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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2255/1992 1992-06-24 Lei Regulamenta o disposto no parágrafo 2º do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2256/1992 1992-06-24 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2257/1992 1992-06-24 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2250/1992 1992-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo prestar serviços de manutenção no imóvel pertencente à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 2251/1992 1992-06-08 Lei Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e Horto Florestal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2252/1992 1992-06-08 Lei Concede incentivo fiscal na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/1992 1992-06-04 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2241/1992 1992-05-29 Lei Concede benefícios sociais aos servidores públicos municipais de Piedade na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2246/1992 1992-05-28 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2247/1992 1992-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo conceder desconto para pagamento de tributo, conforme especifica. 1 extracted
norma 2248/1992 1992-05-28 Lei Concede reajuste de 20% (vinte por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2242/1992 1992-05-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2243/1992 1992-05-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2244/1992 1992-05-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2245/1992 1992-05-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2233/1992 1992-05-07 Lei Dispõe sobre alteração de classe do pessoal regido pela C.L.T., conforme especifica. 1 extracted
norma 2234/1992 1992-05-07 Lei Concede remissão parcial de crédito tributário, conforme especifica. 1 extracted
norma 2235/1992 1992-05-07 Lei Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2236/1992 1992-05-07 Lei Acrescenta parágrafo 3º no artigo 1º da lei municipal nº 2202, de 19 de fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 2237/1992 1992-05-07 Lei Concede remissão parcial de crédito tributário, conforme especifica. 1 extracted
norma 2238/1992 1992-05-07 Lei Altera o § 1º do artigo 1º da lei nº 1750, de 4 de março de 1988, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas de lazer e institucional nos desmembramentos. 1 extracted
norma 2239/1992 1992-05-07 Lei Altera e suprime dispositivos da lei nº 1767, de 29 de abril de 1988, que estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 2240/1992 1992-05-07 Lei Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 14 da lei nº 2195, de 31 de dezembro de 1991 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2231/1992 1992-04-30 Lei Autoriza a concessão de subvenção de auxílios a entidades que especifica. 1 extracted
norma 2222/1992 1992-04-28 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2223/1992 1992-04-28 Lei Concede reajuste de 30% (trinta por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2224/1992 1992-04-28 Lei Concede remissão de débitos e isenção de pagamento de tributos conforme especifica. 1 extracted
norma 2225/1992 1992-04-28 Lei Concede isenção de pagamento da taxa de execução de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 2226/1992 1992-04-28 Lei Dispensa os acessórios do crédito tributário municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2227/1992 1992-04-28 Lei Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2210, de 19 de fevereiro de 1992, conforme especifica. 1 extracted
norma 2228/1992 1992-04-28 Lei Altera a redação dos artigos 4º e 5º da lei municipal nº 2204, de 15 de fevereiro de 1992, conforme especifica. 1 extracted
norma 2229/1992 1992-04-28 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2230/1992 1992-04-28 Lei Corrige aplicação da fórmula da Tabela 12 do Código Tributário Municipal em vigor. 1 extracted
norma 2220/1992 1992-04-03 Lei Concede incentivo fiscal na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2221/1992 1992-04-03 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1/1992 1992-04-02 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação à alínea "b", do inciso XX, do artigo 5º. 1 extracted
norma 2217/1992 1992-03-26 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2218/1992 1992-03-26 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2219/1992 1992-03-26 Lei Concede reajuste de 40% (quarenta por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2216/1992 1992-03-17 Lei Modifica tabela nº 5 do Código Tributário Municipal, instituído pela lei municipal nº 2195, de 31 de dezembro de 1991, conforme especifica. 1 extracted
norma 2215/1992 1992-03-12 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2214/1992 1992-02-27 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2213/1992 1992-02-21 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2200/1992 1992-02-19 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2201/1992 1992-02-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2202/1992 1992-02-19 Lei Dispõe sobre corrida pedestre a ser promovida pelo município no 2º (segundo) domingo de maio de cada ano. 1 extracted
norma 2203/1992 1992-02-19 Lei Autoriza parcelamento de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2204/1992 1992-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2205/1992 1992-02-19 Lei Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2206/1992 1992-02-19 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted