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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1997 1997-05-05 Resolução Institui a Tribuna Livre. 1 extracted
norma 2835/1997 1997-04-16 Lei Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinando a elaboração e execução de programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania, para cumprimento das disposições do decreto nº 38.568, de 27 de abril de 1994. 1 extracted
norma 2836/1997 1997-04-16 Lei Altera o anexo I, da lei municipal nº 2490, de 18 de novembro de 1993. 1 extracted
norma 2837/1997 1997-04-16 Lei Revoga lei municipal nº 2692, de 26 de setembro de 1995. 1 extracted
norma 2838/1997 1997-04-16 Lei Autoriza a compensação de contas da Prefeitura Municipal de Piedade com a SABESP, conforme especifica. 1 extracted
norma 2839/1997 1997-04-16 Lei Altera a redação do artigo 4º, da lei municipal nº 2709, de 06 de maio de 1991. 1 extracted
norma 2840/1997 1997-04-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2841/1997 1997-04-16 Lei Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Piedade e a Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2834/1997 1997-04-11 Lei Insere parágrafo único ao artigo 1º da lei 2830, de 18 de março de 1997, e autoriza a suplementação de verba, conforme especifica. 1 extracted
norma 2832/1997 1997-04-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2833/1997 1997-04-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2831/1997 1997-03-24 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2828/1997 1997-03-18 Lei Dá nova redação ao artigo 4º e artigo 5º da lei municipal nº 2401, de 07 de maio de 1993. 1 extracted
norma 2829/1997 1997-03-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2830/1997 1997-03-18 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a arcar parcialmente com despesas de obra pública, conforme especifica. 1 extracted
norma 2826/1997 1997-03-05 Lei Dispõe sobra a criação do Cadastro Municipal de Sociedades de Amigos do Bairro, Associação de Moradores e afins. 1 extracted
norma 2827/1997 1997-03-05 Lei Estabelece normas para a concessão de auxílio, subvenções e para a celebração de convênios com instituições de natureza filantrópica. 1 extracted
norma 2822/1997 1997-03-04 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2823/1997 1997-03-04 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica. 1 extracted
norma 2824/1997 1997-03-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2825/1997 1997-03-04 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços. 1 extracted
norma 2810/1997 1997-02-18 Lei Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação de Piedade. 1 extracted
norma 2811/1997 1997-02-18 Lei Cria Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 2812/1997 1997-02-18 Lei Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica. 1 extracted
norma 2813/1997 1997-02-18 Lei Revoga os dispositivos da lei municipal nº 2351, de 19 de janeiro de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2814/1997 1997-02-18 Lei Dá nova redação ao artigo 402, da lei nº 830, de 27 de novembro de 1972 - Código de Obras do Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 2815/1997 1997-02-18 Lei Cria o Conselho Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Administrativo. 1 extracted
norma 2816/1997 1997-02-18 Lei Dá nova redação ao artigo 57 e insere paragrafo único ao artigo 58 da lei municipal nº 2399, de 23 de abril de 1993 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme especifica. 1 extracted
norma 2817/1997 1997-02-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2818/1997 1997-02-18 Lei Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores do Bairro Ciriaco. 1 extracted
norma 2819/1997 1997-02-18 Lei Cria o Conselho Municipal de Saúde, dispõe sobre sua composição e organização, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2820/1997 1997-02-18 Lei Cria a Escola de Formação Artística de Apoio ao Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 2821/1997 1997-02-18 Lei Permite a compensação de créditos de tributos com débitos da municipalidade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2806/1997 1997-02-05 Lei Revoga os dispositivos da lei municipal nº 1635, de 20 de outubro de 1986, conforme especifica. 1 extracted
norma 2807/1997 1997-02-05 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a prestar serviços a entidade assistencial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2808/1997 1997-02-05 Lei Revoga o artigo 8º, da lei municipal nº 2475, de 19 de outubro de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2809/1997 1997-02-05 Lei Revoga o artigo 2º da lei municipal nº 2437, de 22 de julho de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2800/1997 1997-02-04 Lei Dispõe sobre a doação de produtos alimentares para merenda escolar, conforme especifica. 1 extracted
norma 2801/1997 1997-02-04 Lei Concede desconto para pagamento de IPTU/1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2802/1997 1997-02-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2803/1997 1997-02-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2804/1997 1997-02-04 Lei Revoga o § 6º do artigo 55 da lei municipal nº 2399, de abril de 1993, e a lei municipal 2757, de 22 de abril de 1996, conforme especifica. 1 extracted
norma 2805/1997 1997-02-04 Lei Altera a redação dada ao § 2º do artigo 19 da lei nº 2399, de 23 de abril de 1993, introduzida pela lei nº 2529, de 23 de março de 1994, conforme especifica. 1 extracted
norma 2799/1997 1997-01-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2797/1997 1997-01-15 Lei Autoriza o transporte e o fornecimento de terra para o Bairro dos Pintos, conforme especifica. 1 extracted
norma 2798/1997 1997-01-15 Lei Revoga o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, instituído pela alínea "c", do artigo 1º, da lei municipal nº 830, de 27 de novembro de 1972, conforme especifica. 1 extracted
norma 4/1996 1996-12-16 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Piedadense ao Excelentíssimo Doutor Desembargador Yussef Said Cahali. 1 extracted
norma 2795/1996 1996-12-13 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 2796/1996 1996-12-13 Lei Dispõe sobre a instituição de loteamentos fechados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/1996 1996-12-10 Lei Dá denominação à Pré-Escola Municipal do Bairro da Vila Moraes. 1 extracted