| norma |
134/2004 |
2004-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 088/2001 DE 21/09/2001 E A LEI MUNICIPAL 118/03 DE 24/06/2003
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| norma |
135/2004 |
2004-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
132/2004 |
2004-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
133/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SETR/DER/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
131/2004 |
2004-05-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
129/2004 |
2004-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO DA LEI 097/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
130/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS |
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| norma |
127/2004 |
2004-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
126/2004 |
2004-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
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| norma |
128/2004 |
2004-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
125/2004 |
2004-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COM EXCLUSIVIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS À COMPANHIA DE SANEMENTO BÁSICO DO PARANÁ - SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
124/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
123/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO DA LEI 113/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
122/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
121/2003 |
2003-10-30 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ANEXO I DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
120/2003 |
2003-10-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 |
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| norma |
106/2002 |
2003-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL CASA FELIZ II DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
118/2003 |
2003-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
119/2003 |
2003-06-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| norma |
117/2003 |
2003-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E SS. DA LEI 4.320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E ARTIGOS 26 E SS. DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| norma |
115/2003 |
2003-02-28 |
Lei Ordinária |
FIXA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DINIZÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
114/2003 |
2003-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH - CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR |
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| norma |
111/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CANCELAMENTO DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
112/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
113/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
110/2002 |
2002-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM EM COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
109/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
MODIFICA OS ANEXOS II E III DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
108/2002 |
2002-10-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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| norma |
107/2002 |
2002-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VILA RURAL CRUZMALTINA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
102/2002 |
2002-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A PROMOVER CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
103/2002 |
2002-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
104/2002 |
2002-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL MULTIRÃO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
105/2002 |
2002-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL CASA FELIZ II DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
100/2002 |
2002-05-28 |
Lei Ordinária |
MODIFICA OS DISPOSITIVOS LEGAIS DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
99/2002 |
2002-05-22 |
Lei Ordinária |
UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SETR/DER/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
96/2002 |
2002-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
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| norma |
97/2002 |
2002-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, MODIFICA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
98/2002 |
2002-04-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
95/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
94/2002 |
2002-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
91/2001 |
2001-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E PERMANÊNCIA EM ÁREAS, EM VIAS E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
92/2001 |
2001-12-22 |
Lei Ordinária |
AMPLIA A BASE DE CÁLCULO DE ATIVIDADES SUJEITAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
320/2011 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AS BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS SOBRE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
90/2001 |
2001-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
30/2011 |
2001-12-12 |
Resolução |
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
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| norma |
136/2004 |
2001-10-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 047/98 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO
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| norma |
88/2001 |
2001-09-21 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 2002 A 2005.
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| norma |
87/2001 |
2001-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
86/2001 |
2001-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 019/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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