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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1953/1990 1990-04-09 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1954/1990 1990-04-09 Lei Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1955/1990 1990-04-09 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1952/1990 1990-04-06 Lei Dispõe sobre autorização do Executivo para receber, por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$2.000,000,00 (Dois milhões de cruzeiros), que será destinada à aquisição de 1 (uma) ambulância zero-quilômetro. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Piedade - SP. 1 extracted
norma 1951/1990 1990-03-19 Lei Concede aumento e incorpora abono. 1 extracted
norma 1950/1990 1990-03-02 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste na tabela salarial e abono aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1945/1990 1990-02-28 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1946/1990 1990-02-28 Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1947/1990 1990-02-28 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1948/1990 1990-02-28 Lei Dá denominação à rua 3 (três) do Conjunto Habitacional CDH. 1 extracted
norma 1949/1990 1990-02-28 Lei Dá denominação à Rua "D" da Vila São João. 1 extracted
norma 1940/1990 1990-02-19 Lei Dá denominação à Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional CDH. 1 extracted
norma 1941/1990 1990-02-19 Lei Dá denominação à Rua 4 (quatro) do Conjunto Habitacional CDH. 1 extracted
norma 1942/1990 1990-02-19 Lei Dá denominação à Rua Projetada do Bairro Paulas e Mendes que menciona. 1 extracted
norma 1943/1990 1990-02-19 Lei Dá denominação à Rua nº 1 (um) do Conjunto Habitacional CDH. 1 extracted
norma 1944/1990 1990-02-19 Lei Dá denominação à Rua 5 (cinco) do Conjunto Habitacional CDH. 1 extracted
norma 1938/1990 1990-02-02 Lei Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1939/1990 1990-02-02 Lei Cria função, dispõe sobre a alteração de classe, concede aumento, acresce e incorpora abono aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1937/1990 1990-01-16 Lei Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de serviços pessoais. 1 extracted
norma 1927/1989 1989-12-29 Lei Dispõe sobre a limpeza do sistema viário municipal e logradouros públicos e apreensão de materiais diversos em decorrência de transgressão de legislação municipal. 1 extracted
norma 1928/1989 1989-12-29 Lei Autoriza a remissão de débito fiscal aos contribuintes que menciona. 1 extracted
norma 1929/1989 1989-12-29 Lei Altera e atualiza o artigo 1º da lei municipal nº 1833 de 26 de dezembro de 1988; e revoga o parágrafo único do referido artigo; e autoriza o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN. 1 extracted
norma 1930/1989 1989-12-29 Lei Institui o Plano Comunitário de Pavimentação e Obras Complementares. 1 extracted
norma 1931/1989 1989-12-29 Lei Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1932/1989 1989-12-29 Lei Altera a redação dos artigos 11, artigo 62, § 2º, artigo 70, inciso III, alínea "f", artigo 72, § 5º, artigo 78, artigo 85, artigo 92, artigo 94, artigo 95, artigo 98, artigo 103, incisos I, VI e VII, artigo 151, artigo 165, artigo 169, insere o parágrafo único ao artigo 210, artigo 216 e artigo 217 da lei nº 1473, de 15/12/83. (Código Tributário Municipal, estabelece as alíquotas à lista de serviços de qualquer natureza ISS e modifica as tabelas nºs 1, 6, 7, 8 e 9 do referido código. 1 extracted
norma 1933/1989 1989-12-29 Lei Edita planta genérica de valores, estabelece a divisão em setores, subdivide em quadras e determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeitos de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e aprova a planta de valores de terrenos rurais, localizados neste município, para fins de lançamento do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis) inter-vivos. 1 extracted
norma 1934/1989 1989-12-29 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1935/1989 1989-12-29 Lei Abre crédito especial no valor de NCz$ 20.000,00 (vinte mil cruzados novos). 1 extracted
norma 1936/1989 1989-12-29 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1920/1989 1989-12-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1921/1989 1989-12-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1922/1989 1989-12-18 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1923/1989 1989-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 1924/1989 1989-12-18 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste na tabela salarial de abono aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1925/1989 1989-12-18 Lei Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1926/1989 1989-12-18 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara. 1 extracted
norma 1919/1989 1989-12-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1904/1989 1989-11-23 Lei Dá denominação à estrada vicinal do Bairro dos Corrêas. 1 extracted
norma 1905/1989 1989-11-23 Lei Dá denominação à estrada vicinal do Bairro dos Leites. 1 extracted
norma 1906/1989 1989-11-23 Lei Dá denominação ao conjunto habitacional da CDH. 1 extracted
norma 1907/1989 1989-11-23 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1908/1989 1989-11-23 Lei Autoriza prorrogação de prazo para a instalação da Indústria Sin-chimia. 1 extracted
norma 1909/1989 1989-11-23 Lei Acrescenta, complementa o organograma e a súmula de atribuições inclusas nos artigos 1º e 2º, e altera a redação dos incisos I, II, III, IV e V do artigo 2º da lei municipal nº 1865, de 5 de junho de 1989, conforme especifica. 1 extracted
norma 1910/1989 1989-11-23 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piedade - SP para o período de 1990 a 1993. 1 extracted
norma 1911/1989 1989-11-23 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1912/1989 1989-11-23 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na administração direta, indireta e fundacional. 1 extracted
norma 1913/1989 1989-11-23 Lei Abre crédito especial para suportar encargos autorizados na lei municipal nº 1897 de 13 de novembro de 1989. 1 extracted
norma 1914/1989 1989-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino. 1 extracted
norma 1915/1989 1989-11-23 Lei Autoriza parcelamento do custo de pavimentação asfáltica, conforme especifica. 1 extracted