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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2700/1995 1995-10-17 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2701/1995 1995-10-17 Lei Autoriza a Prefeitura a receber em doação ações do Banespa. 1 extracted
norma 2692/1995 1995-09-26 Lei Cria cargo de chefe de seção da vigilância sanitária, no quadro de servidores públicos municipais, e fixa a carga horária, conforme especifica. 1 extracted
norma 2693/1995 1995-09-26 Lei Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2694/1995 1995-09-26 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termo de convênio junto à Ceagesp - Companhia de Entrepostos de Armazéns Gerais de São Paulo. 1 extracted
norma 2695/1995 1995-09-26 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/1995 1995-09-18 Decreto Legislativo Aprova as contas anuais da prefeitura, relativas ao exercício de 1992. 1 extracted
norma 2689/1995 1995-09-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 2690/1995 1995-09-15 Lei Dá nova redação ao artigo 2º da lei municipal nº 2360, de 26 de janeiro de 1993. 1 extracted
norma 2691/1995 1995-09-15 Lei Define os percentuais de pagamento para o plano de assistência médica dos servidores públicos municipais, mediante convênio, conforme especifica. 1 extracted
norma 2682/1995 1995-08-21 Lei Cria, amplia e extingue cargos do quadro permanente de servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2683/1995 1995-08-21 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2684/1995 1995-08-21 Lei Dispõe sobre a expedição de auto de regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente, e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área exigidos por lei municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2685/1995 1995-08-21 Lei Dá nova redação a dispositivos da lei municipal nº 2562, de 5 de junho de 1994. 1 extracted
norma 2686/1995 1995-08-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 2687/1995 1995-08-21 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 extracted
norma 2688/1995 1995-08-21 Lei Concede reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores da Câmara, sobre os índices de julho e agosto de 1995. 1 extracted
norma 2678/1995 1995-08-17 Lei Dá denominação a via pública, conforme especifica. 1 extracted
norma 2679/1995 1995-08-17 Lei Dá denominação a via pública, conforme especifica. 1 extracted
norma 2680/1995 1995-08-17 Lei Autoriza o município de Piedade celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para o 1º Distrito Policial de Piedade (Vila Moraes), conforme especifica. 1 extracted
norma 2681/1995 1995-08-17 Lei Altera o valor do benefício de seguro de vida dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 2675/1995 1995-07-10 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2676/1995 1995-07-10 Lei Estabelece normas regulamentares para as ações de vigilância sanitária e epidemiológica no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2677/1995 1995-07-10 Lei Concede isenção de IPTU aos proprietários de imóveis com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade. 1 extracted
norma 2670/1995 1995-06-20 Lei Altera a redação do inciso XIII, da alínea "b", do artigo 3º da lei municipal nº 1767, de 29 de abril de 1988, conforme especifica. 1 extracted
norma 2671/1995 1995-06-20 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2672/1995 1995-06-20 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 extracted
norma 2673/1995 1995-06-20 Lei Estabelece a obrigatoriedade da transcrição na lei municipal, do nome do seu autor, bem como dos autores das emendas, subemendas e substitutivos. 1 extracted
norma 2674/1995 1995-06-20 Lei Concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2666/1995 1995-06-08 Lei Dá nova redação ao artigo 7º da lei 2622, de 23 de novembro de 1994. 1 extracted
norma 2667/1995 1995-06-08 Lei Autoriza transposição de classe, conforme especifica. 1 extracted
norma 2668/1995 1995-06-08 Lei Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2669/1995 1995-06-08 Lei Autoriza transferir subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2664/1995 1995-05-24 Lei Altera denominação, cria e extingue cargos do quadro do funcionalismo público municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2665/1995 1995-05-24 Lei Concede benefícios sociais e econômicos aos servidores públicos municipais de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2663/1995 1995-05-12 Lei Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2660/1995 1995-04-26 Lei Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a oficina municipal. 1 extracted
norma 2661/1995 1995-04-26 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 extracted
norma 2662/1995 1995-04-26 Lei Concede reajuste de 0,5% aos vencimentos de servidores da Câmara. 1 extracted
norma 6/1995 1995-04-17 Emenda à Lei Orgânica Revoga a Emenda à Lei Orgânica Municipal número 4, de 17 de maio de 1993, para restabelecer a redação original do § 4° do art. 40 da Carta Municipal. 1 extracted
norma 2658/1995 1995-04-07 Lei Autoriza transferir subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2659/1995 1995-04-06 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2654/1995 1995-03-27 Lei Cria, altera e extingue cargos do quadro permanente de servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2655/1995 1995-03-27 Lei Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria, neste município, conforme especifica. 1 extracted
norma 2656/1995 1995-03-27 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 extracted
norma 2657/1995 1995-03-27 Lei Concede reajuste de 15% nos vencimentos dos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2650/1995 1995-03-14 Lei Extingue cargos em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2651/1995 1995-03-14 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2652/1995 1995-03-14 Lei Regulamenta ocorrência de via de domínio público, denominado-a ao sistema viário existente, conforme especifica. 1 extracted
norma 2653/1995 1995-03-14 Lei Dispõe sobre o rateio decorrente da extinção da Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo. 1 extracted