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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2304/1992 1992-11-11 Lei Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2305/1992 1992-11-11 Lei Dá denominação às ruas 1, 2, e 3 do desmembramento de propriedade da Distribuidora de Automóveis Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2302/1992 1992-11-04 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2303/1992 1992-11-04 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2/1992 1992-11-03 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 20. 1 extracted
norma 2299/1992 1992-10-27 Lei Concede aumento de 30% (trinta por cento) aos servidores e funcionários municipais. 1 extracted
norma 2300/1992 1992-10-27 Lei Concede aumento de 30% (trinta por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2301/1992 1992-10-27 Lei Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento conforme especifica. 1 extracted
norma 2288/1992 1992-10-21 Lei Autoriza isenção do pagamento de tributos conforme especifica. 1 extracted
norma 2289/1992 1992-10-21 Lei Autoriza remissão de débito fiscal a entidade que menciona. 1 extracted
norma 2290/1992 1992-10-21 Lei Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2291/1992 1992-10-21 Lei Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2292/1992 1992-10-21 Lei Concede remissão parcial de crédito tributário, conforme especifica. 1 extracted
norma 2293/1992 1992-10-21 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2294/1992 1992-10-21 Lei Dispõe sobre afastamento de funcionários e servidores municipais nas condições que especifica. 1 extracted
norma 2295/1992 1992-10-21 Lei Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2296/1992 1992-10-21 Lei Autoriza o Pode Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 2297/1992 1992-10-21 Lei Autoriza abertura de crédito especial no setor da saúde. 1 extracted
norma 2298/1992 1992-10-21 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2284/1992 1992-09-29 Lei Concede aumento de 20% (vinte por cento) a servidores e funcionários municipais. 1 extracted
norma 2285/1992 1992-09-29 Lei Concede aumento de 20% (vinte por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2286/1992 1992-09-29 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2287/1992 1992-09-29 Lei Abre crédito especial, para pagamento ao IPESP. 1 extracted
norma 2282/1992 1992-09-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 2283/1992 1992-09-17 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2280/1992 1992-09-02 Lei Autoriza doação de imóvel para instalação de escola de ensino neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2281/1992 1992-09-02 Lei Dá denominação à Rua Projetada 0059, que tem seu início no cruzamento da Via Antônio Leite de Oliveira e Eurico Rosa Godinho e segue no sentido cidade/bairro, passando pelos loteamentos Jd. S. Bartolomeu e Jd. Secol, até o ponto onde encontra-se a divisa com o perímetro urbano municipal. 1 extracted
norma 2278/1992 1992-08-27 Lei Concede aumento de 25% (vinte cinco por cento) a servidores e funcionários municipais. 1 extracted
norma 2279/1992 1992-08-27 Lei Concede aumento de 25% (vinte cinco por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2272/1992 1992-08-18 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2273/1992 1992-08-18 Lei Extingue crédito tributário mediante compensação com desapropriação de imóvel sem indenização, conforme especifica. 1 extracted
norma 2274/1992 1992-08-18 Lei Concede títulos de posse de sepultura nos cemitérios municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2275/1992 1992-08-18 Lei Concede isenção do pagamento de taxa de limpeza pública e taxa de conservação de vias à entidade que especifica. 1 extracted
norma 2276/1992 1992-08-18 Lei Autoriza a concessão de auxílios à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2277/1992 1992-08-18 Lei Suplementa dotação orçamentária da Câmara na importância de Cr$ 3.073.642,00. 1 extracted
norma 2271/1992 1992-08-07 Lei Abre crédito especial destinado à aquisição de um terminal telefônico para a Câmara. 1 extracted
norma 2267/1992 1992-08-05 Lei Dá denominação ao próprio municipal que menciona. 1 extracted
norma 2268/1992 1992-08-05 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2269/1992 1992-08-05 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o setor de retransmissão de t.v. 1 extracted
norma 2270/1992 1992-08-05 Lei Revoga as leis nº 1931 de 29/12/1989 e 1991 de 04/09/90, conforme especifica. 1 extracted
norma 2265/1992 1992-07-29 Lei Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2266/1992 1992-07-29 Lei Concede reajuste de 20% (vinte por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2264/1992 1992-07-23 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2263/1992 1992-07-21 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2259/1992 1992-06-30 Lei Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2260/1992 1992-06-30 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2261/1992 1992-06-30 Lei Concede aumento a servidores e funcionários municipais conforme especifica. 1 extracted
norma 2262/1992 1992-06-30 Lei Concede reajuste de 30% (trinta por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2253/1992 1992-06-24 Lei Dispensa os acessórios de crédito tributário parcial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2254/1992 1992-06-24 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted