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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2340/1993 1993-01-19 Lei Concede complementação de proventos na aposentadoria aos servidores municipais, sob o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2341/1993 1993-01-19 Lei Cria função e fixa carga horária no quadro de pessoal regido pela CLT, conforme especifica. 1 extracted
norma 2342/1993 1993-01-19 Lei Dispõe sobre a criação do Setor de Transportes desta municipalidade conforme especifica. 1 extracted
norma 2343/1993 1993-01-19 Lei Cria função no quadro de pessoal regido pela CLT, conforme especifica. 1 extracted
norma 2344/1993 1993-01-19 Lei Dispõe sobre a implantação de uma cozinha piloto, conforme especifica. 1 extracted
norma 2345/1993 1993-01-19 Lei Cria função no quadro de pessoal regido pela CLT, conforme especifica. 1 extracted
norma 2346/1993 1993-01-19 Lei Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2347/1993 1993-01-19 Lei Transforma cargo e transpõe classe do quadro de servidores municipais sob o regime estatutário, conforme especifica. 1 extracted
norma 2348/1993 1993-01-19 Lei Autoriza a abertura de créditos especiais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2349/1993 1993-01-19 Lei Reestrutura o salário da classe XVII e do padrão C, da tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2350/1993 1993-01-19 Lei Cria função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, regido pela CLT, conforme especifica. 1 extracted
norma 2351/1993 1993-01-19 Lei Institui gratificação para função existente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, regido pela CLT, conforme especifica. 1 extracted
norma 2352/1993 1993-01-19 Lei Autoriza subvenção social e abertura de crédito especial que especifica. 1 extracted
norma 2353/1993 1993-01-19 Lei Autoriza execução asfáltica sem ônus aos beneficiados pela obra pública. 1 extracted
norma 2354/1993 1993-01-19 Lei Reestrutura o salário base dos médicos e dentistas, transpondo de classe estes, conforme especifica. 1 extracted
norma 2355/1993 1993-01-19 Lei Revaloriza e fixa novos vencimentos aos funcionário e servidores de Câmara. 1 extracted
norma 2338/1992 1992-12-29 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2337/1992 1992-12-28 Lei Autoriza concessão de auxílios a entidades que especifica. 1 extracted
norma 2327/1992 1992-12-15 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2328/1992 1992-12-15 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2329/1992 1992-12-15 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2330/1992 1992-12-15 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2331/1992 1992-12-15 Lei Suplementa dotação do orçamento da Câmara. 1 extracted
norma 2332/1992 1992-12-15 Lei Altera alínea "c" do § 2º do artigo 28 da lei municipal nº 830, de 27 de novembro de 1972, conforme especifica. 1 extracted
norma 2333/1992 1992-12-15 Lei Edita planta genérica de valores, estabelece divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). 1 extracted
norma 2334/1992 1992-12-15 Lei Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2335/1992 1992-12-15 Lei Estabelece critérios para a distribuição de moradias nos programas municipais de habitação popular e dá outras providências. 1 extracted
norma 2336/1992 1992-12-15 Lei Concede aumento de 25% (vinte e cinco por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2323/1992 1992-12-11 Lei Dá denominação as vias, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do Loteamento "Chácara de São Francisco", conforme especifica. 1 extracted
norma 2324/1992 1992-12-11 Lei Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município. 1 extracted
norma 2325/1992 1992-12-11 Lei Dispõe sobre a expedição de auto de regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, residências ou comerciais, total ou parcialmente, e para projeto de edificações, dispensando o recuo frontal lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área, exigidos por lei municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2326/1992 1992-12-11 Lei Altera e suprime, acrescenta dispositivos e modifica tabelas do Código Tributário (lei nº 2195, de 31/12/1991). 1 extracted
norma 2/1992 1992-12-02 Decreto Legislativo Aprova as contas anuais da prefeitura, relativas ao exercício de 1990. 1 extracted
norma 2315/1992 1992-11-27 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2316/1992 1992-11-27 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2317/1992 1992-11-27 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2318/1992 1992-11-27 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2319/1992 1992-11-27 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2320/1992 1992-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Concessão de Direito Real de uso de imóvel pertencente ao Município de Piedade. 1 extracted
norma 2321/1992 1992-11-27 Lei Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2322/1992 1992-11-27 Lei Concede aumento de 40% (quarenta por cento) aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2309/1992 1992-11-23 Lei Cria funções de confiança, no quadro de pessoal da Prefeitura, regido pela C.L.T, conforme especifica. 1 extracted
norma 2310/1992 1992-11-23 Lei Autoriza a concessão de subvenção de auxílios à entidade que especifica. 1 extracted
norma 2311/1992 1992-11-23 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2312/1992 1992-11-23 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal à celebrar convênio com o Educandário Lar de Jesus, para o fim que menciona. 1 extracted
norma 2313/1992 1992-11-23 Lei Dá denominação à estrada municipal vicinal que liga o Bº dos Oliveiras ao Bairro das Furnas. 1 extracted
norma 2314/1992 1992-11-23 Lei Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Piedade. 1 extracted
norma 2306/1992 1992-11-18 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2307/1992 1992-11-18 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2308/1992 1992-11-18 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted