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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2748/1996 1996-03-28 Lei Cria cargo em comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura, conforme especifica. 1 extracted
norma 2749/1996 1996-03-28 Lei Autoriza cessão de Servidores Públicos Municipais à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2740/1996 1996-03-12 Lei Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, previsto no Decreto nº 7.749 de 10/12/75 e Decreto nº 35.181, de 25/06/92, objetivando a execução e manutenção de estradas rurais municipais - Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. 1 extracted
norma 2741/1996 1996-03-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a custear despesas decorrentes dos registros de casamentos, de pessoas reconhecidamente pobres e dá outras providências. 1 extracted
norma 2742/1996 1996-03-12 Lei Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2743/1996 1996-03-12 Lei Dispõe sobre a atualização e divulgação do cadastro das áreas públicas, não edificadas e pertencentes ao patrimônio do Município. 1 extracted
norma 2744/1996 1996-03-12 Lei Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Município. 1 extracted
norma 2745/1996 1996-03-12 Lei Dispõe sobre o acesso de estudantes nos cinemas, clubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos esportivos e casas de diversão. 1 extracted
norma 2735/1996 1996-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2736/1996 1996-02-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social. 1 extracted
norma 2737/1996 1996-02-23 Lei Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2738/1996 1996-02-23 Lei Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro da Batea de Baixo. 1 extracted
norma 2739/1996 1996-02-23 Lei Dá denominação ao Posto de Assistência Sanitária Rural do Bairro dos Vieirinhas. 1 extracted
norma 2734/1996 1996-02-21 Lei Altera dispositivos da lei nº 1231, de 26 de fevereiro de 1978. 1 extracted
norma 2729/1996 1996-02-15 Lei Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial e autoriza a concessão de direito real de uso pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - conforme especifica. 1 extracted
norma 2730/1996 1996-02-15 Lei Dá denominação à Creche Municipal do Bairro dos Garcias. 1 extracted
norma 2731/1996 1996-02-15 Lei Dá denominação à Creche Municipal do Conjunto Habitacional "Marino Godinho" - CDHU. 1 extracted
norma 2732/1996 1996-02-15 Lei Dá denominação à Creche Municipal do Bairro da Vila Moraes. 1 extracted
norma 2727/1996 1996-01-23 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 extracted
norma 2728/1996 1996-01-23 Lei Concede reajuste de vencimentos de 5% aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2733/1996 1996-01-21 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2726/1996 1996-01-10 Lei Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença de remuneração dos vereadores referente ao mês de dezembro de 1995. 1 extracted
norma 2724/1995 1995-12-26 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2725/1995 1995-12-26 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2721/1995 1995-12-20 Lei Autoriza utilização de recursos financeiros do Fundo Municipal de Previdência Social, conforme especifica. 1 extracted
norma 2722/1995 1995-12-20 Lei Altera o artigo 2º da lei municipal nº 2640, de 1º de março de 1995. 1 extracted
norma 2723/1995 1995-12-20 Lei Acrescenta parágrafo único no artigo 19 da lei municipal nº 1858, de 4 de maio de 1989, conforme especifica. 1 extracted
norma 2714/1995 1995-12-11 Lei Altera, suprime, acrescenta dispositivos do Código Tributário (lei nº 2195, de 31/12/91). 1 extracted
norma 2715/1995 1995-12-11 Lei Altera o artigo 2º da lei municipal nº 2668, de 8 de junho de 1995. 1 extracted
norma 2716/1995 1995-12-11 Lei Altera o artigo 3º da lei municipal nº 2651, de 14 de março de 1995. 1 extracted
norma 2717/1995 1995-12-11 Lei Dispõe sobre a alineação de lotes destinados à habitação popular, conforme especifica. 1 extracted
norma 2718/1995 1995-12-11 Lei Dá denominação a praça pública, conforme especifica. 1 extracted
norma 2719/1995 1995-12-11 Lei Acrescenta inciso V e VI no artigo 2º da lei municipal nº 2712, de 27 de novembro de 1995. 1 extracted
norma 2720/1995 1995-12-11 Lei Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2710/1995 1995-11-27 Lei Altera a redação do artigo 144 e modifica tabelas 4 e 6 do Código Tributário Municipal, lei nº 2195, de 31 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 2711/1995 1995-11-27 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 2712/1995 1995-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão para operação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2713/1995 1995-11-27 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2703/1995 1995-11-10 Lei Dá nova redação a dispositivos de lei municipal nº 2684, de 21 de agosto de 1995, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2704/1995 1995-11-10 Lei Autoriza desafetação de bem público conforme especifica. 1 extracted
norma 2705/1995 1995-11-10 Lei Revoga a lei municipal nº 2023, de 13/12/90. 1 extracted
norma 2706/1995 1995-11-10 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2707/1995 1995-11-10 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros dos Garcias, Castanho e Juruparazinho. 1 extracted
norma 2708/1995 1995-11-10 Lei Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria, neste município, conforme especifica. 1 extracted
norma 2709/1995 1995-11-10 Lei Autoriza transferir subvenção à Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2702/1995 1995-10-23 Lei Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previstos no artigo 175 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/1995 1995-10-17 Lei Autoriza parcelamento de débito para com a Previdência Municipal, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2697/1995 1995-10-17 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2698/1995 1995-10-17 Lei Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2699/1995 1995-10-17 Lei Declara de utilidade pública a Instituição Espiritualista Casa da Esperança. 1 extracted