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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2108/1991 1991-08-05 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2103/1991 1991-07-24 Lei Concede aumento, altera organograma, extingue, transpõe de classe e limita o número de vagas para as funções do quadro de pessoal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2104/1991 1991-07-24 Lei Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara. 1 extracted
norma 2096/1991 1991-07-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo, prestar garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2097/1991 1991-07-19 Lei Autoriza a execução de equipamentos públicos, condicionados à doação graciosa, destinado à implantação da Avenida Marginal Direita do Ribeirão dos Cotianos, conforme especifica. 1 extracted
norma 2098/1991 1991-07-19 Lei Concede remissão de crédito tributário, conforme especifica. 1 extracted
norma 2099/1991 1991-07-19 Lei Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2100/1991 1991-07-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2101/1991 1991-07-19 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2102/1991 1991-07-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2092/1991 1991-07-15 Lei Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, através da integração Estado-Município. 1 extracted
norma 2093/1991 1991-07-15 Lei Concede remissão parcial de crédito tributário, conforme especifica. 1 extracted
norma 2094/1991 1991-07-15 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2095/1991 1991-07-15 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2088/1991 1991-06-24 Lei Acrescenta e reprograma os programas para o período de 1990 a 1993. 1 extracted
norma 2089/1991 1991-06-24 Lei Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2090/1991 1991-06-24 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2091/1991 1991-06-24 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2087/1991 1991-06-18 Lei Dispõe sobre incidência da Taxa Referencial Diária (TRD) sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 1991, conforme especifica. 1 extracted
norma 2086/1991 1991-06-03 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2083/1991 1991-05-17 Lei Concede incentivos para a construção de conjuntos habitacionais, através do plano de ação imediata para habitação no município de Piedade - SP. 1 extracted
norma 2084/1991 1991-05-17 Lei Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara. 1 extracted
norma 2085/1991 1991-05-17 Lei Concede aumento de 25% (vinte e cinco por centos) a servidores e funcionários municipais. 1 extracted
norma 2082/1991 1991-05-14 Lei Autoriza o município de Piedade a doar à Via Engenharia S.A. uma área de terra para a construção de conjunto habitacional de interesse social que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2081/1991 1991-05-10 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2079/1991 1991-05-06 Lei Institui o vale-transporte para os servidores e funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2080/1991 1991-05-06 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2073/1991 1991-04-24 Lei Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2074/1991 1991-04-24 Lei Concede isenção do pagamento de taxa de execução de guias e sarjetas. 1 extracted
norma 2075/1991 1991-04-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2076/1991 1991-04-24 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2077/1991 1991-04-24 Lei Autoriza a concessão de auxílios a entidade que especifica. 1 extracted
norma 2078/1991 1991-04-24 Lei Incorpora abono aos vencimentos dos servidores e funcionários municipais. 1 extracted
norma 2071/1991 1991-04-23 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2072/1991 1991-04-23 Lei Concede isenção de taxa de iluminação pública aos contribuintes, conforme especifica. 1 extracted
norma 2062/1991 1991-04-04 Lei Abre crédito especial destinado à aquisição de mais um terminal telefônico para a Câmara. 1 extracted
norma 2063/1991 1991-04-04 Lei Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 2064/1991 1991-04-04 Lei Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da lei municipal nº 2030 de 20/12/1990. 1 extracted
norma 2065/1991 1991-04-04 Lei Altera o artigo 5º da lei municipal nº 1476 de 30/12/1983 e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º, conforme especifica. 1 extracted
norma 2066/1991 1991-04-04 Lei Autoriza o pagamento em parcelas mensais de taxas lançadas, conforme especifica. 1 extracted
norma 2067/1991 1991-04-04 Lei Autoriza o parcelamento de tributos inscritos em dívida ativa. 1 extracted
norma 2068/1991 1991-04-04 Lei Cria funções no quadro de pessoal regido pela CLT, conforme especifica. 1 extracted
norma 2069/1991 1991-04-04 Lei Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 2º da lei 1767, de 29/4/88, conforme especifica. 1 extracted
norma 2070/1991 1991-04-04 Lei Dá denominação à estrada municipal do Bairro Ciriaco. 1 extracted
norma 2056/1991 1991-03-21 Lei Concede abono aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2057/1991 1991-03-21 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2058/1991 1991-03-21 Lei Reformula o organograma estabelecido pelo artigo 1º da lei municipal nº 1865, de 5/6/89, e complementação pelo artigo 1º da lei nº 1909, de 23 de novembro de 1989, conforme especifica. 1 extracted
norma 2059/1991 1991-03-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de parcelamentos de débito com o INSS. 1 extracted
norma 2060/1991 1991-03-21 Lei Concede isenção do pagamento da taxa de execução de guias e sarjetas. 1 extracted
norma 2061/1991 1991-03-21 Lei Concede isenção de pagamento da taxa de execução de pavimentação asfáltica. 1 extracted