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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2451/1993 1993-09-02 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2445/1993 1993-08-26 Lei Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2446/1993 1993-08-26 Lei Concede reajuste escalonado, vencimentos salariais, proventos e pensões dos funcionários inativos e pensionistas do serviço público municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2447/1993 1993-08-26 Lei Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2448/1993 1993-08-26 Lei Altera a redação do art. 2º da lei municipal nº 2360, de 26 de janeiro de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2449/1993 1993-08-26 Lei Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/1993 1993-08-26 Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2443/1993 1993-08-18 Lei Dispõe sobre a transferência e permite a Guarda Mirim de Piedade a exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2444/1993 1993-08-18 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para subvencionar APM, conforme especifica. 1 extracted
norma 2440/1993 1993-08-06 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para subvencionar APM, conforme especifica. 1 extracted
norma 2441/1993 1993-08-06 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2442/1993 1993-08-06 Lei Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2432/1993 1993-07-22 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2433/1993 1993-07-22 Lei Insere alínea "b" no artigo 2º da lei municipal nº 2408, de junho de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2434/1993 1993-07-22 Lei Concede aumento aos servidores municipais. 1 extracted
norma 2435/1993 1993-07-22 Lei Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2436/1993 1993-07-22 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 2437/1993 1993-07-22 Lei Revaloriza a remuneração da hora-plantão do médico plantonista e institui gratificação, conforme especifica. 1 extracted
norma 2438/1993 1993-07-22 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2439/1993 1993-07-22 Lei Concede reajuste salarial de 21% (vinte e um porcento)aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2428/1993 1993-07-12 Lei Altera redação do § 1º do artigo 15; insere parágrafo 3º no artigo 23; acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 69; insere alínea "c" ao inciso I do artigo 85; dá nova redação ao artigo 116 e insere os incisos I, II e III, e altera a redação do § 1º do artigo 202, todos da lei municipal nº 2399, de 23 de abril de 1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 2429/1993 1993-07-12 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para subvencionar APMs, conforme especifica. 1 extracted
norma 2430/1993 1993-07-12 Lei Dispõe sobre a localização das casas de diversões eletrônicas e similares. 1 extracted
norma 2431/1993 1993-07-12 Lei Concede o benefício da cesta básica, na forma de ticket alimentação, aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2427/1993 1993-07-06 Lei Dispõe sobre a autorização para assinar convênio e receber recursos a fundo perdido. 1 extracted
norma 2424/1993 1993-06-21 Lei Cria cargo em comissão na Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2425/1993 1993-06-21 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2426/1993 1993-06-21 Lei Autoriza o Executivo a estabelecer e regulamentar por decreto a tabela de pontos para efeito de remuneração da parte variável dos fiscais da Prefeitura. 1 extracted
norma 2417/1993 1993-06-15 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2418/1993 1993-06-15 Lei Concede reajuste de 30% (trinta porcento) aos funcionários e servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2419/1993 1993-06-15 Lei Concede aumento a servidores municipais. 1 extracted
norma 2420/1993 1993-06-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 2421/1993 1993-06-15 Lei Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2422/1993 1993-06-15 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2423/1993 1993-06-15 Lei Cria cargo em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura, conforme especifica. 1 extracted
norma 2409/1993 1993-06-07 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2410/1993 1993-06-07 Lei Modifica a redação do artigo 1º da lei municipal nº 2324, de 11 de dezembro de 1992, conforme especifica. 1 extracted
norma 2411/1993 1993-06-07 Lei Modifica a redação do artigo 1º da lei municipal nº 2280, de 02 de setembro de 1992, conforme especifica. 1 extracted
norma 2412/1993 1993-06-07 Lei Dispõe sobre o subsídio para o transporte de escolares no âmbito municipal e intermunicipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/1993 1993-06-07 Lei Disciplina o corte e a poda da vegetação de porte arbóreo existente no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2414/1993 1993-06-07 Lei Modifica a redação do art. 3º da lei 1559, de 9 de agosto de 1985, conforme especifica. 1 extracted
norma 2415/1993 1993-06-07 Lei Autoriza o poder Executivo a subsidiar transporte aos profissionais da área médica, conforme especifica, 1 extracted
norma 2416/1993 1993-06-07 Lei Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2406/1993 1993-05-18 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2407/1993 1993-05-18 Lei Incorpora abono e concede aumento aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2408/1993 1993-05-18 Lei Incorpora abono e concede aumento. 1 extracted
norma 4/1993 1993-05-17 Emenda à Lei Orgânica Altera o § 4° do artigo 40. 1 extracted
norma 2401/1993 1993-05-07 Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/1993 1993-05-07 Lei Institui o Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. 1 extracted
norma 2403/1993 1993-05-07 Lei Dá denominação ao conservatório artístico e musical municipal. 1 extracted