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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2940/1997 1997-12-02 Lei Autoriza alienação, por doação sem encargos, de bens públicos móveis, conforme especifica. 1 extracted
norma 2941/1997 1997-12-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO. 1 extracted
norma 2938/1997 1997-12-01 Lei Revoga a lei municipal nº 2749, de 28 de março de 1996. 1 extracted
norma 2939/1997 1997-12-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de utilização do sistema de informatização do Ciretran deste município, conforme especifica. 1 extracted
norma 2936/1997 1997-11-27 Lei Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais - Melhor Caminho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2937/1997 1997-11-27 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2932/1997 1997-11-26 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2933/1997 1997-11-26 Lei Cria a Casa da Retaguarda de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2934/1997 1997-11-26 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2935/1997 1997-11-26 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2931/1997 1997-11-25 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 2929/1997 1997-11-24 Lei Dispõe sobre a instituição do loteamento popular no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2930/1997 1997-11-24 Lei Limita a jornada de trabalho dos médicos, horistas e mensalistas do quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2924/1997 1997-11-18 Lei Dispõe sobre a concessão de incentivos, isenções e não incidência de impostos e taxas para a construção de moradias através de sistema de cooperativas habitacionais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2925/1997 1997-11-18 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2926/1997 1997-11-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2927/1997 1997-11-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2928/1997 1997-11-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2922/1997 1997-11-14 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2923/1997 1997-11-14 Lei Autoriza a inclusão de programa no Plano Plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2919/1997 1997-11-13 Lei Suplementa dotação do orçamento. 1 extracted
norma 2920/1997 1997-11-13 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2921/1997 1997-11-13 Lei Dispõe sobre os símbolos do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2917/1997 1997-11-12 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2918/1997 1997-11-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2915/1997 1997-11-04 Lei Dá denominação à rua projetada, que inicia-se na Rua Antonio Passarelli, segue cruzando a Rua Benedito Mucci e termina na marginal da Vila Bom Pastor. 1 extracted
norma 2916/1997 1997-11-04 Lei Dispõe sobre a criação do programa VIVAJUV - Viva Juventude. 1 extracted
norma 2913/1997 1997-10-23 Lei Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2914/1997 1997-10-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Nacional de Saúde, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2912/1997 1997-10-22 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Piedade. 1 extracted
norma 2911/1997 1997-10-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Lyra São joão de Piedade, para fim que especifica. 1 extracted
norma 2910/1997 1997-10-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2907/1997 1997-10-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de bem móvel, de propriedade do DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem), mediante contribuição, conforme especifica. 1 extracted
norma 2908/1997 1997-10-07 Lei Cria a Central de Abastecimento de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2909/1997 1997-10-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente, para fim que especifica. 1 extracted
norma 2905/1997 1997-10-06 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 2906/1997 1997-10-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a pavimentar propriedade industrial, mediante pagamento parcial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2903/1997 1997-09-25 Lei Dispõe sobre a proibição de cerol ou qualquer outro material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2904/1997 1997-09-25 Lei Proíbe a nomeação de parentes para cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2900/1997 1997-09-18 Lei Insere inciso VIII aos termos no § 4º do artigo 202 da lei municipal nº 2399, de 23 de abril de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2901/1997 1997-09-18 Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da lei municipal nº 2889, de 29 de agosto de 1997. 1 extracted
norma 2902/1997 1997-09-18 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2897/1997 1997-09-17 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2898/1997 1997-09-17 Lei Dá denominação a próprio público (Vila Butuca). 1 extracted
norma 2899/1997 1997-09-17 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade - SP, para o período de 1998 a 2001. 1 extracted
norma 2896/1997 1997-09-16 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2891/1997 1997-09-09 Lei Autoriza desconto em folha de pagamento de servidor público municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2892/1997 1997-09-09 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2895/1997 1997-09-09 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2893/1997 1997-09-08 Lei Dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas e cigarros ou congêneres à menores de dezoito anos. 1 extracted