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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 645/1988 1988-08-23 Lei Ordinária "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI Nº 540, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.988". 1 extracted
norma 640/1988 1988-08-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". 1 extracted
norma 641/1988 1988-08-17 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE NOSSA CIDADE". 1 extracted
norma 652/1988 1988-08-13 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER À ASS. COMERCIAL E INDI, DE SÃO JOÃO DA B. VISTA, PELO PRAZO DE 30 ANOS O USO DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 653/1988 1988-08-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 635/1988 1988-08-10 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R.". 1 extracted
norma 636/1988 1988-08-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". 1 extracted
norma 637/1988 1988-08-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 632/1988 1988-08-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE' A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO LEI N° 2 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1.987". 1 extracted
norma 633/1988 1988-08-02 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE S.PAULO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA", VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA". 1 extracted
norma 634/1988 1988-08-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". 1 extracted
norma 625/1988 1988-07-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 626/1988 1988-07-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". 1 extracted
norma 627/1988 1988-07-27 Lei Ordinária "AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS E MUDA DE CLASSE O CARGO/EMPREGO DE PADEIRO". 1 extracted
norma 628/1988 1988-07-27 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 51, DE 17 DE MAIO DE 1.978" 1 extracted
norma 629/1988 1988-07-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 630/1988 1988-07-27 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI N° 283, DE 29/10/85". 1 extracted
norma 615/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS." 1 extracted
norma 616/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". 1 extracted
norma 617/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DAS TABELAS I A XIV DO ANEXO VI DA LEI N° 429, DE 31/03/87". 1 extracted
norma 618/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DOS CARGOS/EMPREGOS PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 554, DE 08/03/88". 1 extracted
norma 619/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 487, DE 21/10/87" 1 extracted
norma 620/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DE SALÁRIOS DO INSTRUTOR DO CURSO DO SENAI". 1 extracted
norma 621/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA ÀS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL". 1 extracted
norma 622/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA ÀS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL". 1 extracted
norma 623/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "ADOTA ESPÉCIE DE ÁRVORES COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 631/1988 1988-07-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 613/1988 1988-07-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SJBVISTA E A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SJBVISTA E POSTERIOR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 609/1988 1988-06-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". 1 extracted
norma 610/1988 1988-06-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 611/1988 1988-06-22 Lei Ordinária "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO JARDIM NOVO HORIZONTE". 1 extracted
norma 612/1988 1988-06-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 614/1988 1988-06-20 Lei Ordinária ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 42 DA LEI N A 507, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.987, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 607/1988 1988-06-14 Lei Ordinária "RECLASSIFICA OS CARGOS/EMPREGOS DE COORDENADOR CLÍNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ALMOXARIFE". 1 extracted
norma 606/1988 1988-06-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA REGIONAL DE ARTES S/C LTDA". 1 extracted
norma 596/1988 1988-05-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 597/1988 1988-05-31 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DAS TABELAS DE I À XIV DO ANEXO VI DA LEI Nº 429, DE 31/03/87". 1 extracted
norma 598/1988 1988-05-31 Lei Ordinária "FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA ÀS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL". 1 extracted
norma 599/1988 1988-05-31 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DE SALÁRIOS DO INSTRUTOR DO CURSO DO SENAI". 1 extracted
norma 604/1988 1988-05-31 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 605/1988 1988-05-31 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 589/1988 1988-05-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 590/1988 1988-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE S.PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE S.PAULO, VISANDO A CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SJBVISTA". 1 extracted
norma 591/1988 1988-05-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LEGIÃO BRANCA MESTRE JESUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 592/1988 1988-05-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 593/1988 1988-05-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 594/1988 1988-05-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LUGARES RESERVADOS A GESTANTES, MULHERES POR TANDO CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES". 1 extracted
norma 595/1988 1988-05-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 41, DE 05 DE AGOSTO DE 1.964". 1 extracted
norma 585/1988 1988-05-12 Lei Ordinária "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDOR DO ESTADO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 586/1988 1988-05-12 Lei Ordinária "CRIA O CARGO/EMPREGO DE ENFERMEIRO CHEFE". 1 extracted