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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2404/1993 1993-05-07 Lei Cria, transforma, extingue cargo e transpõe de classe no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2405/1993 1993-05-07 Lei Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2400/1993 1993-05-04 Lei Dispõe sobre a autorização de acordo de transação com a Fazenda do estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1/1993 1993-05-03 Decreto Legislativo Aprova as contas anuais da prefeitura relativas ao exercício de 1991. 1 extracted
norma 2399/1993 1993-04-23 Lei Institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Piedade e aprova o respectivo estatuto, conforme especifica. 1 extracted
norma 2394/1993 1993-04-19 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2395/1993 1993-04-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para construções escolares - PAC. 1 extracted
norma 2396/1993 1993-04-19 Lei Concede desconto no pagamento de contribuição de melhoria, conforme especifica. 1 extracted
norma 2397/1993 1993-04-19 Lei Concede abono aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2398/1993 1993-04-19 Lei Concede abono salarial. 1 extracted
norma 2387/1993 1993-04-05 Lei Concede reajuste de 20% (vinte porcento) aos funcionários e servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2388/1993 1993-04-05 Lei Concede isenção de pagamento da Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Conservação de vias públicas à entidade que especifica. 1 extracted
norma 2389/1993 1993-04-05 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2390/1993 1993-04-05 Lei Dispões sobre a criação do Clube da Terceira Idade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2391/1993 1993-04-05 Lei Transpõe de classe, cria a reestrutura funções do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal regido pela C.L.T., conforme especifica. 1 extracted
norma 2392/1993 1993-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2393/1993 1993-04-05 Lei Reestrutura o salário da classe XVII e do padrão "C", da tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2381/1993 1993-03-23 Lei Altera e suprime dispositivos da lei municipal nº 2038, de 28 de janeiro de 1991, que institui contribuição previdenciária a ser cobrada dos funcionários estatutários, inativos e pensionistas e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2382/1993 1993-03-23 Lei Transpõe de classe no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal regido pela C.L.T. e Estatuto, conforme especifica. 1 extracted
norma 2383/1993 1993-03-23 Lei Cria função, transpõe de classe no quadro de pessoal regido pela C.L.T. e transforma a função permanente em função de confiança, conforme especifica. 1 extracted
norma 2384/1993 1993-03-23 Lei Reestrutura o salário da classe XXI, da tabela de cargos e salários, e autoriza transposição de classe para servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2385/1993 1993-03-23 Lei Concede benefícios sociais e econômicos aos servidores públicos municipais de Piedade na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2386/1993 1993-03-23 Lei Altera os vencimentos do Secretário Administrativo da Câmara. 1 extracted
norma 2374/1993 1993-03-08 Lei Dispõe sobre a autorização para transporte de mudanças e pertences à população carente, conforme especifica. 1 extracted
norma 2375/1993 1993-03-08 Lei Autoriza a redução do custo da Taxa de Limpeza Pública. 1 extracted
norma 2376/1993 1993-03-08 Lei Cria a função de confiança no quadro de pessoal da prefeitura, regido pela CLT, conforme especifica. 1 extracted
norma 2377/1993 1993-03-08 Lei Autoriza o Poder Executivo subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2378/1993 1993-03-08 Lei Dá denominação à estrada municipal do bairro do Jurupará. 1 extracted
norma 2379/1993 1993-03-08 Lei Dá denominação à estrada municipal do Bairro dos Carecas. 1 extracted
norma 2380/1993 1993-03-08 Lei Dá denominação à estrada de acesso à Capela de São Roque. 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-02 Emenda à Lei Orgânica Suprime o artigo 164. 1 extracted
norma 2366/1993 1993-02-18 Lei Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2367/1993 1993-02-18 Lei Transpõe de classe a função de barbeiro no quadro de pessoal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2368/1993 1993-02-18 Lei Cria função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal regido pela C.L.T., conforme especifica. 1 extracted
norma 2369/1993 1993-02-18 Lei Cria função e classe no quadro de pessoal regido pela CLT e autoriza a transposição de classe para servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2370/1993 1993-02-18 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade vender ações da CESP e da TELESP. 1 extracted
norma 2371/1993 1993-02-18 Lei Concede reajuste de 35% (trinta e cinco porcento) aos funcionários e servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2372/1993 1993-02-18 Lei Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2373/1993 1993-02-18 Lei Autoriza o cancelamento do crédito tributário referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) lançado em nome de Bruno José Reynaldo Christen. 1 extracted
norma 2361/1993 1993-02-04 Lei Concede isenção do pagamento de taxas a Congregação Cristã no Brasil, conforme especifica. 1 extracted
norma 2362/1993 1993-02-04 Lei Cria classe no quadro de pessoal regido pela CLT, e reestrutura o salário base de Assistente Social, conforme especifica. 1 extracted
norma 2363/1993 1993-02-04 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2364/1993 1993-02-04 Lei Cria função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, regido pela C.L.T., restabelece carga horária e fixa salário base, conforme especifica. 1 extracted
norma 2365/1993 1993-02-04 Lei Reestrutura o salário base dos médicos, cria classe e fixa carga horária, conforme especifica. 1 extracted
norma 2357/1993 1993-01-26 Lei Concede desconto no pagamento de tributos que menciona. 1 extracted
norma 2358/1993 1993-01-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar material elétrico e respectivas instalações de linhas de energia à CESP - Companhia Energética de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 2359/1993 1993-01-26 Lei Autoriza a desistência de ação de desapropriação e pagamento de reembolso de despesas, conforme especifica. 1 extracted
norma 2360/1993 1993-01-26 Lei Institui diárias para viagens, conforme especifica. 1 extracted
norma 2356/1993 1993-01-25 Lei Dispõe sobre a concessão de anistia, conforme especifica. 1 extracted
norma 2339/1993 1993-01-19 Lei Dispõe sobre a receita da Colônia de Férias, conforme especifica. 1 extracted