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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2053/1991 1991-03-19 Lei Dispõe sobre a composição e organização do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2054/1991 1991-03-19 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2055/1991 1991-03-19 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2044/1991 1991-03-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no setor da saúde. 1 extracted
norma 2045/1991 1991-03-05 Lei Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2046/1991 1991-03-05 Lei Altera redação do artigo 3º da lei municipal nº 2032, de 20/12/90. 1 extracted
norma 2047/1991 1991-03-05 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2048/1991 1991-03-05 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2049/1991 1991-03-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no setor de obras e serviços públicos. 1 extracted
norma 2050/1991 1991-03-05 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2051/1991 1991-03-05 Lei Concede isenção do pagamento da taxa de execução de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 2052/1991 1991-03-05 Lei Concede isenção do pagamento de guias e sarjetas conforme especifica. 1 extracted
norma 2042/1991 1991-02-26 Lei Concede aumento e acresce abono aos servidores municipais. 1 extracted
norma 2043/1991 1991-02-26 Lei Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara. 1 extracted
norma 2041/1991 1991-02-25 Lei Abre crédito especial para pagamento do IPESP. 1 extracted
norma 2038/1991 1991-01-28 Lei Institui contribuição previdenciária a ser cobrada dos funcionários estatutários, inativos e pensionistas e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2039/1991 1991-01-28 Lei Autoriza abertura de crédito especial no setor de planejamento. 1 extracted
norma 2040/1991 1991-01-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no setor de saúde da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2035/1991 1991-01-23 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2036/1991 1991-01-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no setor administrativo da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2037/1991 1991-01-23 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2034/1990 1990-12-27 Lei Altera o artigo 5º da lei municipal nº 1476, de 30 de dezembro de 1983, e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º, conforme especifica. 1 extracted
norma 2029/1990 1990-12-20 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2030/1990 1990-12-20 Lei Institui o Dia do Concurso de Fanfarras de Bandas no âmbito municipal. 1 extracted
norma 2031/1990 1990-12-20 Lei Concede abono aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 2032/1990 1990-12-20 Lei Autoriza o pagamento em parcelas mensais das taxas lançadas, conforme especifica. 1 extracted
norma 2033/1990 1990-12-20 Lei Concede abono aos funcionários da Câmara. 1 extracted
norma 2028/1990 1990-12-19 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no setor de planejamento. 1 extracted
norma 2025/1990 1990-12-14 Lei Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1767 , de 29 de Abril de 1988. 1 extracted
norma 2026/1990 1990-12-14 Lei Dispõe sobre as infrações político-administrativas dos agentes políticos e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2019/1990 1990-12-13 Lei Autoriza a construção de prédios em imóveis urbanos conforme especifica. 1 extracted
norma 2020/1990 1990-12-13 Lei Proíbe fumar nos ônibus municipais. 1 extracted
norma 2021/1990 1990-12-13 Lei Dá denominação à Rua Projetada 19 (dezenove), travessa da Rua Vinte e Um de Abril. 1 extracted
norma 2022/1990 1990-12-13 Lei Dá denominação à via pública que menciona. 1 extracted
norma 2023/1990 1990-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2024/1990 1990-12-13 Lei Dispõe sobre a autorização e fornecimento de projetos para moradias econômicas e pluri-familiares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2027/1990 1990-12-13 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 2008/1990 1990-12-12 Lei Autoriza abertura de crédito especial no setor de planejamento. 1 extracted
norma 2009/1990 1990-12-12 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2010/1990 1990-12-12 Lei Autoriza abertura de crédito especial no setor de educação. 1 extracted
norma 2011/1990 1990-12-12 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 2012/1990 1990-12-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no setor de educação. 1 extracted
norma 2013/1990 1990-12-12 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2014/1990 1990-12-12 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2015/1990 1990-12-12 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 2016/1990 1990-12-12 Lei Suplementa de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2017/1990 1990-12-12 Lei Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2018/1990 1990-12-12 Lei Concede isenção do pagamento de taxa de licença à entidade que especifica. 1 extracted
norma 2005/1990 1990-11-20 Lei Autoriza doação de uma Espada-Símbolo a conterrâneo piedadense, integrante do Exército Brasileiro, conforme especifica. 1 extracted
norma 2006/1990 1990-11-20 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted