br-locleg corpus explorer

Porto Feliz (SP)

IBGE code	3540606
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.portofeliz.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7379 / 7214 / 420
Documents (with text)	14632 (12671)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15013)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	246/1997	1997-04-25	Resolução	Dispõe sôbre aprovação das contas da Mesa da Câmara do Município de Porto Feliz, relativas ao exercício de 1994	1	pending_ocr
norma	3532/1997	1997-04-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial a Entidade Hospitalar Filantrópica que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3533/1997	1997-04-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial a Entidade Hospitalar Filantrópica que especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3528/1997	1997-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3529/1997	1997-04-10	Lei Ordinária	Dá nova redação ao anexo A da Lei n° 3039, de 6 de Novembro de 1990, com alterações posteriores, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3530/1997	1997-04-10	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria Municipal, conforme especifica, e dá outras providência	1	extracted
norma	3531/1997	1997-04-10	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria Municipal, conforme especifica, e dá outras providência	1	extracted
norma	3527/1997	1997-03-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências	1	extracted
norma	3526/1997	1997-03-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial as Entidades Hospitalares Filantrópicas que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3525/1997	1997-02-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção especial as Entidades Hospitalares Filantrópicas que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3523/1997	1997-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção do Imposto predial e dá outras providências	1	extracted
norma	3524/1997	1997-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre rescisão de escritura pública de doação, autoriza a desafetação e permuta de imóvel, conforme específica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3521/1997	1997-01-09	Lei Ordinária	Autoriza o executivo a firmar protocolo de intenções com a Universidade de São Paulo, e dá outras providências	1	extracted
norma	3522/1997	1997-01-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3512/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3085, de 29 de Abril de 1991, conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3513/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3514/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências	1	extracted
norma	3515/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3516/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3517/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências	1	extracted
norma	3518/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação, conforme especifica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3519/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre mudança de denominação de Via pública e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3520/1996	1996-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Esportes, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3511/1996	1996-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de Alvará de Funcionamento para novas Farmácias e/ou Drogarias e dá outras providências	1	extracted
norma	3500/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dá nova redação ao anexo A da Lei nº 3039. de 06 de Novembro de 1990. com alterações posteriores, e dá outras providências	1	extracted
norma	3501/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3502/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3503/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	extracted
norma	3504/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóveis, autoriza suas alienações por doação conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3505/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3506/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	extracted
norma	3507/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3508/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3509/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3510/1996	1996-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	extracted
norma	3495/1996	1996-11-11	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1997	1	pending_ocr
norma	3496/1996	1996-11-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3497/1996	1996-11-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	extracted
norma	3498/1996	1996-11-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	extracted
norma	3499/1996	1996-11-11	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, e dá outras providências	1	extracted
norma	3493/1996	1996-10-31	Lei Ordinária	Dá nova redação a seção VIII e ao artigo 27, da Lei nº 3454, de 16 de Abril de 1996, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3494/1996	1996-10-31	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de desconto sobre débitos inscritos ou não na Dívida Ativa, conforme especifica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3491/1996	1996-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências	1	extracted
norma	3492/1996	1996-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3489/1996	1996-10-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Praça Pública Municipal, e dá outras providências	1	extracted
norma	3490/1996	1996-10-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	extracted
norma	3487/1996	1996-10-02	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3488/1996	1996-10-02	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3467, de 9 de Julho de 1996, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3482/1996	1996-09-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre utilização, para publicidade, dos muros e das dependências de Praça de Esportes Municipal, conforme especifica, e dá outras providência	1	extracted
norma	3483/1996	1996-09-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	extracted