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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1916/1989 1989-11-23 Lei Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1917/1989 1989-11-23 Lei Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1918/1989 1989-11-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 1897/1989 1989-11-13 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/1989 1989-11-13 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a APAE, para o fim que menciona. 1 extracted
norma 1899/1989 1989-11-13 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1900/1989 1989-11-13 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1901/1989 1989-11-13 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1902/1989 1989-11-13 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1903/1989 1989-11-13 Lei Cria função; acrescenta a posição na classe dos servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 1893/1989 1989-10-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1894/1989 1989-10-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1895/1989 1989-10-25 Lei Concede aumento e dispõe sobre alteração de classes dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1896/1989 1989-10-25 Lei Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1888/1989 1989-10-17 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1889/1989 1989-10-17 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1890/1989 1989-10-17 Lei Prorroga o prazo fixado no § 1º do artigo 2º da lei municipal nº 1716, de 12 de novembro de 1987. 1 extracted
norma 1891/1989 1989-10-17 Lei Dá denominação à estrada vicinal que menciona. 1 extracted
norma 1892/1989 1989-10-17 Lei Fixam novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1885/1989 1989-10-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1886/1989 1989-10-03 Lei Cria função, dispõe sobre alteração de classe, concede aumento, acresce e incorpora abono aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1887/1989 1989-10-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1884/1989 1989-09-19 Lei Abre crédito especial no setor de educação. 1 extracted
norma 1880/1989 1989-09-04 Lei Dispõe sobre a concessão de aumento acrescido de abono aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1881/1989 1989-09-04 Lei Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1882/1989 1989-09-04 Lei Autoriza remissão de débito fiscal aos contribuintes que menciona. 1 extracted
norma 1883/1989 1989-09-04 Lei Autoriza parcelamento de débito fiscal sem atualização monetária aos contribuintes que menciona. 1 extracted
norma 1875/1989 1989-08-23 Lei Denomina trecho da Avenida Marginal (marginal direita) do Ribeirão dos Cotianos, nesta cidade, conforme especifica. 1 extracted
norma 1876/1989 1989-08-17 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1877/1989 1989-08-17 Lei Concede subvenção social à entidade que especifica. 1 extracted
norma 1879/1989 1989-08-17 Lei Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1873/1989 1989-08-08 Lei Dispõe sobre a aprovação das tabelas de cargos e salários-base (estatutários) e de funções e salários-base (celetistas) do quadro de pessoal; concede abono salarial; estabelece o enquadramento de funções na implantação da política salarial; cria cargos em comissões (estatutários e funções de confiança); altera gratificações e adicional denominado nível universitário; altera redação do parágrafo único da lei municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/1989 1989-08-08 Lei Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1870/1989 1989-07-11 Lei Altera o valor da referência salarial que especifica. 1 extracted
norma 1871/1989 1989-07-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1872/1989 1989-07-11 Lei Modifica o artigo 11 da lei municipal nº 1821, de 29 de novembro de 1988. 1 extracted
norma 1865/1989 1989-06-05 Lei Dispõe sobre a administração municipal, o organograma e define súmula de atribuição de cada setor. 1 extracted
norma 1866/1989 1989-06-05 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas do serviço público municipal. 1 extracted
norma 1867/1989 1989-06-05 Lei Concede reajuste de 25% aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1868/1989 1989-06-05 Lei Autoriza celebrar convênio entre o município e o Instituto de Previdência Social - INPS. 1 extracted
norma 1869/1989 1989-06-05 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1863/1989 1989-05-17 Lei Institui gratificação por atividade específica dos ocupantes de funções na área odontológica da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 1864/1989 1989-05-17 Lei Institui gratificação por atividade médica aos ocupantes desta função e revaloriza as gratificações que especifica. 1 extracted
norma 1858/1989 1989-05-04 Lei Dispõe sobre o estatuto do Magistério Municipal. 1 extracted
norma 1859/1989 1989-05-04 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1860/1989 1989-05-04 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para remuneração de serviços pessoais. 1 extracted
norma 1861/1989 1989-05-04 Lei Abre crédito especial para o setor de educação. 1 extracted
norma 1862/1989 1989-05-04 Lei Abre crédito especial no valor de NCz$ 30.000,00 (trinta mil cruzados novos) destinado à aquisição de equipamento rodoviário. 1 extracted
norma 1852/1989 1989-04-05 Lei Abre crédito especial para a finalidade que especifica. 1 extracted
norma 1853/1989 1989-04-05 Lei Autoriza transferir subvenção e dá outras providências. 1 extracted