br-locleg corpus explorer

Porto Feliz (SP)

IBGE code	3540606
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.portofeliz.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7379 / 7214 / 420
Documents (with text)	14632 (12671)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15013)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3347/1994	1994-08-26	Lei Ordinária	Autoriza a alienação de imóveis, conforme especifica, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3348/1994	1994-08-26	Lei Ordinária	Autoriza a venda de ações de propriedade do Município, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3349/1994	1994-08-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências	1	extracted
norma	3350/1994	1994-08-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências	1	extracted
norma	3351/1994	1994-08-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	3352/1994	1994-08-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Filantrópica que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3345/1994	1994-08-23	Lei Ordinária	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 19 da Lei nº 2802, de 4 de Dezembro de 1987, e dá outras providências	1	extracted
norma	3346/1994	1994-08-23	Lei Ordinária	Dá nova redação ao anexo A da Lei nº 3055, de 30 de Novembro de 1990, com alterações posteriores, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	74/1994	1994-08-16	Decreto Legislativo	OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ALCINO MARCONI.	1	extracted
norma	3342/1994	1994-08-10	Lei Ordinária	Autoriza o cancelamento de débitos fiscais registrados em dívida ativa até o exercício de 1993, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3343/1994	1994-08-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3344/1994	1994-08-10	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas que especifica, conceder-lhes subvenções e dá outras providências	1	extracted
norma	3341/1994	1994-07-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	extracted
norma	3338/1994	1994-07-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóveis, autoriza a alienação por doação, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3339/1994	1994-07-07	Lei Ordinária	Institui gratificação por produtividade no atendimento médico Municipal, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3340/1994	1994-07-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995	1	extracted
norma	3337/1994	1994-06-30	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3100, de 25 de Junho de 1991, e dá outras providências	1	extracted
norma	3335/1994	1994-06-20	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura do Município de Porto Feliz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3336/1994	1994-06-20	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a Fundação Saúde do Município - FUSAP - e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3334/1994	1994-06-09	Lei Ordinária	Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 à 1997	1	extracted
norma	3333/1994	1994-05-31	Lei Ordinária	Concede auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3330/1994	1994-05-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre construção de muros e passeios , capinação e limpeza de imóveis e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3331/1994	1994-05-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3332/1994	1994-05-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	extracted
norma	3327/1994	1994-05-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	extracted
norma	3328/1994	1994-05-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas que especifica, conceder-lhes subvenções e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3329/1994	1994-05-09	Lei Ordinária	Autoriza alienação do imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU -, e dá outras providências	1	extracted
norma	3326/1994	1994-04-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a conversão dos salários, proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas em URV, e dá outras providências	1	extracted
norma	3324/1994	1994-04-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação, por doação, conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3325/1994	1994-04-20	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3320, de 16 de Março de 1994, e dá outras providências	1	extracted
norma	3323/1994	1994-04-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação, por doação, conforme especifica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3321/1994	1994-03-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	extracted
norma	3322/1994	1994-03-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	extracted
norma	3320/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	3316/1994	1994-03-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município e autorização ao executivo a permutá-lo e dá outras providências	1	extracted
norma	3317/1994	1994-03-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências	1	extracted
norma	3318/1994	1994-03-07	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU	1	pending_ocr
norma	3319/1994	1994-03-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação do imóvel que especifica e autoriza sua alienação, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3315/1994	1994-02-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	3314/1994	1994-02-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências	1	extracted
norma	3313/1994	1994-02-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3312/1994	1994-02-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Instituição Hospitalar Filantrópica que especifica, conceder-lhes subvenção e dá outras providências	1	extracted
norma	3308/1994	1994-01-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação da imóvel, autoriza sua alienação por doação, conforme especifica, e dá outras providências	1	extracted
norma	3309/1994	1994-01-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação, conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3310/1994	1994-01-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação, conforme especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3311/1994	1994-01-04	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Instituição Hospitalar Filantrópica que especifica e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3304/1993	1993-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a isenção do imposto predial e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3305/1993	1993-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	3306/1993	1993-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do Município de Porto Feliz e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	3307/1993	1993-12-16	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1994.	1	pending_ocr