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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1808/1988	1988-10-05	Lei	Altera atribuição da função de médico responsável pelo Ambulatório Médico Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1804/1988	1988-10-03	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1802/1988	1988-09-20	Lei	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.	1	extracted
norma	1803/1988	1988-09-20	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1797/1988	1988-08-31	Lei	Autoriza celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, objetivando o custeio das obras de expansão das redes de abastecimento de água e posterior doação das redes ao patrimônio da mencionada companhia.	1	extracted
norma	1798/1988	1988-08-31	Lei	Dispõe sobre a expedição de auto de regularização para áreas parceladas em lotes, no perímetro urbano, resultante de edificação de construções, inclusive edículas, aprovadas pela municipalidade e não aprovadas pela mesma, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1799/1988	1988-08-31	Lei	Autoriza criar função, acrescenta referências, estabelece horário de atividade funcional, eleva funções, atualiza gratificação à função gratificada e altera referência e padrão de função e cargo, conforme especifica.	1	extracted
norma	1800/1988	1988-08-31	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1801/1988	1988-08-31	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1796/1988	1988-08-19	Lei	Dispõe sobre a doação de cimento aos munícipes do Bairro dos Leites, para fins sociais.	1	extracted
norma	1792/1988	1988-08-10	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1793/1988	1988-08-10	Lei	Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1744, de 23 de fevereiro de 1988.	1	extracted
norma	1794/1988	1988-08-10	Lei	Autoriza conceder subvenção à APM da EEPG Miriam Corsini Ruzzi.	1	extracted
norma	1795/1988	1988-08-10	Lei	Dispõe sobre aumento das referências que especifica, suprime, altera e cria função.	1	extracted
norma	1789/1988	1988-07-20	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1790/1988	1988-07-20	Lei	Dispõe sobre aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas, altera e cria funções, revaloriza padrões, atribui gratificação, equipara padrões de funcionários ativos e inativos.	1	extracted
norma	1791/1988	1988-07-20	Lei	Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários e pensionistas da Câmara, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1782/1988	1988-06-30	Lei	Cria o Conservatório Artístico Musical nesta cidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1783/1988	1988-06-30	Lei	Concede desconto de 50% na taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal.	1	extracted
norma	1784/1988	1988-06-30	Lei	Autoriza a permuta de imóvel para fins de abertura de via pública (Vidal Antonio da Silva), e dá outras providências.	1	extracted
norma	1785/1988	1988-06-30	Lei	Cria função que especifica no quadro de pessoal sob o regime CLT.	1	extracted
norma	1786/1988	1988-06-30	Lei	Abre crédito especial para o setor de educação e cultura.	1	extracted
norma	1787/1988	1988-06-30	Lei	Autoriza conceder subvenção à Guarda Mirim de Piedade.	1	extracted
norma	1788/1988	1988-06-30	Lei	Dá denominação à via pública que menciona.	1	extracted
norma	1775/1988	1988-06-21	Lei	Autoriza a suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1776/1988	1988-06-21	Lei	Aprova loteamento especial - 2ª fase - destinado à construção de casas populares, em convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH, neste município.	1	extracted
norma	1777/1988	1988-06-21	Lei	Concede a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ao imóvel e ao proprietário que especifica.	1	extracted
norma	1778/1988	1988-06-21	Lei	Dispõe sobre a doação de combustível à delegacia de polícia do município, para os fins e sob as condições que menciona.	1	extracted
norma	1779/1988	1988-06-21	Lei	Dispõe sobre a reestruturação geral dos funcionários (estatutários), servidores (celetistas), concede aumento aos inativos e pensionistas municipais, revalorizando os padrões e referências, cria novas funções e cargos e altera referências e padrões.	1	extracted
norma	1780/1988	1988-06-21	Lei	Declara de utilidade pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	1781/1988	1988-06-21	Lei	Dispõe sobre reestruturação geral dos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1773/1988	1988-05-26	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura para dotar a Casa da Agricultura de Piedade dos recursos humanos e/ou materiais necessários.	1	extracted
norma	1774/1988	1988-05-26	Lei	Abre crédito especial para o setor de educação e cultura.	1	extracted
norma	1768/1988	1988-05-23	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.	1	extracted
norma	1769/1988	1988-05-23	Lei	Dispõe sobre aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas do serviço público municipal.	1	extracted
norma	1770/1988	1988-05-23	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1771/1988	1988-05-23	Lei	Autoriza a suplementação de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1772/1988	1988-05-23	Lei	Concede reajuste de 20% aos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1761/1988	1988-04-29	Lei	Autoriza o Executivo Municipal de Piedade a realizar convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1762/1988	1988-04-29	Lei	Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.	1	extracted
norma	1763/1988	1988-04-29	Lei	Concede autorização para suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1764/1988	1988-04-29	Lei	Suplementa verbas do orçamento da Câmara.	1	extracted
norma	1765/1988	1988-04-29	Lei	Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1766/1988	1988-04-29	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1767/1988	1988-04-29	Lei	Estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá outras providências.	1	extracted
norma	1760/1988	1988-04-27	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1754/1988	1988-03-18	Lei	Concede aumento de 35% (trinta e cinco por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.	1	extracted
norma	1755/1988	1988-03-18	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão de cota de consórcio, para aquisição de veículo (moto-niveladora), em plano especial para prefeituras, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1756/1988	1988-03-18	Lei	Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1757/1988	1988-03-18	Lei	Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso especial e autoriza a sua doação ao Club de Mães do Bairro dos Cotianos.	1	extracted