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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2894/1997 1997-09-08 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2890/1997 1997-09-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2889/1997 1997-08-29 Lei Institui o Regime de Adiantamento para Despesas de Viagem, no âmbito do Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2888/1997 1997-08-26 Lei Dá nova redação à súmula de atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, constante no anexo I, da lei municipal nº 2878, de 31 de julho de 1997. 1 extracted
norma 2886/1997 1997-08-22 Lei Concede abono aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 2887/1997 1997-08-22 Lei Concede abono aos servidores da câmara. 1 extracted
norma 2884/1997 1997-08-21 Lei Autoriza remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2885/1997 1997-08-21 Lei Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2883/1997 1997-08-20 Lei Concede remissão de créditos tributários ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 2882/1997 1997-08-19 Lei Altera a redação do artigo 2º e 3º, da lei municipal nº 2820, de 18 de fevereiro de 1997, conforme especifica. 1 extracted
norma 2881/1997 1997-08-14 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2880/1997 1997-08-13 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2879/1997 1997-08-12 Lei Dá denominação à marginal direita do Rio Pirapora, que tem início na praça da Bandeira e vai até a ponte da Vila Maria, nesta cidade. 1 extracted
norma 2878/1997 1997-07-31 Lei Cria o setor de Fiscalização Municipal e os respectivos cargos de Fiscal Municipal e de Chefe se Seção de Fiscalização Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 2874/1997 1997-07-30 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2875/1997 1997-07-30 Lei Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, da lei municipal nº 2856, de 24 de junho de 1997. 1 extracted
norma 2876/1997 1997-07-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2877/1997 1997-07-30 Lei Transforma cargo permanente do quadro de pessoal do funcionalismo público municipal, em cargo em comissão, conforme especifica. 1 extracted
norma 2870/1997 1997-07-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, para fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2871/1997 1997-07-29 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 2872/1997 1997-07-29 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2873/1997 1997-07-29 Lei Altera a redação do artigo 2º, da lei municipal nº 2686, de 21 de agosto de 1995, conforme especifica. 1 extracted
norma 2867/1997 1997-07-14 Lei Institui o Dia do Sol Nascente no município. 1 extracted
norma 2868/1997 1997-07-14 Lei Estabelece normas para a distribuição do leite no município, em cumprimento ao Programa Campo/Cidade Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 2869/1997 1997-07-14 Lei Autoriza suplementação de dotação de orçamento vigente. 1 extracted
norma 2866/1997 1997-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2861/1997 1997-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação com encargos, de imóvel deste município, conforme especifica. 1 extracted
norma 2862/1997 1997-06-30 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2863/1997 1997-06-30 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2864/1997 1997-06-30 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2865/1997 1997-06-30 Lei Estabelece normas para a coleta de lixo no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2856/1997 1997-06-24 Lei Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2859/1997 1997-06-19 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2860/1997 1997-06-19 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2857/1997 1997-06-18 Lei Dispõe sobre a desafetação do bem imóvel e autoriza sua doação para instalação da Casa do Advogado, conforme especifica. 1 extracted
norma 2858/1997 1997-06-18 Lei Autoriza o afastamento do servidor público, sem prejuízo de vencimentos, conforme especifica. 1 extracted
norma 2853/1997 1997-06-17 Lei Dá denominação à rua projetada, situada no bairro dos Amâncios. 1 extracted
norma 2854/1997 1997-06-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o município de Piedade, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2855/1997 1997-06-17 Lei Dá denominação ao próprio municipal que menciona. 1 extracted
norma 2850/1997 1997-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Musical "Lyra São João", conforme especifica. 1 extracted
norma 2851/1997 1997-06-10 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2852/1997 1997-06-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2846/1997 1997-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 2847/1997 1997-06-01 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a isentar o Hospital Psiquiátrico Vale das Hortênsias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 1 extracted
norma 2848/1997 1997-06-01 Lei Dá denominação ao posto de atendimento médico do bairro Vila Moraes. 1 extracted
norma 2849/1997 1997-06-01 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2843/1997 1997-05-16 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2844/1997 1997-05-16 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2845/1997 1997-05-16 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2842/1997 1997-05-13 Lei Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial e autoriza a dação em pagamento a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para quitação de débito da municipalidade, conforme especifica. 1 extracted