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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2506/1993 1993-12-14 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2507/1993 1993-12-14 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2508/1993 1993-12-14 Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2494/1993 1993-12-03 Lei Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2495/1993 1993-12-03 Lei Autoriza a inclusão de projeto no Plano Plurianual de 1990/1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/1993 1993-12-03 Lei Altera o artigo 265, da lei nº 2195, de 31 de dezembro de 1991 (Código Tributário) 1 extracted
norma 2497/1993 1993-12-03 Lei Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2498/1993 1993-12-03 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2490/1993 1993-11-18 Lei Cria cargos de Farmacêutico e Protético Dentário no quadro de funcionários permanentes da Prefeitura Municipal de Piedade, instituídos pela lei nº 2475 de 19 de outubro de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2491/1993 1993-11-18 Lei Autoriza abertura de crédito especial no setor de Educação. 1 extracted
norma 2492/1993 1993-11-18 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, autoriza transposição de classe, cria padrão, conforme especifica. 1 extracted
norma 2493/1993 1993-11-18 Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2487/1993 1993-11-17 Lei Abre crédito especial junto à Diretoria de Educação. 1 extracted
norma 2488/1993 1993-11-17 Lei Autoriza a suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2489/1993 1993-11-17 Lei Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2485/1993 1993-11-16 Lei Altera, suprime, acrescenta dispositivos e modifica tabelas do Código Tributário (lei nº 2195, de 31 de dezembro de 1991). 1 extracted
norma 2486/1993 1993-11-16 Lei Dá nova redação ao § 1º, do artigo 80, da lei municipal nº 2399, de 23 abril de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piedade). 1 extracted
norma 2480/1993 1993-11-04 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2481/1993 1993-11-04 Lei Dispõe sobre a desafetação parcial de bem imóvel de uso especial e autoriza a permuta com outro imóvel, conforme especifica. 1 extracted
norma 2482/1993 1993-11-04 Lei Amplia o número de vagas de cargos constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2483/1993 1993-11-04 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2484/1993 1993-11-04 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 2340, de 19 de janeiro de 1993. 1 extracted
norma 2478/1993 1993-10-28 Lei Acrescenta alíneas "e", "f", "g", "h" e "i" no artigo 2º da lei municipal nº 2420, de 15 de junho de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2479/1993 1993-10-28 Lei Edita planta genérica de valores, estabelece divisão de setores, subdivide quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 1 extracted
norma 2475/1993 1993-10-19 Lei Reestrutura o quadro de pessoal existente da Prefeitura Municipal de Piedade-SP, estabelece o número de cargos permanentes e em comissão, cria e extingue cargos, altera classes, revaloriza salários, institui gratificação e estabelece o organograma estrutural, conforme especifica. 1 extracted
norma 2476/1993 1993-10-19 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2477/1993 1993-10-19 Lei Reestrutura o quadro de pessoal existente na Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2465/1993 1993-10-14 Lei Concede isenção do pagamento de taxa de limpeza pública e taxa de conservação de vias a entidades que especifica. 1 extracted
norma 2466/1993 1993-10-14 Lei Cria função no quadro de pessoal na Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2467/1993 1993-10-14 Lei Altera a redação do artigo 212 da lei municipal nº 2399, de 23 de abril de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 1 extracted
norma 2468/1993 1993-10-14 Lei Autoriza a remissão de débito ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2469/1993 1993-10-14 Lei Autoriza a remissão de débitos fiscais a entidade que menciona. 1 extracted
norma 2470/1993 1993-10-14 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2471/1993 1993-10-14 Lei Altera alínea "c" do artigo 402, da lei nº 830, de 27 de novembro de 1972 - Lei do Planejamento Físico, conforme especifica. 1 extracted
norma 2472/1993 1993-10-14 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2473/1993 1993-10-14 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade-SP, para período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 2474/1993 1993-10-14 Lei Estima receita e fixa despesa do município de Piedade para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 2463/1993 1993-10-13 Lei Autoriza a locação de imóvel predial, destinado ao uso e alojamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 2464/1993 1993-10-13 Lei Altera a redação do paragrafo 2º, do artigo 2º, da lei municipal nº 2180 de 29 de outubro de 1991, conforme especifica. 1 extracted
norma 2459/1993 1993-09-28 Lei Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2460/1993 1993-09-28 Lei Autoriza inclusão de programa no Plano Plurianual vigente 1 extracted
norma 2461/1993 1993-09-28 Lei Reestrutura o salário das classes I-I, II, III, IV, V, VI, e VII, extingue a classe I e concede aumento diferenciado aos funcionários públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2462/1993 1993-09-28 Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2456/1993 1993-09-24 Lei Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos. 1 extracted
norma 2457/1993 1993-09-24 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2458/1993 1993-09-24 Lei Cria Conselho Municipal de Prevenção à AIDS. 1 extracted
norma 2452/1993 1993-09-10 Lei Altera a redação do artigo 1º, da lei municipal nº 2416 de 07 de junho de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2453/1993 1993-09-10 Lei Institui no âmbito municipal o dia do Educador Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 2454/1993 1993-09-10 Lei Suprime o artigo 5º da lei nº 2429, de 12 de julho de 1993. 1 extracted
norma 2455/1993 1993-09-10 Lei Cria cargo em comissão na Secretaria da Câmara. 1 extracted