| norma |
2171/1991 |
1991-11-06 |
Lei |
Dá denominação à Travessa Projetada s/n, primeira travessa do lado esquerdo da Rua Capitão Moraes, do lado esquerdo, ligando com a marginal dos Cotianos. |
1 |
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| norma |
2172/1991 |
1991-11-06 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada 6, Vila Bom Pastor. |
1 |
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| norma |
2173/1991 |
1991-11-06 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada 0134, primeira travessa da Rua Nelson da Silva, após o CDH, lado direito. |
1 |
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| norma |
2151/1991 |
1991-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste na tabela salarial e abono aos servidores municipais. |
1 |
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| norma |
2152/1991 |
1991-10-25 |
Lei |
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara. |
1 |
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| norma |
2148/1991 |
1991-10-17 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2149/1991 |
1991-10-17 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2150/1991 |
1991-10-17 |
Lei |
Abre crédito especial destinado à aquisição de mais um terminal telefônico para a Câmara. |
1 |
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| norma |
2145/1991 |
1991-10-03 |
Lei |
Cria e regula o funcionamento da Comissão de Educação do Município de Piedade, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2146/1991 |
1991-10-03 |
Lei |
Suplementa dotação do orçamento da Câmara. |
1 |
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| norma |
2147/1991 |
1991-10-03 |
Lei |
Abre crédito especial destinado à aquisição de mais um terminal telefônico para a Câmara. |
1 |
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| norma |
2142/1991 |
1991-10-01 |
Lei |
Autoriza o município de Piedade - SP a doar a Hamilton Glueck Engenharia Ltda., uma (1) área de terra para a construção de conjunto habitacional de interesse social que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2143/1991 |
1991-10-01 |
Lei |
Autoriza a doação de bem móvel municipal, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
2144/1991 |
1991-10-01 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2140/1991 |
1991-09-25 |
Lei |
Transpõe de classe, transforma função em comissão para função permanente e concede aumento, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
2141/1991 |
1991-09-25 |
Lei |
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara. |
1 |
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| norma |
2136/1991 |
1991-09-17 |
Lei |
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município. |
1 |
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| norma |
2137/1991 |
1991-09-17 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2138/1991 |
1991-09-17 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2139/1991 |
1991-09-17 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2129/1991 |
1991-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a expedição de auto de regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área, exigidos por lei municipal, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
2130/1991 |
1991-09-05 |
Lei |
Autoriza a remissão de débito ao contribuinte que menciona. |
1 |
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| norma |
2131/1991 |
1991-09-05 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial. |
1 |
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| norma |
2132/1991 |
1991-09-05 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada 18, Vila Bom Pastor. |
1 |
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| norma |
2133/1991 |
1991-09-05 |
Lei |
Dá denominação à Rua 19, Vila Bom Pastor. |
1 |
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| norma |
2134/1991 |
1991-09-05 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada nº 0312, Vila Bom Pastor, que se inicia no final da Rua 21 de abril e segue até encontrar a Rua Bento Vieira Cruz. |
1 |
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| norma |
2135/1991 |
1991-09-05 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada nº 0148, continuação da Rua Júlio de Oliveira Rosa. |
1 |
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| norma |
2124/1991 |
1991-09-02 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2125/1991 |
1991-09-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no setor administrativo. |
1 |
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| norma |
2126/1991 |
1991-09-02 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2127/1991 |
1991-09-02 |
Lei |
Concede desconto sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Taxa de Licença para publicidade, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
2128/1991 |
1991-09-02 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2123/1991 |
1991-08-30 |
Lei |
Autoriza transferir subvenção e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2121/1991 |
1991-08-27 |
Lei |
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais. |
1 |
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| norma |
2122/1991 |
1991-08-27 |
Lei |
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara. |
1 |
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| norma |
2117/1991 |
1991-08-22 |
Lei |
Concede isenção do pagamento de taxa de licença a entidade que especifica. |
1 |
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| norma |
2118/1991 |
1991-08-22 |
Lei |
Concede isenção do pagamento de taxa de limpeza pública e taxa de conservação de vias à entidade que especifica. |
1 |
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| norma |
2119/1991 |
1991-08-22 |
Lei |
Concede isenção do pagamento de tributos municipais à entidade que especifica |
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| norma |
2120/1991 |
1991-08-22 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada s/n, travessa da Rua Benjamin da Silveira Baldy. |
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| norma |
2109/1991 |
1991-08-16 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada 0953, que tem o seu início na Praça Raul Gomes de Abreu, terminando na propriedade de Antonio Basílio Gimenez Filho. |
1 |
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| norma |
2110/1991 |
1991-08-16 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada 0237, que dá acesso ao Bairro do Ciriaco. |
1 |
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| norma |
2111/1991 |
1991-08-16 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada, travessa da Rua Antonio de Souza Lopes e faz ligação com a Rua Dimpina R. Lopes. |
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| norma |
2112/1991 |
1991-08-16 |
Lei |
Dá denominação à rua projetada que sai da estrada municipal para o Bairro dos Garcias, segue cortando o Bairro dos Moreiras até sair novamente na estrada dos Garcias. |
1 |
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| norma |
2113/1991 |
1991-08-16 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada 2959, iniciando-se após a Rua Simão Vieira de Moraes e seguindo até a Associação Cultural e Esportiva - Kai-Kan. |
1 |
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| norma |
2114/1991 |
1991-08-16 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada 0309, que se inicia no final da Rua Liberdade e segue até encontrar a Rua Simão Vieira de Moraes. |
1 |
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| norma |
2115/1991 |
1991-08-16 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada A, que sai da Estrada Estadual SP-250, na altura da "Ponte do Lulu" e segue até o Bairro dos Moreiras. |
1 |
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| norma |
2116/1991 |
1991-08-16 |
Lei |
Dá denominação à Rua Projetada 1903, que tem seu início após a Capela do Bairro dos Cotianos, na Rua Capitão Moraes, ao lado direito. |
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| norma |
2105/1991 |
1991-08-05 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
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| norma |
2106/1991 |
1991-08-05 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
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| norma |
2107/1991 |
1991-08-05 |
Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. |
1 |
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