br-locleg corpus explorer

Porto Feliz (SP)

IBGE code	3540606
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.portofeliz.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7379 / 7214 / 420
Documents (with text)	14632 (12671)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15013)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3766/2000	2000-03-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	254/2000	2000-03-08	Resolução	DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO N° 01/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3760/2000	2000-02-29	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de convênio com o Governo Federal, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3761/2000	2000-02-29	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a celebrar convênios com Entidades Assistenciais Municipais, objetivando a descentralização das Ações e Serviços de Assistência Social, e dá outras providências	1	extracted
norma	3762/2000	2000-02-29	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3763/2000	2000-02-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3764/2000	2000-02-29	Lei Ordinária	Dá nova redação aos Artigos 2° e 4° da Lei n° 3744, de 24 de Novembro de 1999 e dá outras providências	1	extracted
norma	94/2000	2000-02-25	Decreto Legislativo	Outorga título de cidadania Portofelicense ao navegador e escritor Sr. José Luiz Guidotti	1	extracted
norma	3759/2000	2000-02-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3757/2000	2000-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3758/2000	2000-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	253/2000	2000-02-15	Resolução	DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	252/1999	1999-12-21	Resolução	Dispõe sôbre a rejeição dos recursos n° 02/99 e 03/99 e dá outras providências	1	extracted
norma	3752/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Fundo Pró Cultura do Município, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3753/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3754/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3755/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3756/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3749/1999	1999-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre Denominação de ruas e dá outras providências	1	extracted
norma	3750/1999	1999-12-07	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3751/1999	1999-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre a adoção das normas de promoção, preservação e recuperação da saúde de que tratam o decreto estadual n°12.342, de 27 de Setembro de 1978, a Lei Estadual n° 10.083, de 23 de Setembro de 1998, com as alterações posteriores, e demais Leis pertinentes às ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, conforme especifica, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3748/1999	1999-12-02	Lei Ordinária	Autoriza o executivo municipal a conceder autorização para execução de pavimentação asfáltica, recapeamento, guias e sarjetas, e dá outras providências	1	extracted
norma	3746/1999	1999-11-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências	1	extracted
norma	3747/1999	1999-11-26	Lei Ordinária	Concede abono aos profissionais do Magistério remunerados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do Magistério, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3740/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Banco do Brasil, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3741/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3742/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3743/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre rescisão de escritura pública de doação, reverte imóvel ao Patrimônio Público Municipal, autoriza sua doação, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3744/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3745/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgôto de Porto Feliz a firmar convênio com a associação Ecoar Florestal visando a Instituição de Cooperação Técnica na Área de Recuperação de Áreas degradadas e dá outras providências	1	extracted
norma	3733/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Ibirapuera - UNIB, conforme especifica, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3734/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3735/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal dos Estudantes	1	extracted
norma	3736/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3737/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências	1	extracted
norma	3738/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências	1	extracted
norma	3739/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 2.000	1	extracted
norma	3731/1999	1999-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Via pública conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3732/1999	1999-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgôto de Porto Feliz - SAAE, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3727/1999	1999-10-18	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica, conforme especifica, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3728/1999	1999-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Via pública, conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3729/1999	1999-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3730/1999	1999-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3723/1999	1999-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3724/1999	1999-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre cuidados em relação à População Animal, prevenção e controle de Zoonoses, conforme especifica, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3725/1999	1999-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3726/1999	1999-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial ao Hospital Dr. Bezerra de Menezes, conforme especifica, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3718/1999	1999-09-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3719/1999	1999-09-10	Lei Ordinária	Institui o Título Honorífico de Trabalhador do Ano, no Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	extracted
norma	3720/1999	1999-09-10	Lei Ordinária	Institui o Título Honorífico de Estudante do Ano, no Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	extracted