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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 694/1988 1988-11-22 Lei Ordinária "FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA AS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL." 1 extracted
norma 695/1988 1988-11-22 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DO MEDICO PLANTONISTA". 1 extracted
norma 696/1988 1988-11-22 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO IS DA LEI Nº 679, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.988". 1 extracted
norma 686/1988 1988-11-16 Lei Ordinária "AUTORIZA ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA TERMINO DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 687/1988 1988-11-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA". 1 extracted
norma 688/1988 1988-11-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 689/1988 1988-11-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 690/1988 1988-11-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 703/1988 1988-11-16 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR POR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE S.PAULO, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE HEMOCENTRO". 1 extracted
norma 704/1988 1988-11-16 Lei Ordinária "TRANSFERE DE CLASSE OS CARGOS/EMPREGOS DE ATENDENTE DE 156 E TELEFONISTA". 1 extracted
norma 685/1988 1988-11-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 699/1988 1988-11-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI N 2 392, DE 28/10/1.986". 1 extracted
norma 700/1988 1988-11-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 701/1988 1988-11-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 680/1988 1988-10-31 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASS. DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SJBVISTA COM O OBJETIVO DE SEUS ASSOCIADOS ASSUMIREM APOS INDICADOS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS PROJETOS DE MORADIA ECONÔMICA FORNECIDOS PELA PREFEITURA". 1 extracted
norma 681/1988 1988-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 683/1988 1988-10-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS". - 1 extracted
norma 684/1988 1988-10-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 672/1988 1988-10-25 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DE SALÁRIOS DO INSTRUTOR DO CURSO DO SENAI". 1 extracted
norma 673/1988 1988-10-25 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2 657, DE 20/09/88". 1 extracted
norma 674/1988 1988-10-25 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DO MEDICO PLANTONISTA". 1 extracted
norma 675/1988 1988-10-25 Lei Ordinária "FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA AS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL ". 1 extracted
norma 676/1988 1988-10-25 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 227, DE 14/03/85. 1 extracted
norma 677/1988 1988-10-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 678/1988 1988-10-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS" . 1 extracted
norma 679/1988 1988-10-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I A DA LEI Nº 661, DE 20 DE SETEMBRO DE 1.988". 1 extracted
norma 667/1988 1988-10-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS". 1 extracted
norma 668/1988 1988-10-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 669/1988 1988-10-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 670/1988 1988-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1 extracted
norma 671/1988 1988-10-17 Lei Ordinária 'DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS. 1 extracted
norma 664/1988 1988-10-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 665/1988 1988-10-04 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S.JOÃO DA BOA VISTA A RENOVAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO EST. DE S.PAULO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROFIC - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 660/1988 1988-09-29 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DO MEDICO PLANTONISTA". 1 extracted
norma 662/1988 1988-09-28 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO ARTIGO 4 2 DA LEI Nº 507, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.987" 1 extracted
norma 663/1988 1988-09-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 656/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DAS TABELAS DE I A XIV DO ANEXO VI DA LEI N2 429, DE 31/3/87" 1 extracted
norma 657/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DOS CARGOS/EMPREGOS CRIADOS PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2 554, DE 08/03/88. 1 extracted
norma 658/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DE SALÁRIOS DO INSTRUTOR DO CURSO DO SENAI." 1 extracted
norma 659/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA ÀS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL". 1 extracted
norma 661/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 2º A DA LEI Nº 2 622, DE 20 DE JULHO DE 1988". 1 extracted
norma 666/1988 1988-09-17 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE "LARGO ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE" O LARGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE, CAPITÃO JOSE JACINTO DE ANDRADE E AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE AO PRÉDIO DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - FAE. 1 extracted
norma 654/1988 1988-09-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA PRAÇA BENTO GONÇALVES". 1 extracted
norma 651/1988 1988-09-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". 1 extracted
norma 646/1988 1988-08-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS" . 1 extracted
norma 647/1988 1988-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 648/1988 1988-08-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 649/1988 1988-08-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS". 1 extracted
norma 642/1988 1988-08-23 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE S.PAULO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE IPE - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 643/1988 1988-08-23 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO EST. DE S.PAULO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PMTU - PROGRAMA DE MELHORIA DE TRANSPORTE E INGRA-ESTRUTURA URBANA NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted