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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2207/1992 1992-02-19 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo, para celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e de adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2208/1992 1992-02-19 Lei Autoriza a doação de bens móveis municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2209/1992 1992-02-19 Lei Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2210/1992 1992-02-19 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2211/1992 1992-02-19 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2212/1992 1992-02-19 Lei Concede reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2196/1992 1992-01-24 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2197/1992 1992-01-24 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2198/1992 1992-01-24 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2199/1992 1992-01-24 Lei Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2195/1991 1991-12-31 Lei Institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 2193/1991 1991-12-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 2194/1991 1991-12-30 Lei Edita planta genérica de valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). 1 extracted
norma 2189/1991 1991-12-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2190/1991 1991-12-23 Lei Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2191/1991 1991-12-23 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 2192/1991 1991-12-23 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara. 1 extracted
norma 2188/1991 1991-12-20 Lei Concede remissão de débito fiscal à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2186/1991 1991-12-17 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2187/1991 1991-12-17 Lei Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2181/1991 1991-12-09 Lei Concede remissão parcial de crédito tributário, conforme especifica. 1 extracted
norma 2182/1991 1991-12-09 Lei Autoriza parcelamento de débito inscrito em divida ativa, para o contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2183/1991 1991-12-09 Lei Dispõe sobre a autorização e fornecimento de projetos para moradias econômicas e pluri-familiares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2184/1991 1991-12-09 Lei Altera dispositivo da lei municipal nº 1617, de 1 de julho de 1986, conforme especifica. 1 extracted
norma 2185/1991 1991-12-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2180/1991 1991-11-29 Lei Autoriza o parcelamento de tributos inscritos em dívida ativa. 1 extracted
norma 2179/1991 1991-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo objetivando a implantação do Plano Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 2176/1991 1991-11-27 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2177/1991 1991-11-27 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de parcelamentos de débito com o INSS. 1 extracted
norma 2178/1991 1991-11-27 Lei Concede abono aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2174/1991 1991-11-19 Lei Cria 1 (um) cargo de assessor jurídico na Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 2175/1991 1991-11-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2153/1991 1991-11-06 Lei Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2154/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada 2408, localizada no Bairro dos Cotianos, continuação da Rua José Bueno Gurgel. 1 extracted
norma 2155/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada nº 2947, primeira travessa da Rua Nelson da Silva do lado direito. 1 extracted
norma 2156/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada s/n, travessa da Rua Capitão Moraes, primeira travessa após a Rua Lino Cipriani, lado direito. 1 extracted
norma 2157/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada 0254, primeira travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos, após Rua Santo Antonio, lado esquerdo. 1 extracted
norma 2158/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada 21, Vila Bom Pastor. 1 extracted
norma 2159/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada nº 3, Vila Bom Pastor. 1 extracted
norma 2160/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada nº 2960, Conjunto Residência São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 2161/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua S.20 - 2950, primeira travessa da Rua José Baptista, após a Rua Daniel Médice de Lima, sentido cidade/bairro. 1 extracted
norma 2162/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada s/n, próximo à captação de águas da Sabesp, terminando na Rodovia Estadual SP-250. 1 extracted
norma 2163/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada 0210 - (Estrada Municipal para o Bairro dos Godinhos e Piraporinha). 1 extracted
norma 2164/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada 1802, que tem início após a Capela do Bairro dos Cotianos, primeira travessa ao lado direito. 1 extracted
norma 2165/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada B, que liga a Rua Antonio Amancio Vieira à Rua Nelson da Silva. 1 extracted
norma 2166/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada s/n, Vila Xavier que liga a Rua 20 de Maio à Rua Simão Vieira de Moraes. 1 extracted
norma 2167/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada 2948, primeira entrada após a bifurcação da Rua Nelson Silva, com a Rua Quintino de Campos, sentido Vila Quintino. 1 extracted
norma 2168/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada 17, Vila Bom Pastor. 1 extracted
norma 2169/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à PDD-040, estrada que liga o Bairro dos Oliveiras. 1 extracted
norma 2170/1991 1991-11-06 Lei Dá denominação à Rua Projetada 0165, primeira entrada após o CDH, após o córrego, lado direito. 1 extracted