br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 591/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Doa terreno urbano. 1 extracted
norma 592/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Fixa data-base para reajuste de remuneração. 1 extracted
norma 593/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Altera itens da Lei 586/1994. 1 extracted
norma 594/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Especifica casos para admissão temporária de pessoal. 1 extracted
norma 595/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Transforma lotes em áreas de lazer. 1 extracted
norma 583/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Convênio com DETRAN. 1 extracted
norma 584/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1995. 1 extracted
norma 585/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Limpeza de imóveis urbanos. 1 extracted
norma 587/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Convênio com o MEC/FAE. 1 extracted
norma 588/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Convênio com Secretaria da Justiça. 1 extracted
norma 586/1994 1994-11-24 Lei Ordinária Altera tabelas da Lei 188/1983. 1 extracted
norma 581/1994 1994-09-21 Lei Ordinária Renomeia Rua Amazonas. 1 extracted
norma 582/1994 1994-09-21 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos. 1 extracted
norma 574/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Adquire e doa terreno urbano. 1 extracted
norma 575/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Altera redação da Lei 566/1994. 1 extracted
norma 576/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Cria cargo de Técnico de Operação. 1 extracted
norma 577/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Cria Conselho de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 578/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 579/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 pending_ocr
norma 580/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Altera artigo da Lei 572/1994. 1 extracted
norma 567/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Diretrizes orçamentárias para 1995. 1 extracted
norma 568/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Doa materiais de construção. 1 extracted
norma 569/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Doa e reinstala bem para fins industriais. 1 pending_ocr
norma 570/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Altera perímetro urbano. 1 pending_ocr
norma 571/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Autoriza exploração de mina. 1 extracted
norma 572/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Altera dispositivos de Leis. 1 extracted
norma 573/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Declara Associação Santa Ana. 1 pending_ocr
norma 561/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Concede benefícios a indústria. 1 extracted
norma 562/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Permuta terreno. 1 extracted
norma 563/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Adquire lote rural. 1 pending_ocr
norma 564/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 565/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Declara APRORIO. 1 extracted
norma 566/1994 1994-06-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 415/1990 1 extracted
norma 560/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 556/1994 1994-05-11 Lei Ordinária Contrata operação de crédito. 1 pending_ocr
norma 557/1994 1994-05-11 Lei Ordinária Reduz largura de Avenida. 1 extracted
norma 558/1994 1994-05-11 Lei Ordinária Doa terreno a APAE. 1 extracted
norma 559/1994 1994-05-11 Lei Ordinária Isenção de IPTU a Associação. 1 extracted
norma 554/1994 1994-04-19 Lei Ordinária Concurso de incentivo à arrecadação. 1 extracted
norma 555/1994 1994-04-19 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 550/1994 1994-04-05 Lei Ordinária Concede direito de uso de patrimônio público. 1 extracted
norma 551/1994 1994-04-05 Lei Ordinária Vende lote rural em hasta pública. 1 extracted
norma 552/1994 1994-04-05 Lei Ordinária Convênio com CLEAR. 1 extracted
norma 553/1994 1994-04-05 Lei Ordinária Permuta terreno urbano. 1 extracted
norma 548/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Altera número de cargos. 1 extracted
norma 546/1993 1993-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o PPA. 1 extracted
norma 547/1993 1993-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1994. 1 extracted
norma 544/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Critérios para atualização monetária. 1 extracted
norma 545/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Revoga Leis. 1 extracted
norma 539/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Cria cargo de Fisioterapeuta. 1 extracted