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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 540/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Convênio com Fundação MUDES. 1 extracted
norma 541/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Convênio com Ministério do Trabalho. 1 extracted
norma 542/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Concede exploração de logradouros públicos. 1 pending_ocr
norma 543/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Adquire área sub-urbana. 1 extracted
norma 537/1993 1993-11-29 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei 08/1974. 1 extracted
norma 538/1993 1993-11-29 Lei Ordinária Exclui bens do patrimônio. 1 pending_ocr
norma 536/1993 1993-11-19 Lei Ordinária Uso, ocupação e conservação dos solos. 1 pending_ocr
norma 535/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei 431/1991. 1 extracted
norma 534/1993 1993-10-18 Lei Ordinária Concede aumento a servidores. 1 extracted
norma 533/1993 1993-09-23 Lei Ordinária Cria cargo de Topógrafo. 1 extracted
norma 532/1993 1993-09-20 Lei Ordinária Dá nova redação a artigos da Lei 354/1989 1 extracted
norma 530/1993 1993-09-16 Lei Ordinária Concede aumento de salário. 1 extracted
norma 531/1993 1993-09-16 Lei Ordinária Abertura de Créditos Adicionais. 1 extracted
norma 528/1993 1993-08-16 Lei Ordinária Cria cargos em comissão. 1 extracted
norma 529/1993 1993-08-02 Lei Ordinária Promove assinaturas de convênios. 1 extracted
norma 526/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Loca máquinas. 1 extracted
norma 527/1993 1993-06-24 Lei Ordinária Diretrizes Orçamentárias para 1994. 1 extracted
norma 522/1993 1993-06-21 Lei Ordinária Vende terreno em hasta pública. 1 extracted
norma 523/1993 1993-06-21 Lei Ordinária Vende terreno em hasta pública. 1 extracted
norma 524/1993 1993-06-21 Lei Ordinária Vende madeira de escola. 1 pending_ocr
norma 525/1993 1993-06-21 Lei Ordinária Constrói e doa módulos. 1 extracted
norma 521/1993 1993-05-19 Lei Ordinária Vende bens do município. 1 extracted
norma 511/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Adquire terrenos. 1 pending_ocr
norma 512/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Altera redação de artigos da Lei 447/1991. 1 extracted
norma 513/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Vende propriedade do Município. 1 extracted
norma 514/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Vende ações do Município. 1 extracted
norma 515/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Contrata operação de crédito. 1 extracted
norma 516/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 419/1990. 1 pending_ocr
norma 517/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 188/1983. 1 pending_ocr
norma 518/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 451/1991. 1 extracted
norma 519/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 452/1991. 1 extracted
norma 520/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Declara Casa Familiar Rural. 1 extracted
norma 508/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Altera número de cargos. 1 extracted
norma 509/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Autoriza Prefeito a se ausentar do País. 1 pending_ocr
norma 510/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Convênio com Fundepar. 1 pending_ocr
norma 503/1993 1993-03-11 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei 411/1990. 1 extracted
norma 504/1993 1993-03-11 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 505/1993 1993-03-11 Lei Ordinária Contrai empréstimo. 1 extracted
norma 506/1993 1993-03-11 Lei Ordinária Vende ações do Município. 1 extracted
norma 507/1993 1993-03-11 Lei Ordinária Contrata funcionário temporário. 1 extracted
norma 499/1993 1993-01-28 Lei Ordinária Convênio com Órgãos Federai e Estaduais. 1 extracted
norma 500/1993 1993-01-28 Lei Ordinária Política de reajuste de vencimentos. 1 extracted
norma 501/1993 1993-01-28 Lei Ordinária Convênio com o DER 1 extracted
norma 502/1993 1993-01-28 Lei Ordinária Anistia de juros e multas sobre tributos. 1 extracted
norma 496/1992 1992-12-17 Lei Ordinária Transposição de recursos orçamentários. 1 extracted
norma 497/1992 1992-12-17 Lei Ordinária Institui o FUNDAG. 1 extracted
norma 498/1992 1992-12-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 415/1990. 1 extracted
norma 491/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Transposição de recursos orçamentários. 1 pending_ocr
norma 492/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1993. 1 extracted
norma 493/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Autoriza acesso especial a classe. 1 extracted