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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2648/1995	1995-03-07	Lei	Dispõe sobre doação de imóvel destinado à construção da EEPG do Bairro Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2649/1995	1995-03-07	Lei	Autoriza transposição de classe conforme especifica.	1	extracted
norma	5/1995	1995-03-02	Emenda à Lei Orgânica	Altera a redação do artigo 50.	1	extracted
norma	2640/1995	1995-03-01	Lei	Autoriza abertura de crédito especial para o término da construção do Mercado do Produtor.	1	extracted
norma	2641/1995	1995-03-01	Lei	Autoriza transferir subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	2642/1995	1995-03-01	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica.	1	extracted
norma	2643/1995	1995-03-01	Lei	Concede reajuste de 6% nos vencimentos servidores da Câmara.	1	extracted
norma	2644/1995	1995-03-01	Lei	Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2645/1995	1995-03-01	Lei	Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2646/1995	1995-03-01	Lei	Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2647/1995	1995-03-01	Lei	Autoriza remissão de débito em dívida conforme especifica.	1	extracted
norma	2639/1995	1995-02-10	Lei	Dispõe sobre a gratuidade de transporte público de passageiros nas linhas de ônibus circulares que operam no município às pessoas maiores de sessenta e cinco anos de idade.	1	extracted
norma	2637/1995	1995-01-24	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.	1	extracted
norma	2638/1995	1995-01-24	Lei	Autoriza transferir subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	2635/1995	1995-01-23	Lei	Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença de remuneração de vereadores, referente ao mês de dezembro de 1994.	1	extracted
norma	2636/1995	1995-01-23	Lei	Concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da Câmara.	1	extracted
norma	2631/1994	1994-12-26	Lei	Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2632/1994	1994-12-26	Lei	Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2633/1994	1994-12-26	Lei	Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2634/1994	1994-12-26	Lei	Altera o anexo IV da lei municipal nº 2475, de 19/10/93, e abre crédito especial, conforme especifica.	1	extracted
norma	2630/1994	1994-11-30	Lei	Edita planta genérica de valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU.	1	extracted
norma	2625/1994	1994-11-28	Lei	Altera a redação do artigo 169 da lei nº 2399, de 23 de abril de 1993, para incorporar nos proventos de aposentadoria do servidor diferença entre os vencimentos do cargo efetivo e do cargo em comissão.	1	extracted
norma	2626/1994	1994-11-28	Lei	Dá denominação à rua projetada do Bairro do Ciriaco.	1	extracted
norma	2627/1994	1994-11-28	Lei	Altera dispositivo e modifica tabelas do Código Tributário (lei nº 2195, de 31/12/91), conforme especifica.	1	extracted
norma	2628/1994	1994-11-28	Lei	Altera dispositivos do Código Tributário (lei nº 2195, de 31/12/91), conforme especifica.	1	extracted
norma	2629/1994	1994-11-28	Lei	Suplementa dotação do orçamento da Câmara.	1	extracted
norma	2622/1994	1994-11-23	Lei	Cria a Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	2623/1994	1994-11-23	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica.	1	extracted
norma	2624/1994	1994-11-23	Lei	Concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da Câmara.	1	extracted
norma	2618/1994	1994-11-09	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1995.	1	extracted
norma	2619/1994	1994-11-09	Lei	Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2620/1994	1994-11-09	Lei	Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2621/1994	1994-11-09	Lei	Abre crédito especial no valor de R$ 2029,18, para atendimento das despesas que menciona.	1	extracted
norma	2613/1994	1994-10-20	Lei	Altera a carga horária da classe "I" do anexo II da lei municipal nº 2475, de 19/10/93, conforme especifica.	1	extracted
norma	2614/1994	1994-10-20	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica.	1	extracted
norma	2615/1994	1994-10-20	Lei	Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	2616/1994	1994-10-20	Lei	Dá denominação a rua que dá acesso ao Bairro dos Garcias.	1	extracted
norma	2617/1994	1994-10-20	Lei	Concede reajuste de 2,5% nos vencimentos dos servidores da Câmara.	1	extracted
norma	2607/1994	1994-10-13	Lei	Autoriza transferir subvenção à Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	2608/1994	1994-10-13	Lei	Autoriza inclusão de programas no Plano Plurianual vigente.	1	extracted
norma	2609/1994	1994-10-13	Lei	Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 2514, de 7 de fevereiro de 1994, alterado pela lei municipal nº 2561, de 26 de maio de 1994, conforme especifica.	1	extracted
norma	2610/1994	1994-10-13	Lei	Cria zona de expansão urbana com a respectiva delimitação, neste município.	1	extracted
norma	2611/1994	1994-10-13	Lei	Autoriza execução de capeamento asfáltico, conforme especifica.	1	extracted
norma	2612/1994	1994-10-13	Lei	Altera o perímetro urbano desta cidade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2604/1994	1994-10-06	Lei	Dá denominação à torre de retransmissão de televisão municipal.	1	extracted
norma	2605/1994	1994-10-06	Lei	Dá denominação ao Posto de Saúde Municipal do Bairro dos Godinhos.	1	extracted
norma	2606/1994	1994-10-06	Lei	Dá denominação ao novo conjunto habitacional CDHU, bem como às ruas 1, 2, 3 e 4 e às vias de pedestre I e II.	1	extracted
norma	2599/1994	1994-09-21	Lei	Autoriza remissão de débitos fiscais ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2600/1994	1994-09-21	Lei	Autoriza abertura de crédito especial conforme especifica.	1	extracted
norma	2601/1994	1994-09-21	Lei	Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal.	1	extracted