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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2602/1994	1994-09-21	Lei	Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais, conforme especifica.	1	extracted
norma	2603/1994	1994-09-21	Lei	Concede reajuste de 3% nos vencimentos dos servidores da Câmara.	1	extracted
norma	2598/1994	1994-09-09	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.	1	extracted
norma	2592/1994	1994-09-05	Lei	Autoriza o município de Piedade - SP a doar à Rema Construtora Ltda. uma área de terra destinada à construção de conjunto habitacional de interesse social, conforme especifica.	1	extracted
norma	2593/1994	1994-09-05	Lei	Autoriza remissão de débitos fiscais ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2594/1994	1994-09-05	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	2595/1994	1994-09-05	Lei	Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica.	1	extracted
norma	2596/1994	1994-09-05	Lei	Dá denominação ao Posto de Saúde da Vila Élvio.	1	extracted
norma	2597/1994	1994-09-05	Lei	Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro do Miguel Russo.	1	extracted
norma	2589/1994	1994-08-24	Lei	Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2206, de 19/2/92, conforme especifica.	1	extracted
norma	2590/1994	1994-08-24	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica.	1	extracted
norma	2591/1994	1994-08-24	Lei	Concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da Câmara.	1	extracted
norma	2588/1994	1994-08-23	Lei	Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	2586/1994	1994-08-19	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.	1	extracted
norma	2587/1994	1994-08-19	Lei	Altera a redação da ementa e do artigo 3º da lei municipal nº 2580, de 29 de julho de 1994, conforme especifica.	1	extracted
norma	2585/1994	1994-08-08	Lei	Dá denominação ao Posto de Sáude do Bairro do Caetezal.	1	extracted
norma	2577/1994	1994-07-29	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a empresa Vimax, conforme especifica.	1	extracted
norma	2578/1994	1994-07-29	Lei	Altera o inciso VII do artigo 2º da lei 2053, de 19/3/91, conforme especifica.	1	extracted
norma	2579/1994	1994-07-29	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, conforme especifica.	1	extracted
norma	2580/1994	1994-07-29	Lei	Autoriza a remoção de edificação, conforme especifica.	1	extracted
norma	2581/1994	1994-07-29	Lei	Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	2582/1994	1994-07-29	Lei	Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica.	1	extracted
norma	2583/1994	1994-07-29	Lei	Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais, conforme especifica.	1	extracted
norma	2584/1994	1994-07-29	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal, conforme especifica.	1	extracted
norma	2564/1994	1994-06-22	Lei	Dispõe sobre a criação da Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2565/1994	1994-06-22	Lei	Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2566/1994	1994-06-22	Lei	Altera a redação do inciso I e II do artigo 44 da lei municipal nº 2399, de 23/4/1993, conforme especifica.	1	extracted
norma	2567/1994	1994-06-22	Lei	Autoriza o cancelamento de crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxa de licença lançado em nome de Bruno José Reynaldo Christen.	1	extracted
norma	2568/1994	1994-06-22	Lei	Autoriza o cancelamento de débito tributário referente à extensão de rede de esgoto, lançado em nome de Expedito da Silva Correa.	1	extracted
norma	2569/1994	1994-06-22	Lei	Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar APMs., conforme especifica.	1	extracted
norma	2570/1994	1994-06-22	Lei	Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	1	extracted
norma	2571/1994	1994-06-22	Lei	Autoriza o cancelamento do débito tributário referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) lançado em nome de Toshiyuki Shintani.	1	extracted
norma	2572/1994	1994-06-22	Lei	Concede reajuste aos funcionários públicos municipais e revaloriza classe conforme especifica.	1	extracted
norma	2573/1994	1994-06-22	Lei	Autoriza o cancelamento do crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxa de licença, lançado em nome de Luiz Reinaldo de Souza.	1	extracted
norma	2574/1994	1994-06-22	Lei	Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro da Serra.	1	extracted
norma	2575/1994	1994-06-22	Lei	Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro dos Correas.	1	extracted
norma	2576/1994	1994-06-22	Lei	Fica concedido um reajuste de 27%, sobre os salários vigentes em 30 de março de 1994.	1	extracted
norma	1/1994	1994-06-16	Decreto Legislativo	Concede o Titulo de Cidadão Honorário Piedadanse ao Sr. Takio Mitishita, Prefeito da Cidade de Neo-Mura, Província de Guifu, no Japão	1	extracted
norma	2562/1994	1994-06-06	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a assinar convênio objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no decreto estadual nº 35673, de 14/9/92.	1	extracted
norma	2563/1994	1994-06-06	Lei	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.	1	extracted
norma	2553/1994	1994-05-26	Lei	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, conforme especifica.	1	extracted
norma	2554/1994	1994-05-26	Lei	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, conforme especifica.	1	extracted
norma	2555/1994	1994-05-26	Lei	Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2556/1994	1994-05-26	Lei	Altera o artigo 5º da lei municipal nº 2183, de 9 de dezembro de 1991.	1	extracted
norma	2557/1994	1994-05-26	Lei	Concede incentivos para a construção de conjuntos habitacionais à firma Cosil (Construtora Silva Ltda.), conforme especifica.	1	extracted
norma	2558/1994	1994-05-26	Lei	Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da lei municipal nº 2543, de 25 de abril de 1994, conforme especifica.	1	extracted
norma	2559/1994	1994-05-26	Lei	Concede reajuste aos funcionários públicos municipais, conforme especifica.	1	extracted
norma	2560/1994	1994-05-26	Lei	Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	2561/1994	1994-05-26	Lei	Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 2514, de 7 de fevereiro de 1994, conforme especifica.	1	extracted
norma	2547/1994	1994-05-09	Lei	Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.	1	extracted