| norma |
3865/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.PL. 014/2001 – Eugênio Motta Neto P.P.S. - Processo n.º 0934/2001 |
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| norma |
3866/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece requisitos para a inscrição nos programas habitacionais desenvolvidos pelo município ou com o seu concurso, e dá outras providências.PL. 025/2001 – Eugênio Motta Neto P.P.S. – Processo n.º 0937/2001 |
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| norma |
255/2001 |
2001-03-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 72, DE 15 DE JULHO DE 1964 |
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| norma |
3858/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a subsidiar despesas com transporte intermunicipal escolar, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3859/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3860/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3861/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências. |
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| norma |
96/2001 |
2001-02-28 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO GOVERNADOR DR. MÁRIO COVAS JUNIOR |
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| norma |
3855/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3856/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3857/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a custear despesas de transporte de alunos, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3849/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3850/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3851/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3852/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal Nº 2.820, de 26 de Maio de 1.988 conforme, especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3853/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 3.182, de 16 de abril de 1.992, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3854/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 3.576, de 17 de outubro de 1.997,conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3842/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 3462, de 2 de Julho de 1996, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3843/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
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| norma |
3844/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação os bens móveis que especifica e dá outras providências |
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| norma |
3845/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Arquivo Público Municipal de Porto Feliz e dá outras providências |
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| norma |
3846/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 3704, de 10 de Junho de 1999, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3847/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
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| norma |
3848/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3839/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3840/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3841/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências |
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| norma |
3836/2000 |
2000-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgôto de Porto Feliz - SAAE, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
3837/2000 |
2000-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3838/2000 |
2000-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3831/2000 |
2000-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
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| norma |
3832/2000 |
2000-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Recursos destinado ao atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3833/2000 |
2000-11-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2653, de 7 de Dezembro de 1984, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3834/2000 |
2000-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3835/2000 |
2000-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3830/2000 |
2000-11-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 2001, com redação conseqüente da emenda n° 01 aprovada |
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| norma |
3825/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3826/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3827/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3828/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3829/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3824/2000 |
2000-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar, abaixo da epígrafe das leis municipais, o nome do vereador autor do projeto que lhe deu origem |
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| norma |
3823/2000 |
2000-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| norma |
95/2000 |
2000-10-05 |
Decreto Legislativo |
Aprovação contas 1998 |
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| norma |
3821/2000 |
2000-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências |
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| norma |
3822/2000 |
2000-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências |
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| norma |
3816/2000 |
2000-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
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| norma |
3817/2000 |
2000-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3818/2000 |
2000-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
3819/2000 |
2000-09-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, em face das emendas Constitucionais n° 19, de 04 de Junho de 1998, e n° 25, de 15 de Fevereiro de 2000, e dá outras providências |
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