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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2007/1990 1990-11-20 Lei Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara. 1 extracted
norma 2002/1990 1990-10-30 Lei Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara. 1 extracted
norma 2003/1990 1990-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com companhia de seguros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2004/1990 1990-10-29 Lei Reestrutura o quadro de pessoal da P.M.P, cria funções, extingue cargos e funções, altera classe e revaloriza salários dos funcionários e servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2001/1990 1990-10-26 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2000/1990 1990-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a promover a regulamentação de parcelamentos irregulares, conforme especifica. 1 extracted
norma 1998/1990 1990-10-02 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 1999/1990 1990-10-02 Lei Concede isenção do pagamento de taxa de construção municipal à entidade que especifica. 1 extracted
norma 1994/1990 1990-10-01 Lei Concede isenção de imposto e taxas para prestadores de serviços à entidade federal que especifica. 1 extracted
norma 1995/1990 1990-10-01 Lei Dispõe sobre a expedição de auto de regulamentação para áreas parceladas em lotes, no perímetro urbano, que contenham construções já edificadas total ou parcialmente, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos, bem como sobre o percentual de ocupação da área, exigidos por lei municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 1996/1990 1990-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 1997/1990 1990-10-01 Lei Autoriza a alineação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 1993/1990 1990-09-27 Lei Fixas novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1992/1990 1990-09-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1987/1990 1990-09-04 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1988/1990 1990-09-04 Lei Autoriza a transposição de classe para servidor municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 1989/1990 1990-09-04 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1990/1990 1990-09-04 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 1991/1990 1990-09-04 Lei Altera a redação do artigo 7º da lei municipal nº 1931, de 29/12/89, e respectiva tabela conforme especifica. 1 extracted
norma 1983/1990 1990-08-27 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1984/1990 1990-08-27 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a CESP. 1 extracted
norma 1985/1990 1990-08-27 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1986/1990 1990-08-27 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1982/1990 1990-07-22 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1981/1990 1990-07-12 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1971/1990 1990-06-25 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1972/1990 1990-06-25 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1973/1990 1990-06-25 Lei Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 1974/1990 1990-06-25 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1975/1990 1990-06-25 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1976/1990 1990-06-25 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1977/1990 1990-06-25 Lei Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1635, de 20 de outubro de 1986, e acrescenta parágrafo único, conforme especifica. 1 extracted
norma 1978/1990 1990-06-25 Lei Determina gratuidade no transporte coletivo urbano aos integrantes da Guarda-Mirim nas condições que especifica. 1 extracted
norma 1979/1990 1990-06-25 Lei Dá denominação à Praça da Rodoviária. 1 extracted
norma 1980/1990 1990-06-25 Lei Fixa os novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1969/1990 1990-05-25 Lei Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1970/1990 1990-05-25 Lei Concede aumento e dispõe sobre alteração de classe dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1968/1990 1990-05-18 Lei Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1958/1990 1990-05-16 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1959/1990 1990-05-07 Lei Autoriza remissão parcial de débito fiscal ao contribuintes que menciona. 1 extracted
norma 1960/1990 1990-05-07 Lei Autoriza remissão de débito aos contribuintes que menciona. 1 extracted
norma 1961/1990 1990-05-07 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1962/1990 1990-05-07 Lei Estabelece normais gerais para estágio nas coordenadorias da prefeitura, conforme especifica. 1 extracted
norma 1963/1990 1990-05-07 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1964/1990 1990-05-07 Lei Altera a denominação da Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 1965/1990 1990-05-07 Lei Dispõe sobre estradas municipais e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1966/1990 1990-05-07 Lei Dá denominação à Rua 6 do CDH. 1 extracted
norma 1967/1990 1990-05-07 Lei Dá denominação à Rua 7 no conjunto do C.D.H. 1 extracted
norma 1957/1990 1990-05-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1956/1990 1990-04-19 Lei Suplementa dotação do orçamento da Câmara. 1 extracted