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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2790/1996 1996-12-10 Lei Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e determina outras providências. 1 extracted
norma 2791/1996 1996-12-10 Lei Estabelece normas para a concessão de auto de licença para funcionamento às casas de diversão noturna, tipo danceteria. 1 extracted
norma 2792/1996 1996-12-10 Lei Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes e mães com crianças de colo nos locais que especifica. 1 extracted
norma 2793/1996 1996-12-10 Lei Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2794/1996 1996-12-10 Lei Altera, suprime, acrescente dispositivos do Código Tributário (lei nº 2195, de 31/12/1991). 1 extracted
norma 2788/1996 1996-12-09 Lei Concede descontos para pagamento de qualquer débitos fiscais (tributários ou não) vencidos e a vencer, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2787/1996 1996-12-02 Lei Dá denominação a estrada municipal do Bairro da Bateia de Baixo. 1 extracted
norma 2786/1996 1996-11-22 Lei Dispõe sobre a consolidação dos débitos da (contribuição do servidor municipal e contribuição da Prefeitura Municipal), autoriza o seu parcelamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2783/1996 1996-11-20 Lei Revoga a lei municipal nº 2415, de 7 de junho de 1993, e dá suas providências. 1 extracted
norma 2784/1996 1996-11-20 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2785/1996 1996-11-20 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1996 1996-11-18 Decreto Legislativo [sem ementa] 1 extracted
norma 2780/1996 1996-09-12 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2781/1996 1996-09-12 Lei Institui o Simpósio Permanente de Prevenção e Orientação Sobre o Uso de Drogas no Município. 1 extracted
norma 2782/1996 1996-09-12 Lei Altera a redação do inciso XV do artigo 60. 1 extracted
norma 2779/1996 1996-09-05 Lei Dá nova redação a dispositivos da lei nº 2772, de 8 de julho de 1996 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2777/1996 1996-08-08 Lei Passa a considerar como tempo de serviço os períodos compreendidos entre o fim do ano letivo e seu reinício (férias escolares), em que o professor esteve à disposição do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2778/1996 1996-08-08 Lei Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1996 1996-08-02 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso XV do artigo 60. 1 extracted
norma 2/1996 1996-07-19 Decreto Legislativo Concede licença para tratamento de saúde ao prefeito municipal Artur Hess. 1 extracted
norma 2775/1996 1996-07-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade vender ações da Telebras. 1 extracted
norma 2776/1996 1996-07-16 Lei Dá denominação ao edifício destinado ao pronto atendimento médico da população. 1 extracted
norma 2773/1996 1996-07-09 Lei Autoriza transferir subvenção à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2774/1996 1996-07-09 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2772/1996 1996-07-08 Lei Autoriza a alienação de lotes destinados à habitação residencial de interesse social, conforme especifica. 1 extracted
norma 2771/1996 1996-05-31 Lei Dá denominação ao posto de saúde do Bairro do Piratuba 1 extracted
norma 2770/1996 1996-05-21 Lei Dispõe sobre a conservação de sepulturas nos cemitérios municipais, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2769/1996 1996-05-13 Lei Dispõe sobre a desafetação e alienação de bem público, conforme especifica. 1 extracted
norma 2768/1996 1996-05-10 Lei Dispõe sobre a desafetação e alienação de bem imóvel público, conforme especifica. 1 extracted
norma 2767/1996 1996-05-07 Lei Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis, conforme especifica. 1 extracted
norma 2759/1996 1996-05-06 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2760/1996 1996-05-06 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2761/1996 1996-05-06 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 2739, de 23/2/96, conforme especifica. 1 extracted
norma 2762/1996 1996-05-06 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2763/1996 1996-05-06 Lei Dá denominação à rua pública, conforme especifica. 1 extracted
norma 2764/1996 1996-05-06 Lei Dá denominação à Praça localizada no conjunto habitacional "Ernestino Cróccia". 1 extracted
norma 2765/1996 1996-05-06 Lei Dá denominação ao Recinto Municipal de Eventos localizado na Vila Quintino. 1 extracted
norma 2766/1996 1996-05-06 Lei Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2756/1996 1996-04-22 Lei Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2757/1996 1996-04-22 Lei Altera o parágrafo 6º do artigo 55 da lei municipal nº 2399, de 23/4/1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2758/1996 1996-04-22 Lei Revaloriza os cargos de quadro de servidores da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 1/1996 1996-04-16 Decreto Legislativo Fixa a remuneração e as verbas de representação do prefeito e do vice-prefeito. 1 extracted
norma 2755/1996 1996-04-12 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e o Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2750/1996 1996-04-09 Lei Autoriza a transposição de classe, conforme especifica. 1 extracted
norma 2751/1996 1996-04-09 Lei Autoriza transposição de classe, conforme especifica. 1 extracted
norma 2752/1996 1996-04-09 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2753/1996 1996-04-09 Lei Autoriza remissão de débitos fiscais ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2754/1996 1996-04-09 Lei Autoriza remissão de débitos fiscais ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2746/1996 1996-03-28 Lei Autoriza abertura de crédito especial conforme especifica. 1 extracted
norma 2747/1996 1996-03-28 Lei Declara de utilidade pública o Grupo de Amigos de Piedade - GAP. 1 extracted