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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2548/1994	1994-05-09	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, conforme especifica.	1	extracted
norma	2549/1994	1994-05-09	Lei	Transpõe de classe e amplia o número de vagas de cargos constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2550/1994	1994-05-09	Lei	Dá denominação à travessa da Rua Boleslavas Juskevicius - Bairro Paulas e Mendes - Loteamento Camargo e Silva.	1	extracted
norma	2551/1994	1994-05-09	Lei	Dá denominação à Rua Projetada 2908, travessa da Rua Laureano Pires de Camargo - Bairro Paulas e Mendes.	1	extracted
norma	2552/1994	1994-05-09	Lei	Dá denominação à Garagem Municipal de Piedade.	1	extracted
norma	2538/1994	1994-04-25	Lei	Dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	2539/1994	1994-04-25	Lei	Dá denominação ao Posto de Saúde Municipal do Bairro dos Leites.	1	extracted
norma	2540/1994	1994-04-25	Lei	Substitui projeto técnico aprovado pela lei nº 1674, de 8/6/1987.	1	extracted
norma	2541/1994	1994-04-25	Lei	Suplementa dotação do orçamento da Câmara.	1	extracted
norma	2542/1994	1994-04-25	Lei	Amplia o número de vagas de cargos constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2543/1994	1994-04-25	Lei	Autoriza a fixação de vencimentos em URV's, cria cargos do quadro permanente, altera denominação e extingue cargos.	1	extracted
norma	2544/1994	1994-04-25	Lei	Autoriza conceder subvenção social à Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade.	1	extracted
norma	2545/1994	1994-04-25	Lei	Estabelece o uso obrigatório de equipamentos esterilizadores dos instrumentos de trabalho nos locais onde são exercidas as profissões liberais que menciona.	1	extracted
norma	2546/1994	1994-04-25	Lei	Altera e transforma em URV's os vencimentos dos funcionários da Câmara.	1	extracted
norma	2536/1994	1994-04-05	Lei	Amplia o número de vagas, conforme especifica.	1	extracted
norma	2537/1994	1994-04-05	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.	1	extracted
norma	2527/1994	1994-03-23	Lei	Concede benefícios sociais e econômicos aos servidores públicos municipais de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	2528/1994	1994-03-23	Lei	Autoriza a abrir crédito especial, conforme especifica.	1	extracted
norma	2529/1994	1994-03-23	Lei	Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 19 da lei municipal nº 2399, de 23 de abril de 1993.	1	extracted
norma	2530/1994	1994-03-23	Lei	Dispõe sobre revogação de lei municipal, conforme especifica.	1	extracted
norma	2531/1994	1994-03-23	Lei	Altera a redação do artigo 5º da lei municipal nº 2511, de 21/1/1994, conforme especifica.	1	extracted
norma	2532/1994	1994-03-23	Lei	Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar APMs, conforme especifica.	1	extracted
norma	2533/1994	1994-03-23	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.	1	extracted
norma	2534/1994	1994-03-23	Lei	Cria cargo de engenheiro agrônomo, no quadro de funcionários permanentes da Prefeitura Municipal de Piedade, instituído pela lei municipal nº 2475, de 19/10/93, conforme especifica.	1	extracted
norma	2535/1994	1994-03-23	Lei	Amplia o número de vagas, conforme especifica.	1	extracted
norma	2526/1994	1994-03-22	Lei	Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	2525/1994	1994-03-08	Lei	Autoriza conceder subvenção social ao Lar da Mônica de Piedade.	1	extracted
norma	2522/1994	1994-02-24	Lei	Fica concedido um reajuste de 65% sobre os índices vigentes em 31/2/94 e 50% sobre os de 28/2/94.	1	extracted
norma	2523/1994	1994-02-24	Lei	Amplia o número de vagas, conforme especifica.	1	extracted
norma	2524/1994	1994-02-24	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica.	1	extracted
norma	2516/1994	1994-02-17	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade vender ações da Sabesp.	1	extracted
norma	2517/1994	1994-02-17	Lei	Autoriza conceder subvenção social à APAE de Piedade.	1	extracted
norma	2518/1994	1994-02-17	Lei	Autoriza conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.	1	extracted
norma	2519/1994	1994-02-17	Lei	Autoriza remissão de débitos fiscal ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2520/1994	1994-02-17	Lei	Autoriza remissão de débitos fiscais ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2521/1994	1994-02-17	Lei	Autoriza remissão de débitos fiscais ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	2513/1994	1994-02-07	Lei	Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	2514/1994	1994-02-07	Lei	Autoriza transferir subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	2515/1994	1994-02-07	Lei	Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município.	1	extracted
norma	2509/1994	1994-01-21	Lei	Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença de remuneração de vereadores e encargos, referente ao mês de dezembro 1993.	1	extracted
norma	2510/1994	1994-01-21	Lei	Cria cargo de Assessor Administrativo na Secretaria da Câmara, para provimento em comissão, fixa o seu respectivo vencimento e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	2511/1994	1994-01-21	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, autoriza transposição de classes, revaloriza classes, amplia números de vagas, conforme especifica.	1	extracted
norma	2512/1994	1994-01-21	Lei	Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara.	1	extracted
norma	2499/1993	1993-12-14	Lei	Dispõe sobre a doação de combustível ao Distrito Policial da Vila Moraes, para fins e condições que menciona.	1	extracted
norma	2500/1993	1993-12-14	Lei	Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e autoriza transposição de classe, conforme especifica.	1	extracted
norma	2501/1993	1993-12-14	Lei	Acrescenta parágrafo 2º, no artigo 2º, dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 1782, de 20 de agosto de 1988, conforme especifica.	1	extracted
norma	2502/1993	1993-12-14	Lei	Cria cargos de professores de música, no quadro de funcionários em comissão, instituído pela lei municipal nº 2475, de 19 de outubro de 1993, conforme especifica.	1	extracted
norma	2503/1993	1993-12-14	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.	1	extracted
norma	2504/1993	1993-12-14	Lei	Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	2505/1993	1993-12-14	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.	1	extracted