da Mônica, conforme especifica. 1 extracted
norma 3017/1998 1998-08-19 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3018/1998 1998-08-19 Lei Revoga as leis nº 3014 e 3015/1998. 1 extracted
norma 3014/1998 1998-08-17 Lei Altera os subsídios do prefeito e do vice-prefeito. 1 extracted
norma 3015/1998 1998-08-17 Lei Altera os subsídios dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3011/1998 1998-08-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3012/1998 1998-08-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3013/1998 1998-08-13 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Vila Bom Pastor. 1 extracted
norma 3007/1998 1998-07-30 Lei Autoriza a instituição de programa de castração de cães abandonados, neste Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 3008/1998 1998-07-30 Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da lei municipal nº 2702, de 23 de outubro de 1995, conforme especifica. 1 extracted
norma 3009/1998 1998-07-30 Lei Autoriza concessão de uso de bem público móvel, por instituição beneficente, conforme especifica. 1 extracted
norma 3010/1998 1998-07-30 Lei Altera a lei municipal nº 3002, de 23 de junho de 1998. 1 extracted
norma 8/1998 1998-07-27 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 30 e suprime os artigos 31 e 32 e o inciso III do artigo 34. 1 extracted
norma 3006/1998 1998-07-15 Lei Dá denominação às vias públicas da Vila Moraes, no Bairro dos Pintos. 1 extracted
norma 3003/1998 1998-06-25 Lei Dispõe sobre a expedição de alvará de regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área exigidos por lei municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3004/1998 1998-06-25 Lei Altera o organograma estrutural da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3005/1998 1998-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade - APAE, conforme especifica. 1 extracted
norma 3002/1998 1998-06-23 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3001/1998 1998-06-15 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3000/1998 1998-06-09 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais e estabelece normas para a instalação, ampliação ou relocação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo e de prestação de serviços no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2999/1998 1998-05-25 Lei Declara de utilidade pública o Lar da Mônica. 1 extracted
norma 2996/1998 1998-05-22 Lei Altera a redação da lei municipal nº 2113, de 16 de agosto de 1991, conforme especifica. 1 extracted
norma 2997/1998 1998-05-22 Lei Dispõe sobre a criação do Projeto de Alfabetização Alfa do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/1998 1998-05-22 Lei Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Piedade. 1 extracted
norma 2995/1998 1998-05-21 Lei Altera o artigo 3º da lei municipal nº 2878, de 31 de julho de 1997. 1 extracted
norma 2994/1998 1998-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. 1 extracted
norma 2992/1998 1998-05-08 Lei Institui o Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a ser comemorado no dia 10 de dezembro de cada ano. 1 extracted
norma 2993/1998 1998-05-07 Lei Institui o Serviço de Assistência ao Departamento (SAD) no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2990/1998 1998-05-06 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2991/1998 1998-05-06 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2989/1998 1998-05-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER. 1 extracted