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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3433/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção contra ruídos e dá outras providências 1 extracted
norma 3434/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Carmelo, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3435/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção do Imposto predial e dá outras providências 1 extracted
norma 3436/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 3437/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas que especifica, conceder-lhes subvenções e dá outras providências 1 extracted
norma 3438/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre colocação de caixas receptoras de Correspondências em Residências e Prédios Urbanos de qualquer natureza, e dá outras providências 1 extracted
norma 3439/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 3429/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1996 1 extracted
norma 3430/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 3215, de 14 de Setembro de 1992, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3431/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 3081, de 9 de Abril de 1991, e dá outras providências 1 extracted
norma 3432/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3428/1995 1995-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fornecer, gratuitamente, cesta básica aos Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3425/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder Operação de crédito por antecipação de Receita e dá outras providências 1 extracted
norma 3426/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências 1 extracted
norma 3427/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Autoriza a concessão de desconto sobre débitos inscritos na Dívida Ativa, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3424/1995 1995-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 3420/1995 1995-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei nº 3393, de 2 de Maio de 1993, conforme específica e dá outras providências 1 extracted
norma 3421/1995 1995-10-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 3383, de 3 de Março de 1995, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3422/1995 1995-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3423/1995 1995-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Filantrópicas que especifica, conceder-lhes subvenções e dá outras providências 1 extracted
norma 3419/1995 1995-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes e dá outras providências 1 extracted
norma 3417/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Externato São José, conforme específica e dá outras providências 1 extracted
norma 3418/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3323, de 7 de Abril de 1994, conforme específica e dá outras providências 1 extracted
norma 83/1995 1995-09-15 Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO PROF JONAS SOARES DE SOUZA 1 extracted
norma 3416/1995 1995-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Centro de Saúde Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 81/1995 1995-08-25 Decreto Legislativo APROVAÇÃO CONTAS 1993 1 extracted
norma 82/1995 1995-08-25 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DR. JOSÉ GERALDO PACHECO DA CUNHA 1 extracted
norma 3412/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, e dá outras providências 1 extracted
norma 3413/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, com reversão ao Patrimônio Público do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências 1 extracted
norma 3414/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3415/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, com reversão ao Patrimônio Público do Município, autoriza o Executivo a permutá-lo e dá outras providências 1 extracted
norma 3411/1995 1995-08-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 3192, de 19 de Junho de 1992, conforme específica e dá outras providências 1 extracted
norma 3409/1995 1995-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências 1 extracted
norma 3410/1995 1995-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas que específica, conceder-lhes subvenções e dá outras providências 1 extracted
norma 3406/1995 1995-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 1 extracted
norma 3407/1995 1995-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz, e dá outras providências 1 extracted
norma 3408/1995 1995-07-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3179, de 08 de Abril de 1992, e dá outras providências 1 extracted
norma 3403/1995 1995-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3404/1995 1995-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares que específica, conceder-lhes subvenções e dá outras providências 1 extracted
norma 3405/1995 1995-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 242/1995 1995-06-25 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 3399/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cooperação Técnico-Financeira com SEBRAE-SP, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3400/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 3333, de 31 de Maio de 1994, conforme específica e dá outras providências 1 extracted
norma 3401/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via pública do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3402/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 3398/1995 1995-05-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3381, de 17 de Fevereiro de 1995, e dá outras providências 1 extracted
norma 80/1995 1995-05-25 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. CLOVIS JULIANO GUADAGNINI 1 extracted
norma 241/1995 1995-05-25 Resolução DISPÕE SOBRE O RATEIO DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA CARTEIRA DA PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 3397/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção Especial a Entidade Filantrópica que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3394/1995 1995-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de Ensino Superior, 2º Grau e Profissionalizante, e dá outras providências 1 extracted