br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 587/1988 1988-05-12 Lei Ordinária "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO". 1 extracted
norma 588/1988 1988-05-12 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA GRUPO AMBIENTALISTA SPATIUM". 1 extracted
norma 579/1988 1988-05-03 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A TARIFA DE EMBARQUE, DEVIDA PELOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 580/1988 1988-05-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 24º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 581/1988 1988-05-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." 1 extracted
norma 582/1988 1988-05-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 583/1988 1988-05-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 584/1988 1988-05-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO -PPA III". 1 extracted
norma 573/1988 1988-04-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO VALOR DAS HORAS SUPLEMENTARES NA CONDIÇÃO QUE INDICA" 1 extracted
norma 574/1988 1988-04-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS". 1 extracted
norma 575/1988 1988-04-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS" 1 extracted
norma 576/1988 1988-04-26 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO EST. DE S.PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 577/1988 1988-04-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 578/1988 1988-04-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO". 1 extracted
norma 572/1988 1988-04-14 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 569/1988 1988-04-07 Lei Ordinária "DISPONDO SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 1ª SEMANA DO CINEMA SANJOANENSE". 1 extracted
norma 570/1988 1988-04-07 Lei Ordinária "DETERMINA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELLOS". 1 extracted
norma 571/1988 1988-04-07 Lei Ordinária "INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 600/1988 1988-03-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2•. DA LEI Nº 487, DE 21/10/87" 1 extracted
norma 601/1988 1988-03-31 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DOS CARGOS/EMPREGOS CRIADOS PELO ARTIGO L2 DA LEI Nº 554, DE 08/03/88". 1 extracted
norma 602/1988 1988-03-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS JOÃO BATISTA, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL CORRESPONDENTE". 1 extracted
norma 603/1988 1988-03-31 Lei Ordinária "ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ART. 2º DA LEI N° 568, DE 30 DE MARÇO DE 1.988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 560/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "ACRESCE ARTIGO AO CAPITULO III DA LEI Nº 175, DE 30/04/66". 1 extracted
norma 561/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 562/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIADUTOS". 1 extracted
norma 563/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DAS TABELAS DE I À XIV DO ANEXO VI DA LEI Nº 429, DE 31/03/1.987". 1 extracted
norma 564/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA AS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL." 1 extracted
norma 565/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 487, DE 21/10/1.987" 1 extracted
norma 566/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DE SALÁRIOS DO INSTRUTOR DO CURSO DO SENAI" 1 extracted
norma 567/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DOS CARGOS/EMPREGOS CRIADOS PELO ART. 1- DA LEI Nº 554, DE 08/03/88". 1 extracted
norma 568/1988 1988-03-30 Lei Ordinária "ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 2 A DA LEI Nº 526, DE 15 DE JANEIRO DE 1.988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 557/1988 1988-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR OS LOTES DE TERRENOS Nº 23 E 24 NA AVENIDA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 558/1988 1988-03-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 559/1988 1988-03-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA" 1 extracted
norma 556/1988 1988-03-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NUMERO DE VAGAS DO CARGO/EMPREGO DE FISCAL DE TRIBUTOS". 1 extracted
norma 548/1988 1988-03-08 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DE SALÁRIOS DO INSTRUTOR DO CURSO DO SENAI". 1 extracted
norma 549/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 550/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "CRIA 10 CARGOS/EMPREGOS DE PROFESSOR DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS' 1 extracted
norma 551/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - LO - CDH". 1 extracted
norma 552/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL." 1 extracted
norma 553/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 554/1988 1988-03-08 Lei Ordinária FICAM CRIADOS EM QUADRO ISOLADO E EXCLUÍDOS DO SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI N E 429/87 OS SEGUINTES EMPREGOS: 1 extracted
norma 555/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "TRANSFERE O CARGO/EMPREGO AGENTE DE SANEAMENTO DE CLASSE, ANEXO E TABELA". 1 extracted
norma 650/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER O PROGRAMA SALA' DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". 1 extracted
norma 545/1988 1988-02-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCHER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 546/1988 1988-02-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS". 1 extracted
norma 547/1988 1988-02-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 5 9 DA LEI NO. 01, DE 26 DE MAIO DE 1.982". 1 extracted
norma 541/1988 1988-02-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃOODA BOA VISTA - EMURVI". 1 extracted
norma 542/1988 1988-02-12 Lei Ordinária "DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "A" DO ITEM II DO ARTIGO 2 9 DA LEI Nº 109, DE 04 DE ABRIL DE 1.984". 1 extracted
norma 543/1988 1988-02-12 Lei Ordinária "OFICIALIZA O "CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted