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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2988/1998 1998-04-30 Lei Autoriza abertura de crédito extraordinário para atender despesas imprevisíveis e de situação emergencial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2984/1998 1998-04-17 Lei Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 2976, de 30 de março de 1998, conforme especifica. 1 extracted
norma 2985/1998 1998-04-17 Lei Autoriza o parcelamento de débito existente com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências. 1 extracted
norma 2986/1998 1998-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. 1 extracted
norma 2987/1998 1998-04-17 Lei Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos projetos Fortalecendo a Família e Complementação de Renda. 1 extracted
norma 2980/1998 1998-04-06 Lei Dispõe sobre a gratificação de transporte público de passageiros para pessoas inválidas e maiores de sessenta (60) anos. 1 extracted
norma 2981/1998 1998-04-06 Lei Dá denominação a rua projetada, localizada na Chácara Santo Antônio. 1 extracted
norma 2982/1998 1998-04-06 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2983/1998 1998-04-06 Lei Dispõe sobre a adoção de normas de proteção, promoção, preservação e recuperação da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2979/1998 1998-04-03 Lei Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial conforme especifica. 1 extracted
norma 2978/1998 1998-04-02 Lei Revaloriza os cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2977/1998 1998-04-01 Lei Reestrutura o quadro de pessoal existente da Prefeitura Municipal de Piedade- SP, estabelece o número de cargos permanentes e em comissão, cria e extingue cargos permanentes em salários, estabelece organograma estrutural e incorporal abono salarial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-30 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Diomar Di Giovanni. 1 extracted
norma 3/1998 1998-03-30 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Marcelo Loebmann. 1 extracted
norma 2972/1998 1998-03-30 Lei Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º da Lei nº 2868 , de 14 de julho de 1997. 1 extracted
norma 2973/1998 1998-03-30 Lei Fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais. 1 extracted
norma 2974/1998 1998-03-30 Lei Cria, na Prefeitura Municipal de Piedade, cadastro geral de creches, berçários, escolas maternais, de educação infantil e outros congêneres, para crianças de até 6 (seis) anos de idade. 1 extracted
norma 2975/1998 1998-03-30 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2976/1998 1998-03-30 Lei Autoriza a alineação de imóvel, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, conforme especifica. 1 extracted
norma 2969/1998 1998-03-18 Lei Cria cargo em comissão, no quadro da Prefeitura, conforme especifica. 1 extracted
norma 2970/1998 1998-03-18 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2971/1998 1998-03-18 Lei Autoriza a consolidação e o reparcelamento de débitos existente com a Previdência Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2968/1998 1998-03-05 Lei Dispõe sobre gratificação de pronto atendimento e programa de saúde aos médicos do quadro de servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2967/1998 1998-03-04 Lei Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2966/1998 1998-03-03 Lei Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 2930, de 24 de novembro de 1997, conforme especifica. 1 extracted
norma 2965/1998 1998-03-02 Lei Cria o Conselho Municipal de Ação Cultural de Piedade. 1 extracted
norma 2964/1998 1998-02-26 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento de Turismo - DEMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1998 1998-02-09 Decreto Legislativo Ratifica e convalida todos os atos referentes à constituição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) pela Resolução nº 10/97, bem como todos os atos por ela praticados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2961/1998 1998-02-04 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização de gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2962/1998 1998-02-04 Lei Autoriza remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2963/1998 1998-02-04 Lei Institui a Semana de Prevenção à Deficiência. 1 extracted
norma 2960/1998 1998-02-03 Lei Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração direta, indireta e fundacional. 1 extracted
norma 2958/1997 1997-12-30 Lei Dá nova redação ao artigo 3º, dá lei municipal nº 2933, de 26 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 2959/1997 1997-12-30 Lei Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2957/1997 1997-12-18 Lei Dispõe sobre a edição do Guia do Contribuinte do Município. 1 extracted
norma 2956/1997 1997-12-17 Lei Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som nas lojas, bares, lanchonetes e veículos de propaganda na cidade de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2955/1997 1997-12-16 Lei Cria o Fundo Municipal de Turismo (FUTUR) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2953/1997 1997-12-12 Lei Edita planta genérica de valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 1 extracted
norma 2954/1997 1997-12-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 2952/1997 1997-12-11 Lei Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Tráfego e Transportes Coletivos de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2946/1997 1997-12-10 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2947/1997 1997-12-10 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2948/1997 1997-12-10 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2949/1997 1997-12-10 Lei Suprime o artigo 5º e os parágrafos 1º, 2º e 3º da lei municipal nº 2665, de 24 de maio de 1995, conforme especifica. 1 extracted
norma 2950/1997 1997-12-10 Lei Altera, suprime e acrescenta dispositivos no Código Tributário (lei nº 2195, de 31 de dezembro de 1991). 1 extracted
norma 2944/1997 1997-12-09 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2945/1997 1997-12-09 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2951/1997 1997-12-09 Lei Autoriza a remissão parcial de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2943/1997 1997-12-05 Lei Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2942/1997 1997-12-04 Lei Autoriza a consolidação e o reparcelamento de débitos existentes com a Previdência Municipal e dá outras providências. 1 extracted