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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1758/1988	1988-03-18	Lei	Declara de utilidade pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	1759/1988	1988-03-18	Lei	Concede reajuste de 35% aos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1751/1988	1988-03-07	Lei	Autoriza concessão de auxílio a entidades que especifica.	1	extracted
norma	1752/1988	1988-03-07	Lei	Altera artigo 1º da lei municipal nº 1740, de 23/2/88.	1	extracted
norma	1753/1988	1988-03-07	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, prestar garantia e dá outras providências.	1	extracted
norma	1750/1988	1988-03-04	Lei	Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas de lazer e institucional nos desmembramentos.	1	extracted
norma	1747/1988	1988-02-24	Lei	Abre crédito especial para o setor de saúde.	1	extracted
norma	1748/1988	1988-02-24	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1749/1988	1988-02-24	Lei	Autoriza a assinatura de convênio com o Ministério da Saúde para fins de recebimento de auxílio financeiro e repassá-lo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.	1	extracted
norma	1740/1988	1988-02-23	Lei	Estende os valores da Gratificação de Chefia às funções de Engenheiro do Escritório Técnico do Planejamento e Chefe da Procuradoria Jurídica.	1	extracted
norma	1741/1988	1988-02-23	Lei	Fixa novo valor de vencimentos da referência que especifica.	1	extracted
norma	1742/1988	1988-02-23	Lei	Cria função no quadro de pessoal regido pela CLT.	1	extracted
norma	1743/1988	1988-02-23	Lei	Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.	1	extracted
norma	1744/1988	1988-02-23	Lei	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.	1	extracted
norma	1745/1988	1988-02-23	Lei	Altera o artigo 2º da lei nº 1659 de 26 de março de 1987.	1	extracted
norma	1746/1988	1988-02-23	Lei	Altera o artigo 7º da lei nº 1698, de 23 de setembro de 1987.	1	extracted
norma	1738/1988	1988-01-19	Lei	Dispõe sobre a fixação de nova escala de referências e valores (CLT), padrões estatutários, reajusta proventos, pensões, gratificações, altera e cria função.	1	extracted
norma	1739/1988	1988-01-19	Lei	Altera vencimentos e pensões dos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1737/1987	1987-12-28	Lei	Cria o Velório Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1734/1987	1987-12-14	Lei	Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 7º da lei nº 1698, de 23-9-1987.	1	extracted
norma	1735/1987	1987-12-14	Lei	Concede desconto na Taxa de Conservação, nas condições que especifica.	1	extracted
norma	1736/1987	1987-12-14	Lei	Concede isenção de tributo no período natalino, ao comércio em geral, neste município.	1	extracted
norma	1733/1987	1987-12-12	Lei	Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Conservação de estradas de rodagem municipais.	1	extracted
norma	1721/1987	1987-12-09	Lei	Altera a redação do artigo 4º da lei municipal nº 1698, de 23 de setembro de 1987, e dá outras providências .	1	extracted
norma	1722/1987	1987-12-09	Lei	Autoriza celebrar convênio entre o município e o Estado de São Paulo, visando o incremento da arrecadação de tributos.	1	extracted
norma	1723/1987	1987-12-09	Lei	Confere nova redação e acrescenta inciso I, no artigo 3º, da lei municipal nº 1628, de 9 de setembro de 1986.	1	extracted
norma	1724/1987	1987-12-09	Lei	Autoriza conceder subvenção à Guarda Mirim de Piedade.	1	extracted
norma	1725/1987	1987-12-09	Lei	Autoriza celebrar convênio com as entidades que especifica.	1	extracted
norma	1726/1987	1987-12-09	Lei	Autoriza a assinatura de convênio com a SEAC, para fins de receber recursos financeiros e repassá-los a entidades sociais que especifica.	1	extracted
norma	1727/1987	1987-12-09	Lei	Autoriza assinatura de convênio com a FUNABEM, para fins de receber recursos financeiros, adquirir bens imóveis e doá-los à Guarda Mirim de Piedade.	1	extracted
norma	1728/1987	1987-12-09	Lei	Confere nova redação e acrescenta inciso I ao artigo 134 do Código Tributário do Município (lei municipal nº 1473 de 15/12/1983).	1	extracted
norma	1729/1987	1987-12-09	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, para participar do Programa de Municipalização e Descentralização do Pessoal de Apoio Administrativo das Escolas da Rede Pública Estadual.	1	extracted
norma	1730/1987	1987-12-09	Lei	Dispõe sobre a revalorização de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas do serviço público municipal.	1	extracted
norma	1731/1987	1987-12-09	Lei	Suplementa verbas do orçamento da Câmara.	1	extracted
norma	1732/1987	1987-12-09	Lei	Concede reajuste de 10% aos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1719/1987	1987-11-20	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade parta o exercício de 1988.	1	extracted
norma	1720/1987	1987-11-20	Lei	Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Piedade para o triênio de 1988 a 1990.	1	extracted
norma	1715/1987	1987-11-12	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1716/1987	1987-11-12	Lei	Autoriza a doação de imóvel urbano para a implantação de hotel no município e dá outras providências.	1	extracted
norma	1717/1987	1987-11-12	Lei	Concede reajuste de 15% aos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1718/1987	1987-11-12	Lei	Dispõe sobre a revalorização de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas do serviço público municipal, altera e cria funções dentro do quadro e estende gratificação.	1	extracted
norma	1714/1987	1987-11-05	Lei	Autoriza conceder subvenção à Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	1713/1987	1987-10-29	Lei	Altera as tabelas e alíquotas de artigos do Código Tributário do município, lei nº 1473 de 15 de dezembro de 1983, que especifica.	1	extracted
norma	1707/1987	1987-10-28	Lei	Edita planta genérica de valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma da apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).	1	extracted
norma	1708/1987	1987-10-28	Lei	Que estende gratificação à função que especifica.	1	extracted
norma	1709/1987	1987-10-28	Lei	Autoriza o Poder Executivo a formar consórcio intermunicipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1710/1987	1987-10-28	Lei	Abre crédito especial para Colônia de Férias de Iguape, no setor de encargos gerais do município.	1	extracted
norma	1711/1987	1987-10-28	Lei	Altera dispositivo da lei nº 1674, de 8 de junho de 1987.	1	extracted
norma	1712/1987	1987-10-28	Lei	Acrescenta dispositivo à lei nº 1622 de 22 de agosto de 1986.	1	extracted
norma	1702/1987	1987-09-28	Lei	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	1	extracted